Debate entre os candidatos – Parte VII

Defesa Civil e Meio Ambiente
Dando continuidade ao debate eleitoral promovido pelo Jornal de Pomerode, esta semana o tema abordado será Defesa Civil e Meio Ambiente. Os candidatos a prefeito de Pomerode, Antenor Zimermon, Paulo Pizzolatti e Rolf Nicolodelli explanaram sobre o tema, além de divulgar três de suas propostas sobre o assunto.
Na semana passada, o tema discutido foi Cultura e Turismo. Na próxima semana, os dois últimos temas abordados serão Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Não deixe de acompanhar semanalmente as duas páginas deste veículo de comunicação destinadas a promover, de forma igualitária e democrática, a divulgação do que pensam os candidatos que concorrem à administração de nossa cidade.
O Jornal de Pomerode reforça que, conforme regulamento criado, os partidos têm prazos a serem cumpridos e caso ocorra, em uma das rodadas de debates promovidas até a semana que antecede ao pleito, o descumprimento dos mesmos, a matéria será veiculada mesmo assim, com o espaço em branco que seria ocupado pelo partido em questão.
O debate promovido pelo Jornal de Pomerode apresenta as demandas que são apresentadas pela sociedade. Demonstra e registra ainda os compromissos firmados pelos candidatos e seus partidos, indicando o futuro que terá Pomerode nos próximos quatro anos. Confira então, na sequência, as prioridades voltadas à Defesa Civil e Meio Ambiente.
O Jornal de Pomerode pergunta: Com as últimas enchentes que atingiram Pomerode, várias áreas e pontos de nossa cidade ficaram seriamente comprometidos. Se eleito, o que fará para impedir que novos imóveis sejam edificados em locais considerados de risco?
Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): No nosso governo vamos facilitar a implantação de loteamentos regulares, com infraestrutura adequada e em locais apropriados para a edificação de moradias, para tanto, iremos desburocratizar os procedimentos, e através do Congresso da Cidade, reformular o plano diretor, assegurando a participação cidadã, bem como alavancar o programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.
Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: Após os desastres ambientais ocorridos nos últimos anos, em especial a catástrofe de 2008 e a inundação de 2011, foram identificadas todas as áreas de risco. Em seguida, começou o trabalho de conscientização, esclarecendo os riscos que as pessoas correm nessas áreas. Além disso, é necessário fiscalizar as atividades realizadas nessas áreas, evitando as edificações que não tenham Alvará de Construção.
Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: Em relação à edificação nas áreas de risco, vamos, após ter um estudo detalhado através de georreferenciamento, propor uma revisão no plano diretor do município, respeitando sempre o direito a propriedade. Estaremos conversando muito com os engenheiros de nossa cidade no sentido de orientá-los através das informações geo-técnicas, propor estilos de construções mais seguras, sobretudo nas áreas alagadiças.

O Jornal de Pomerode pergunta: Pomerode sentiu os efeitos de uma série de desastres naturais e ações da natureza, como enchentes, nos últimos anos. A Defesa Civil de nossa cidade necessitou contar com o apoio de municípios vizinhos para atender as vítimas destes fatos. Se eleito, acredita na necessidade de reestruturar a Defesa Civil de Pomerode?
Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): Quando o prefeito Paulo criou o cargo da Defesa Civil, fui o único vereador que defendi que o mesmo fosse ocupado por servidor efetivo, com notório conhecimento em Defesa Civil e prevenção de desastres, ou seja, por um técnico, mas o prefeito escolheu uma pessoa pelo critério partidário e que agora é candidato. Para dar tranquilidade à nossa gente, a Defesa Civil precisa de reformulação, precisa de pessoal que entenda do assunto.
Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: Em 2009, foi criado o Conselho e o Fundo Municipal de Defesa Civil de Pomerode, composto por 16 órgãos e entidades, tanto governamentais como da sociedade civil. O Conselho ainda conta com a assessoria técnica e comunitária dessas entidades, bem como com equipamentos e pessoal de diversas Secretarias e voluntários. Assumimos o compromisso de fortalecer as atividades do Conselho e do Fundo, especialmente no que tange a prevenção de desastres.
Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: Sob o aspecto gerencial, a Sodeci será vinculada à Secretaria de Segurança e Cidadania. Na questão de segurança, estão incluídos todas as entidades vinculadas à proteção da vida, como, por exemplo, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal de Trânsito e Sodeci. A atual estrutura da Sodeci será extinta. As mudanças tendem a uma maior eficiência, pois terão efetivo e gerenciamento técnico.

O Jornal de Pomerode pergunta: Quais serão as medidas de recuperação e preservação destinadas ao Rio do Testo caso seja eleito Prefeito de Pomerode?
Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): A questão ambiental é ampla e não se restringe somente à preservação do Rio do Testo, mas de todas as nascentes, córregos, ribeirões e de todo o ecossistema de nossa cidade. Neste sentido, precisamos rediscutir o plano diretor da cidade, restringir a utilização de áreas de preservação permanente, bem como recuperar as áreas já degradadas, bem como implantar sistema de coleta de esgoto e fiscalizar os eventuais poluidores.
Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: Essas medidas devem ser estendidas também para os afluentes do Rio do Testo, tal como os 6km de desassoreamento que já realizamos nos bairros Pomerode Fundos, Ribeirão Herdt, Ribeirão Clara e no Vale do Selke Grande. Desses cursos d’água e do leito do Rio do Testo, já foram tiradas centenas de milhares de metros cúbicos de areia e entulhos. Outra ação é a definição de políticas de ocupação das áreas alagáveis, cujo estudo já foi iniciado.
Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: Os eventos ocorridos foram pontuais. De imediato, continuaremos fazendo a limpeza do sistema de esgoto pluvial e continuaremos com o trabalho de desassoreamento dos rios do Testo e Testo Rega. Criaremos a Fundação Municipal do Meio Ambiente para fazer cumprir a legislação ambiental, obedecida a política a ser implementada, sobretudo os recuos legais e a recuperação da mata ciliar.

O Jornal de Pomerode pergunta: A verticalização das construções civis é tida como política de preservação do meio ambiente, já que minimizam as áreas de ocupação do solo. Em nossa cidade, não é permitida a construção de prédios com muitos pavimentos. O que você fará se for eleito Prefeito?
Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): Os governos municipais possuem grande potencial de atuação na temática das construções sustentáveis. As prefeituras podem induzir e fomentar boas práticas por meio do plano diretor e é por isto que vamos convocar o Congresso da Cidade, para em conjunto com a nossa população redefinir os eixos programáticos sobre as edificações, adotando iniciativas urbanísticas e edilícias que observem a sustentabilidade.
Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: Essa é uma ótima oportunidade para desfazer esse grande mal entendido. Até o ano de 2008, vigorou o primeiro Plano Diretor de Pomerode, que já permitia construções com até seis pavimentos no bairro Centro. Atualmente, no perímetro urbano, são permitidas construções de três ou quatro andares, dependendo do zoneamento, porém, é importante destacar que na Av. 21 de Janeiro e na Rua Hermann Weege são permitidas construções de até seis pavimentos.
Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: Novamente cabe aqui uma revisão do Plano Diretor. Temos a convicção de que o espaço geográfico, sobretudo na área central da cidade, pode ser melhor explorado. Vamos manter o patrimônio histórico na Rua XV de Novembro a partir do centro da cidade até o portal sul, incluindo a praça Jorge Lacerda. Todos os imóveis com frente a esta rua permanecerão com o nível de pavimentos atuais. Nas demais ruas e avenidas, defendemos pavimentações livres.

Apresentação de três propostas para a Defesa Civil e Meio Ambiente
Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): 01) No nosso governo, após ampla discussão com a população, vamos readequar o Plano Diretor e assim simplificar os procedimentos para a implantação de loteamentos regulares, com infraestrutura adequada e em locais apropriados para a edificação de moradias, acabando com a burocracia que emperra a máquina pública. O programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal será ampliado em nossa cidade.
02) A Defesa Civil não pode mais ser utilizada como trampolim político. A Defesa Civil será dotada de servidores com notório conhecimento em prevenção de desastres, ou seja, por técnicos. Não pode a população ficar à mercê de pessoas que não têm qualquer formação na área. Ampliaremos as parcerias com os órgãos de monitoramento dos fenômenos climáticos, para usufruir das tecnologias para bem orientar a nossa gente.
03) Temos direito à moradia digna, à terra urbanizada; ao saneamento ambiental; à mobilidade, ao trânsito seguro e à inclusão social. As pessoas têm o direito de viver em uma cidade que, por meio de seu governo, faça reduzir as desigualdades e garanta a sustentabilidade. Planejar o futuro para construir um pacto que torne a cidade um direito de todos, é um desafio previsto no Estatuto da Cidade e é um compromisso nosso.
Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: 01) Implantação de um sistema de informações georreferenciais, composto com imagens de satélite e levantamento de campo, que será uma importantíssima ferramenta para o planejamento de ações – de drenagem e de saneamento – e também para agilizar a fiscalização, especialmente para o monitoramento de áreas alagáveis, das áreas de risco e dos recursos naturais.
02) É muito importante preservar os recursos naturais que Pomerode tem – a flora, a fauna, os recursos hídricos e outros – mas igualmente salutar é aproximar a comunidade pomerodense das áreas verdes, através de parques naturais, trilhas e praças revitalizadas.
03) Implantar redes de coleta de esgoto sanitário e estações de tratamento em todo o território de Pomerode, garantindo a qualidade do tratamento dos efluentes gerados, o que garantirá que esses poluentes não sejam lançados nos cursos d’água e erradicará as doenças causadas pela contaminação das águas.
Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: 01) Criar a Fundação Municipal do Meio Ambiente para agilizar os trabalhos nos projetos para licenciamento ambiental, bem como facilitar a vida do pequeno agricultor, trazendo este órgão mais próximo à comunidade e visando, principalmente, a orientação correta para evitar problemas posteriores e uma melhor integração com o CONCIDADE.
02) Recuperar a mata ciliar em todos os ribeirões, nascentes e rios para a garantia da melhoria da qualidade da água e evitar erosões das margens.
03) Reestrutuar a Defesa Civil através da Secretaria de Segurança e Cidadania, integrando os agentes de trânsito municipais, parcerias com a Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Saúde, Sodeci reestruturada, Corpo de Bombeiros Voluntários, Jeep Clube, Rádio Amadores, estabelecendo uma sede para garantir agilidade nos casos de desastres naturais.

Os candidatos perguntam
Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): A Lei que criou o cargo de coordenador da Defesa Civil, determina que o cargo deve ser ocupado, preferencialmente, por servidor efetivo, com notório conhecimento em Defesa Civil e prevenção de desastres. O prefeito nomeou pessoa que não tinha conhecimento e que foi fazer um curso pago pela Prefeitura e agora está afastado para ser candidato. Qual critério será usado para escolher o próximo coordenador da Defesa Civil?
Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: Na seleção e nomeação dos servidores, a atual administração atendeu aos dispostos da Lei Complementar nº 234 e, no caso citado pelo candidato, o conhecimento auferido nas capacitações foi replicado aos demais servidores. Reiteramos o compromisso de nomear servidores capacitados, em todas as Secretarias, para prestar os serviços que os pomerodenses precisam, com bom acolhimento e eficiência.
Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: O Coordenador da Defesa Civil executa as políticas traçadas pelo gestor eleito. Em nossa gestão, este órgão será vinculado à Secretaria de Segurança e Cidadania. O cargo será em comissão, pois o ocupante será um técnico com experiência e terá que ser de confiança e estar sintonizado com a política do gestor público. Quanto à capacitação, como existe incentivo por parte do governo federal e estadual, será feito sempre quando tiver disponibilidade.

Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): Considerando a nossa topografia, quais são as suas propostas para que a nossa cidade tenha um desenvolvimento sustentável tanto no meio urbano como no meio rural, preservando a biodiversidade existente?
Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: O clima, a geologia, o relevo, os recursos hídricos, a flora, a fauna e a dinâmica de ocupação da cidade sempre foram fatores considerados na definição das políticas ambientais de Pomerode. No nosso governo continuaremos propondo leis e ações que garantam o desenvolvimento da cidade, como, por exemplo, o sistema de georreferenciamento, a criação de parques e trilhas e a delimitação das áreas consideradas de risco potencial.
Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: Na questão de desenvolvimento econômico sustentável sob o aspecto do Meio Ambiente, Pomerode ainda dispõe de muitas opções. A proteção de morros e encostas já tem legislação federal que, se aplicada, atenderá as necessidades de proteção da biodiversidade existente. Na questão urbana, deverá ser revisto o plano diretor da cidade, de maneiras que a verticalização das construções seja permitida.

Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: Nos últimos quatro anos, Pomerode foi assolada por catástrofes ambientes – especialmente em novembro/2008 e em março/2011 – com centenas de desmoronamentos, deslizamentos e até mortes. Nunca antes na história foram contabilizados tantos prejuízos materiais e financeiros, o que efetuou, inclusive, a produção industrial da cidade. Quais as suas propostas para evitar que essas situações se repitam?
Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): Os fenômenos climáticos não podem ser evitados pela administração municipal, mas as causas e os seus efeitos podem e devem ser atenuados pelo Prefeito e neste sentido, temos que rediscutir o plano diretor, para facilitar a implantação de moradias em áreas apropriadas e dotar a defesa civil de profissionais técnicos e não nomear pessoas pelo critério partidário, como o senhor fez.
Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: Em 2008, os desmoronamentos ocorreram também em áreas cobertas por vegetação, portanto, uma catástrofe natural. O de 2011 teve uma precipitação muito grande. Para evitar, é necessário agir preventivamente, manter desobstruídos os dutos de água pluvial, fazer o desassoreamento dos rios e riachos para desaguar as águas e tentar recuar cada vez mais os prédios nas áreas alagadiças ou sugerir uma nova metodologia de construção.

Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: As políticas para o meio ambiente são tidas como os principais fatores para a prevenção de desastres ambientais, de inundações, etc. A legislação ambiental de Pomerode foi aprovada em 1994, com revisões em 2008 e 2011. Considerando a necessidade dessas políticas se harmonizarem com o que preconiza do Estado e a União, quais as suas propostas para o meio ambiente em Pomerode?
Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): Temos direito à moradia digna, à terra urbanizada, ao saneamento ambiental, à mobilidade, ao trânsito seguro e à inclusão social. As pessoas têm o direito de viver em uma cidade que, por meio de seu governo, faça reduzir as desigualdades e garanta a sustentabilidade. Planejar o futuro para construir um pacto que torne a cidade um direito de todos, é um desafio previsto no Estatuto da Cidade e é um compromisso nosso.
Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: Vamos nos adequar às diretrizes das coordenações nacionais e estaduais da defesa civil, até porque a cidade não pode ter uma estrutura muito ampla para atender eventos isolados. Faremos de imediato um diagnóstico na gestão de qualidade do ar, gestão de qualidade e consumo de água e energia, gestão de resíduos, gestão do uso de solos e da cobertura vegetal. Serão definidas as novas políticas a partir do conhecimento dos dados estatísticos.

Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: O tema Defesa Civil passa a ser assunto cada vez mais presente no dia-a-dia das administrações públicas. Atualmente, a administração pública delega esta importante atividade a uma entidade civil, a SODECI, sob a qual ela não tem ingerência, mas a subvenciona quase que 100%, mesmo com quadro de pessoal em excesso e não qualificado. Seu governo adotará uma estrutura pública?
Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): A Defesa Civil será dotada de servidores com notório conhecimento em prevenção de desastres, ou seja, por técnicos. Não pode a população ficar à mercê de pessoas que não tem qualquer formação na área, sendo os cargos utilizados somente para questões eleitorais. Ampliaremos as parcerias com os órgãos de monitoramento dos fenômenos climáticos, para usufruir das tecnologias para bem orientar a nossa gente.
Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: A SODECI foi criada em 1998 para gerir o trânsito de Pomerode, desde a implantação e a manutenção da sinalização, a organização do trânsito com agentes, entre outras atividades. Na atual gestão foi criada uma coordenadoria da Defesa Civil, com o objetivo de coordenar e executar, em parceria com todas as Secretarias e comunidade, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade (prevenção) e anormalidade.

Rolf Nicolodelli – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Coligação PMDB – PSD: O município de Pomerode não tem uma política estruturada de meio ambiente, ou pelo menos não conhecida por sua população. O que seu governo fará nesse sentido?
Antenor Zimermon – Partido dos Trabalhadores (PT): O desenvolvimento econômico não pode trazer o desequilíbrio ecológico ambiental e destruir os recursos naturais. O desenvolvimento sustentável supõe a promoção da qualidade de vida a partir da conservação e/ou utilização sustentável dos recursos naturais: o ar, a água, a biodiversidade, o clima. Por isto vamos realizar políticas públicas voltadas a melhorar a qualidade de vida em nossa cidade.
Paulo Maurício Pizzolatti – Partido Progressista (PP) – Coligação PP – PSDB – PRB – PTB – DEM – PV: Desde o ano de 1994, a cidade conta com a sua própria legislação ambiental conhecida por todos, a qual é compatível com a estadual e federal. Essa lei foi reformulada em 2008, tendo sido amplamente discutida através de audiências públicas. Foi criada a Sec. Desenv. Rural e Meio Ambiente para tratar destes assuntos. E para a próxima gestão o Município buscará convênios para licenciamento de atividades com impacto local.