Câmara rejeita projeto que reduz salário de vice-prefeito, secretários e vereadores

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode de terça-feira, 03 de março, foram votados dois Projetos de Lei Ordinária que se referiam aos subsídios dos cargos de prefeito municipal, vice-prefeito municipal, secretários e vereadores de Pomerode para estabelecer os valores para a legislatura de 2021 a 2024, entre outras providências.

Em votação, foi aprovado o projeto de Lei Ordinária nº 455/2020, de autoria dos vereadores Jean Carlos Nicoletto, Jair de Oliveira, José Amarildo da Silva, Sirio Jandre e Zauri Martins do Nascimento, que mantém os valores atuais dos subsídios dos cargos citados acima, exceto para o prefeito, que terá seu salário reduzido de R$ 28 mil para cerca de R$ 25 mil, a partir do ano que vem. Votaram contra este projeto os vereadores Rafael Pfuetzenreiter, Deoclides Correa, Marcos Dallmann e Aldino Oldenburg.

Estes, foram autores do segundo Projeto, nº 453/2020, que propunha a redução de 30% nos subsídios de todos os cargos enumerados anteriormente na matéria. Porém, o Projeto nº 453 não obteve maioria dos votos favoráveis na votação. A votação do Projeto de Lei Ordinária nº 455/2020 terminou empatada em quatro a quatro, porém como o presidente da Mesa Diretora detém o chamado Voto Minerva, ou seja, o voto de desempate, Jean Nicoletto votou pela aprovação do Projeto.

Portanto, para a legislação 2021 a 2024, foram fixados os seguintes valores: o prefeito passará a receber R$ 25 mil; o vice-prefeito receberá R$ 9.045,67; os secretários terão subsídio mensal de R$ 11.606,78 e os vereadores terão subsídio mensal de R$ 6.142,44, com um adicional de R$ 3.071,22 para o presidente da Mesa Diretora.

Após a votação, o vereador Deoclides Correa, um dos autores do projeto que propunha a redução de 30% em todos os salários, afirmou que a intenção é apresentar um recurso para que a Lei aprovada seja derrubada. Marcos Dallmann, que foi autor do Projeto nº 455/2020, da proposição da redução de 30%, alegou que a votação do projeto aprovado foi contrária ao Regimento Interno da Casa, por ter sido protocolado posteriormente ao apresentado pelos vereadores Deoclides Correa, Marcos Dallmann, Aldino Oldenburg e Rafael Pfuetzenreiter.

O Presidente da Mesa Diretora, Jean Nicoletto, falou com a equipe do Jornal de Pomerode, antes da Sessão da Câmara. Ele destacou a prevalência da democracia, com dois projetos diferenciados. “São dois projetos polêmicos e é necessário entender que a população tem o seu lado, mas os vereadores também têm seus argumentos para a elaboração do projeto. A sugestão da qual eu faço parte, reduz o salário do prefeito, mas mantém os demais. Isso porque, conversando a respeito do projeto, chegamos à conclusão que deve se manter desta forma. Vereadores estão muito na comunidade, muito visados, muito solicitados, circulam muito pela cidade para atender a comunidade, mas não temos assessores e a Câmara já é enxuta. Esse consenso nos levou a manter como está”, disse.

Quer ser o primeiro a receber as notícias de Pomerode e região pelo WhatsApp? Clique aqui.