Passou pela Câmara

Convite
O primeiro vereador a se manifestar foi Reimund Viebrantz, que convidou a comunidade a participar da Festa da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Martin Luther que será realizada na sociedade Testo Central Alto, antigo Salão Lüetdke. No local será ofertado, a 13 reais, o buffett, no dia 04 de março. Na parte da tarde, já de sexta-feira e no sábado, no local também, haverá venda de cucas.

Fim do Mundo
O mesmo vereador falou que a mídia tem levado muito em consideração o fato do fim do mundo, principalmente em relação aos cataclismas. “Quero trazer um pouco de tempero para essas notícias, que já não são boas e dizer também que o mundo já não suporta tanta gente; no ano passado atingimos no mundo sete bilhões de habitantes. Para se ter ideia, em 2050, teremos o equivalente a 9,13 bilhões de habitantes, isso é claro, tendo em vista o controle de natalidade e tudo mais. Mesmo assim, teremos esse número alto. Devemos rapidamente repensar nossas posturas e comportamentos em relação às riquezas naturais”.
Segundo o vereador ainda, é muito fácil jogar dendritos na fauna e flora e ainda pensar que o problema não é nosso.

Carpinadeira
Em seguida, ao utilizar a tribuna, Nelson Fischer disse que no ano passado a Administração Municipal adquiriu uma carpinadeira a fogo, no valor de 84 mil reais, cuja utilização e eficácia vem sendo destacada pelo responsável por sua aquisição e pelo próprio Executivo, que lançam elogios quanto às suas vantagens e técnica utilizada. “Porém, o que não está sendo comentado e considerado, são outras questões que passo a comentar e que dizem respeito ao seu custo operacional. Para a sua utilização é necessário um trator Valmet que devido ao peso do equipamento, já apresentou problemas hidráulicos. Além disso, seu acionamento exige dois operários, um tratorista e um auxiliar que acompanha a pé, conduzindo o abafador de borracha para agir em caso de incêndio nas cercanias do local onde o equipamento estiver operando e por último, o equipamento utiliza álcool para a queima da vegetação sendo o consumo de 38 litros de álcool por hora (custo aproximado de 90 reais)”, argumentou ele. “Se contabilizarmos o custo/benefício se constata que é uma tecnologia muito cara, em razão da freqüência de seu uso, pois em poucas semanas a vegetação queimada rebrota, exigindo outra aplicação”. Ele disse ainda que estava relatando esse fato através da proposição 09/2012, para levar ao conhecimento do Executivo, como o dinheiro público está sendo desperdiçado, jogado pelo ralo, ou melhor, está sendo queimado,por falta de um planejamento sério e criterioso, tanto na aquisição de equipamentos, quanto na programação dos serviços, com a esperança de que o assunto mereça a avaliação do Prefeito.
Hamilton Petito pediu aparte e, em nome da Prefeitura, disse que apenas se está zelando pela comunidade, impedindo o contato da comunidade com o veneno que antes era utilizado

Tubulação Rua Curt Brandes
Dando seqüência, Fischer disse que na Rua Curt Brandes ocorreu a quebra de alguns tubos condutores das águas das chuvas, sendo que na ocasião do conserto pela empreiteira contratada foram usados tubos de diâmetro menor que o da tubulação existente. Os resultados desta falta de cuidado e bom senso, e até mesmo de irresponsabilidade técnica, serão percebidos por ocasião de chuvas mais fortes ou mesmo torrenciais, porque não terão capacidade de vazão suficiente, por terem sido usados tubos de diâmetro menor ao da rede existente. “Este descaso é inaceitável, pois se trata de erro grotesco, que trará sérias consequencias futuras, que serão suportadas pelos moradores dessa via pública, e que certamente exigirão novos investimentos para reparo. Ainda está em tempo para reparar este erro, até por que esta rua ainda não recebeu a camada asfáltica”.

Bocas de lobo Ruas Curt
Brandes e Gustavo Dallmann
Nelson Fischer falou ainda sobre as ruas Curt Brandes e Gustavo Dallmann, que após ter sido concluída a instalação das bocas de lobo, quando já concluída a base para receber a pavimentação com a colocação do rachão e brita graduada e devidamente compactada, apurou-se que aqueles equipamentos (bocas de lobo) estavam fora do alinhamento, sendo necessários fazer os ajustes. Para isso foi necessária a destruição e remoção das bocas de lobo instaladas, com a intervenção de duas retroescavadeiras da prefeitura para abertura do novo local e sua reconstrução de acordo com o alinhamento.
“A sugestão é que o prefeito exija da Secretaria de Obras, que todos os serviços tenham sua execução planejada, programada de acordo com os projetos, e que sua execução, desde o primeiro momento, seja acompanhada e vistoriada em todas as etapas, para que erros grosseiros desse tipo não voltem a ocorrer, pois não se pode aceitar falhas deste tipo, que representam perdas de recursos e tempo”, completou.

Tubulação Esgoto Hotel Schroeder
A tubulação de esgoto em frente ao Hotel Schroeder, na Rua XV de Novembro, não está dando vazão e em conseqüência, a água está escorrendo pela lateral da rua, até uma boca de lobo. Como se trata de água de esgoto, com o calor intenso dos últimos dias, o cheiro é bastante acentuado e insuportável. “É prudente que este problema seja sanado imediatamente, por se tratar de uma questão de saúde pública e também para que os visitantes não levem uma má impressão da cidade, que sempre foi e é considerada limpa e ordeira”.

Posto de Saúde Testo Rega
Fischer ainda citou que alguns usuários do Posto de Saúde de Testo Rega, relataram que o mato está crescendo e tomando conta do pátio e demais dependências externas. Relatam ainda que usuários arrancaram capim que crescia nos canteiros junto ao hall de entrada. “Se o posto não tem funcionário para fazer a limpeza, a sugestão é que a Secretaria de Obras providencie a carpina. Mas fica a sugestão que seja usada a enxada e o rastel e não a carpinadeira a fogo”, finalizou.

Moção Rudibert Krieser
Arno Muller deu continuidade à sessão falando sobre uma figura importante em Pomerode. Faleceu no dia 22 de fevereiro, com a idade de 69 anos, o Sr. Rudibert Krieser, nascido em 26 de agosto de 1942, deixando enlutados a sua esposa e seus três filhos, Hilário, Magrit e Mário.
Rudibert Krieser foi durante anos, motorista da ambulância na Prefeitura, prestando relevantes serviços à comunidade, inclusive se aposentando como funcionário público; contribuiu muito para o município. “Teve grande participação na vida comunitária, com destacada atuação nos meios sociais, inclusive em sociedades”.

Agradecimentos
Muller também agradeceu aos funcionários da Secretaria de Obras, por terem atendido alguns pedidos feitos na tribuna, em semanas anteriores.

Prestação de Contas da Festa Pomerana
Cada vereador recebeu um documento com 35 páginas com a devida prestação de contas da Festa Pomerana de 2012 e que se qualquer dúvida ou irregularidade for avistada, poderá e deverá ser comunicada.

Rua Curt Brandes II
Petito falou sobre a relação com todos os vereadores. Que tem o seu partido, mas também tem suas ideologias pessoais. “Por esse motivo, eu tenho que fazer algumas observações em relação ao Vereador Nelson Fischer, em específico sobre a Rua Curt Brandes, sobre pesquisa feita pelo vereador Nelson Fischer sobre a altura do rachão para a sustentação do asfalto. O nível desses postos está em desnível por que a prefeitura entende que através do setor de planejamento que não se pode planejar a altura ou espessura exata do rachão, que dá sustentação ao asfalto”.
Nelson Fischer pede aparte e diz que concorda que altura tem que ser feita depois, mas a informação que o vereador Petito teve junto à Secretaria de Obras é uma mentira. “As caixas que servirão de coleta de águas pluviais estavam quase no meio da rua. Elas tiveram que ser isoladas para que novas pudessem ser feitas. Inclusive tenho fotos anexadas, para provar que a rua está fora do alinhamento”.
Ainda sobre este assunto, Arno Muller pediu aparte “a mesma explicação que o senhor recebeu eu também recebi, eu também recebi Petito”.
Nelson Fischer novamente pede aparte e reforça dizendo que em relação à Rua Curt Brandes quem passou as informações está equivocado. “A situação tem que ser apurada em relação ao deslocamento das laterais das bocas de lobo”.

Rua Waldo Struck
Petito retoma a palavra e fala sobre a paralisação das obras da Waldo Struck e se alguém passou viu que a tubulação está sendo colocada e estava parada por conta da Celesc. Porém os vereadores acusaram o Prefeito na última sessão e não à Celesc que ainda não havia colocado os postes.
Maurício Wisnieswski em seu aparte, disse que não criticou o Prefeito pela Waldo Struck, que apenas comentou que a obra estava parada. Diz que reconhece que o problema foi da Celesc e que a Prefeitura está fazendo a parte dela. Diz que muitas vezes o Prefeito sofre as conseqüências, pois os funcionários da Prefeitura não passam as informações para a Câmara.

Caps
Petito retoma a palavra, diz que foi recebido um documento por um professor de pós graduação da Furb, para que alunos da instituição, que estejam concluindo o curso, possam estar aplicando seu conhecimento em saúde mental, no Caps de Pomerode.
Antenor Zimermon pede aparte e pergunta ao Vereador Petito como está a programação da Secretaria de Obras para a localidade de Pomerode Fundos, dizendo que há regiões que estão intransitáveis.
Petito retoma a palavra e explica que suas citações são para dizer que a Prefeitura não está parada e que em breve Pomerode Fundos também será beneficiado.

Prevenção de calamidades
Ricardo Campestrini falou do trabalho do governador em parceria com o governo estadual para a busca de métodos e recursos na prevenção de enchentes. “E o governador Raimundo Colombo está trazendo junto com a esfera federal, o Plano de contenção de cheias e ele tem isso como prioridade; e portanto, hoje foi anunciado que os projetos de prevenção de calamidades deverão ser priorizados em SC e MG, sendo que SC deverá receber 300 milhões”.
“Por que só sabe o que é uma enchente quem passou, quem não sentiu na pele, não sabe o que é; nós aqui estamos fazendo obras de desassoreamento do rio. Até agora não choveu, mas nós queremos ver a prevenção, por que depois que o leite foi derramado não adianta mais”

Subvenções
Ele falou que, em relação à Ordem do Dia, lamentavelmente recebeu três entidades que procuraram a Prefeitura e que informaram que os Projetos de aprovação das subvenções já estavam na Câmara. “Então é muito fácil, já está na Câmara, eles que se virem. Como se fosse muito fácil. Se votamos errado, a culpa é dos vereadores. Então está na hora de os secretários assumirem algumas responsabilidades. Todas as comissões aqui se dedicam e trabalham dentro do que diz o regimento. Não é só mandar os projetos e dizer que os vereadores é que se virem.
Nós vamos votar pela retirada de um projeto. Inclusive, por que temos algumas dúvidas que tem que ser esclarecidas. Não estamos aqui para brincar de casinha, porque aqui mexemos com o dinheiro público. Por isso, temos um requerimento solicitando a retirada de uma requerimento inclusive porque temos dúvida”.
Petito pede aparte e fala que faz parte da comissão e está numa situação que não concorda com a retirada do Projeto. A obrigação de não pagar a subvenção às entidades que não estiverem em ordem documentalmente; essa é uma obrigação da prefeitura, se tiver algo errado quem arcará é a Prefeitura e não os vereadores. Então eu sou contra a retirada deste processo.
Ricardo retoma dizendo que entende, mas que tem a preocupação com o dinheiro público e que tem dúvidas em relação ao Projeto.

Reciclagem de lixo
Em seu pronunciamento, Claus Krahn disse que é preciso conscientizar a comunidade sobre a coleta de lixo, pois não queremos lixos espalhados pela cidade. “Há muito lixo misturado, e quero reforçar para que a comunidade separe o lixo, colocando o lixo somente nos dias que o caminhão passar e também apenas levar o lixo até a rua, no caso só reciclável, quando a embalagem plástica fornecida pelo Samae, estiver cheia, evitando assim, gasto excessivo de embalagem”.
Ele relembrou a comunidade que a terceira edição do “Bota fora” será realizada no bairro Testo Alto, no dia 04/03 e que os moradores do local, coloquem no lixo tudo o que está sobrando e que não tem mais utilidade.

Subvenções I
Em votação para aprovação, Projetos de Lei Ordinária nº 2354/2012 a 2403/2012. Cada um propõe a destinação de subvenção a entidades do município. Os projetos beneficiam as seguintes entidades com os seguintes valores: Projeto 2354 – concede subvenção social à APP da APAE, no valor de 118 mil reais; Projeto 2355 – concede contribuição ao Grupo de Rádio Amador de Pomerode, no valor de dois mil reais; Projeto 2356 – concede contribuição financeira à Associação de Clubes de Caça e Tiro de Pomerode, no valor de dois mil reais; Projeto 2357 – concede subvenção social ao Grupo Folclórico Alpino Germânico, no valor de 2,4 mil reais; Projeto 2358 – concede subvenção social à Associação Musical Professor Alírio Dahlke, no valor de 30 mil reais; Projeto 2359 – concede subvenção social à Sociedade de Assistência Social e Educacional Mão Amiga, no valor de 4,5 mil reais; Projeto 2360 – concede subvenção social à Associação Pomerodense de Karatê-Do, no valor de seis mil reais; Projeto 2361 – concede contribuição ao Jeep Clube de Pomerode, no valor de 2,5 mil reais; Projeto 2362 – concede contribuição à Associação dos Servidores Públicos de Pomerode – ASPMP, no valor de 30 mil reais; Projeto 2363 – concede contribuição à Liga Pomerodense de Desportos – LPD, no valor de 30 mil reais; Projeto 2364 – concede contribuição à Associação Desportiva Pomerana (ADP), no valor de 30 mil reais; Projeto 2365 – concede contribuição à Associação Desportiva Floresta, no valor de 35 mil reais; Projeto 2366 – concede contribuição à Associação Pomerodense de Punhobol, no valor de 100 mil reais; Projeto 2367 – concede contribuição à Associação Pomerodense de Deficientes Físicos (Apodef), no valor de 15 mil reais; Projeto 2368 – concede contribuição à Associação Pomerodense para Cultura, Esporte e Lazer (Apocel), no valor de oito mil reais; Projeto 2369 – concede contribuição ao Clube Esportivo e Recreativo 1° de Maio, no valor de 15 mil reais; Projeto 2370 – concede contribuição à Associação Desportiva Colégio Doutor, no valor de dez mil reais; Projeto 2371 – concede contribuição ao Colégio Sinodal Doutor Blumenau, no valor de 14 mil reais; Projeto 2372 – concede contribuição à Associação Pomerode Futsal, no valor de 15 mil reais; Projeto 2373 – concede contribuição à Associação Pomerodense de Atletismo, no valor de dez mil reais; Projeto 2374 – concede contribuição ao Clube Pomerano de Parapentes, no valor de mil reais; Projeto 2375 – concede contribuição ao Círculo Orquidófilo de Pomerode, no valor de dois mil reais; Projeto 2376 – concede subvenção social ao Grupo Folclórico Pomerano, no valor de 2,4 mil reais; Projeto 2377 – concede subvenção social ao Grupo Folclórico Edelweiss, no valor de 2,4 mil reais; Projeto 2378 – concede subvenção social ao Grupo Folclórico Alpen Bach Pomerode, no valor de 2,4 mil reais; Projeto 2379 – concede subvenção social ao Grupo Folclórico Deutsch Krone Volkstanzgrupe, no valor de 2,4 mil reais; Projeto 2380 – concede subvenção social ao Grupo de Dança Sênior de Pomerode – Clube Alegre, no valor de 2,4 mil reais; Projeto 2381 – concede subvenção social à APP da Escola Básica Municipal Olavo Bilac, no valor de 16,56 mil reais; Projeto 2382 – concede subvenção social à APP da Escola Básica Municipal Dr. Amadeu da Luz, no valor de 13,04 mil reais; Projeto 2383 – concede subvenção social à APP da Escola Básica Municipal Hermann Guenther, no valor de 13,04 mil reais; Projeto 2384 – concede subvenção social à APP da Escola Básica Municipal Vidal Ferreira, no valor de 9,36 mil reais; Projeto 2385 – concede subvenção social à APP da Escola Básica Municipal Professor Curt Brandes, no valor de 16,56 mil reais; Projeto 2386 – concede subvenção social à APP da Escola Básica Municipal Duque de Caxias, no valor de 9,36 mil reais; Projeto 2387 – concede subvenção social à APP da Escola Básica Municipal Rodrigues Alves, no valor de 3,6 mil reais; Projeto 2388 – concede subvenção social à APP da Escola Básica Municipal Dr. Bonifácio Cunha, no valor de 3,6 mil reais; Projeto 2389 – concede subvenção social à APP da Escola Básica Municipal Raulino Horn, no valor de 3,6 mil reais; Projeto 2390 – concede subvenção social à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Nora Krueger Dallmann, no valor de 3,6 mil reais; Projeto 2391 – concede subvenção social à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Ruth Koch, no valor de 9,36 mil reais; Projeto 2392 – concede subvenção social à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Waltrut Siewerdt, no valor de 9,36 mil reais; Projeto 2393 – concede subvenção social à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Rosa Borck, no valor de 9,36 mil reais; Projeto 2394 – concede subvenção social à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Reimar Ehlert, no valor de 5,84 mil reais; Projeto 2395 – concede subvenção social à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Dr. Wunderwald, no valor de 3,6 mil reais; Projeto 2396 – concede subvenção social à Associação de Funcionários, Professores, Pais e Alunos do UEJA, no valor de 5,84 mil reais; Projeto 2397 – concede contribuição à Fundação Hermann Weege, no valor de 124,5 mil reais; Projeto 2398 – concede contribuição à Associação Pomerodense de Natação, no valor de dez mil reais; Projeto 2399 – concede contribuição à Associação dos Produtores de Alimentos Artesanais de Pomerode (Aspaap), no valor de 2,2 mil reais; Projeto 2400 – concede contribuição ao Grupo Vocal Pommern Sänger, no valor de mil reais; Projeto 2401 – concede contribuição financeira à União das Associações de Pomerode, no valor de cinco mil reais; Projeto 2402 – concede contribuição à Associação dos Melhores Amigos dos Bichos – Ama Bichos, no valor de 650 reais; Projeto 2403 – concede subvenção social ao Clube Nova Querência, no valor de 2,4 mil reais.

Subvenções II
Havendo desacordo e solicitação da retirada de um dos projetos, o presidente da Casa, Maurício Wisnieswski deu a palavra ao vereador Ricardo Campestrini (contra) e Hamilton Petito (a favor) a colocarem suas opiniões a respeito do Projeto 2401, que diz respeito à contribuição para a União das Associações de Pomerode.
Ricardo Campestrini exaltou a importância em se ter conhecimento de todas as entidades que serão beneficiadas através das subvenções. Com isso, alegou ser necessário maior conhecimento do projeto 2401 e também da beneficiada. “Como todos sabem, a União das Associações de Pomerode já foi motivo de várias conversas nessa Casa. Nós sabemos que agora ocorreu uma mudança na diretoria, com a entrada de novos membros. E também sabemos que, como qualquer empresa, APP de escola ou outra entidade, que encaminhar documentos bancários para o banco, eles irão solicitar documentação. Essa documentação também é necessária nessa Casa. Quem é o presidente, quem é o secretário, quem vai desenvolver cada função na entidade e nisso, nesse momento, nós não sabemos, nós não temos. Não estamos votando contra a beneficiada, queremos apenas as informações necessárias”, completou Campestrini.
Em defesa da contribuição financeira, Hamilton Petito disse: “Eu gostaria de dizer que a proposta de retirada desse projeto é um contrassenso, pois não compete à Câmara julgar a regularidade ou não de uma entidade, temos que aprovar ou não se esta entidade, que já consta no orçamento para este ano, merece ou não merece subvenção. Outro motivo para eu ser a favor do projeto é o ofício que está aqui em minhas mãos, de nº 48/2012, de 15 de fevereiro de 2012, assinado pelo Secretário Genrado Riemer que, a pedido do Presidente desta Casa, respondeu o seguinte: ‘Que a entidade pública que se encontra com pendência e impedida de receber recursos é o Clube Nova Querência’. Portanto, porque pedir a retirada de um projeto de uma entidade regular e da única entidade irregular não foi solicitada. Essa não é nossa função, é a função da Prefeitura. Não devemos condicionar a aprovação de um projeto à sua documentação”.

Subvenções III
Em virtude do ofício trazido pelo vereador Hamilton Petito, Ivan Falk também solicitou a retirada do Projeto 2403, que beneficia o Clube Nova Querência. E após cinco minutos de recesso para a discussão do assunto, a sessão retomou as suas atividades e votou sobre os dois projetos.
A votação obteve empate e o voto de minerva do Presidente da Câmara foi o que decidiu. Por fim, os dois projetos, 2401 e 2403, foram retirados com cinco votos contra e quatro a favor. Os votos contra a retirada do projeto foram de Hamilton Petito, Claus Krahn, Reimund Viebrantz e Arno Müller. Os votos a favor foram de Ricardo Campestrini, Antenor Zimermon, Ivan Falk e Nelson Fischer, além do voto de minerva de Maurício Wisnieswski.

Subvenções IV
Os demais projetos de subvenção, 2354 a 2400 e 2402, foram aprovados por unanimidade.

ERRATA
Incentivo Econômico
empresa Luco
Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 13/02, o vereador Antenor Zimermon se referiu à empresa Luco Indústria e Comércio Ltda., dizendo que a mesma, em 2001, recebeu como incentivo econômico, um imóvel de 8.916m² do município, além de serviços de terraplanagem e aterro, e tinha como obrigação gerar pelo menos 13 empregos. E que, depois de dez anos, o terreno sequer foi transferido de propriedade e assim ainda consta o Município de Pomerode como dono do imóvel. Antenor disse ainda que a empresa está em vias de encerrar as suas atividades, contando atualmente somente com 02 funcionários, estando com dívidas trabalhistas e fiscais de grande monta, e ao que parece em flagrante estado de insolvência.
Colocado de forma equivocada, pelo Jornal de Pomerode, ao contrário do que foi divulgado, no mesmo pronunciamento, Antenor fez referência à empresa Perones, que segundo ele, vendeu o terreno recebido do governo municipal e hoje está numa sala alugada, não havendo ou fazendo relação alguma com a Luco.