Ligações indesejadas

Ligar para o 193, ou outro telefone de serviços de emergências, pode significar um chamado de socorro. Mas, para alguns, o número está sendo alvo de brincadeiras irresponsáveis.

Afinal, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode vem recebendo trotes desde o começo do ano. Na grande maioria dos casos, quando é simulado pela pessoa que está fazendo o chamado, a corporação tenta filtrar a ligação através de perguntas, para averiguar a veracidade do fato. 

Mas, nem sempre os Bombeiros conseguem verificar se é um trote ou não. Foi o que aconteceu na metade de agosto, quando um indivíduo efetuou uma ligação para o 193, chamando o serviço de resgate, para atender uma possível ocorrência grave de acidente de trânsito, na Rua XV de Novembro, em frente à Impressora Mayer. Mesmo tentando filtrar com perguntas e questionamentos, a corporação mandou uma parte do efetivo para atender o chamado. Ao chegar no local, os bombeiros, enviados para atender o incidente, não encontraram nenhum acidente, sendo registrado mais um caso de trote no ano de 2018.

Neste ano, três casos parecidos com este, na qual a corporação vai até o local e não encontra nada, foram registrados. Porém, na grande maioria das vezes, consegue-se verificar a veracidade da ocorrência, evitando que os bombeiros percam tempo e gastem gasolina com um deslocamento desnecessário.

Segundo o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, Carlos Hein, os casos de tentativa de trote são frequentes. Geralmente, as ligações são feitas através de telefones públicos que ficam nas ruas da cidade, para dificultar a identificação da chamada, já que o serviço telefônico da corporação, possui o identificador.

“Grande parte dessas ligações são feitas através dos ‘orelhões’, pois dificulta a identificação de quem efetuou a ligação. Nós conseguimos saber de qual telefone público está vindo a ligação, mas é muito difícil de identificar quem realizou o ato”, explica.

Hein também fala que a maioria das ligações recebidas pelos bombeiros, são brincadeiras feitas por crianças. Nesses casos, ao atender o telefone, ninguém fala na ligação, mas em um volume mais baixo, dá para escutar risadas ao fundo.

“Quando a gente recebe esse tipo de chamadas, dá para perceber pessoas rindo ao fundo. Em alguns casos, pessoas ligam apenas para proferir xingamentos contra nós, ou ficam ligando repetidamente, minuto a minuto, só para atrapalhar o nosso trabalho. Já teve casos que identificamos crianças e jovens que usavam os ‘orelhões’ para fazer essas ligações e, após achar os pais ou responsáveis por eles, estabelecemos um diálogo, para que essas situações sejam evitadas. O primeiro passo é sempre a conversa, mas, se o caso continua, com a mesma pessoa, é lavrado um Boletim de Ocorrência.”

A lei 

Trotes particulares

Os trotes particulares não possuem conduta penal prevista especificamente para eles, mas enquadram-se no decreto-lei 3.688, de 1941, que define, em seu artigo 65, o caráter de contravenção penal para a perturbação da tranquilidade alheia por motivo reprovável.

Nestes casos, define-se pena de prisão simples de, no máximo, dois meses, além de medidas restritivas de direito, ao invés das penas restritivas de liberdade em sistema de prisão simples (sem contato com os reclusos e detentos comuns).

Trotes contra autoridades

Os trotes contra autoridades são previstos especificamente em sua norma formal no código penal, com pena de detenção ou multa entre um e seis meses, no total.

Neste caso, a conduta é definida no artigo 340 do Código Penal, que trata da comunicação de fato sabidamente falso para autoridades, com a intenção de que tomem alguma ação específica, para qualquer que seja o fim.

Quando a conduta enquadra-se nesta categoria, passar trote telefônico é crime, com investigação e julgamento penal.