Fiscalização eletrônica é desativada em Pomerode

Quem transita com algum veículo pelas ruas de Pomerode já deve ter notado que os redutores de velocidade, as populares “lombadas eletrônicas” estão desligados, portanto, não marcando a velocidade dos veículos que passam por elas e gerando dúvidas nos motoristas que passam pelos locais onde estão instaladas. 

De acordo com informações repassadas pela Gerência de Trânsito de Pomerode (Getran), elas estão desligadas desde o dia 20 de agosto, quando o contrato emergencial de prestação de serviço da empresa fornecedora, que tinha duração de seis meses, se encerrou. Foram dois contratos emergenciais firmados desde a impugnação do processo licitatório. Uma nova empresa deveria logo assumir os trabalhos, mas ocorreu um problema com a licitação que iria assegurar a contratação da nova empresa prestadora de serviço.

O edital de licitação foi lançado em 2017, porém, ele foi impugnado por uma das concorrentes, junto ao setor de licitações, e pelo Tribunal de Contas, que recomendou a suspensão do edital para analisar o texto e apontar o que deveria ser alterado no edital de contratação da nova empresa. E, desde então, o texto está sob análise do Tribunal e a gestão municipal espera por um retorno oficial, para que se possa lançar o novo edital.

Quando o edital foi impugnado e o contrato vigente se encerrou, os equipamentos de fiscalização eletrônica da cidade ficaram cerca de dois meses desativados até que o primeiro contrato emergencial fosse firmado, em agosto de 2017.

Segundo o agente da Getran, Luiz Henrique Frotscher, o órgão municipal já está a par de algumas das solicitações do Tribunal de Contas e  fazendo os ajustes. Ele também afirmou que todas as solicitações serão atendidas, por isso, o processo licitatório deve ocorrer em breve. “Já estamos adequando o edital para atender ao que o Tribunal está solicitando, mas precisamos aguardar por um retorno oficial do órgão. Depois que conseguirmos lançar o edital, dependerá das empresas, já que é uma licitação complicada, pelos valores envolvidos”, disse.

A licitação deve ser relançada na primeira quinzena de setembro, dando início ao processo de recebimento das propostas de empresas interessadas e seleção da vencedora. Antes disso, no dia 10 de setembro, a empresa que era responsável pelos redutores irá realizar a desinstalação e desmontagem dos equipamentos antigos. A Getran também informou que, enquanto uma empresa não seja declarada vencedora da licitação, não haverá um novo contrato emergencial para a realização dos serviços.

Somente a partir da assinatura do contrato com a nova empresa prestadora dos serviços e dos equipamentos redutores de velocidade instalados, a fiscalização voltará a ser realizada, o que ainda não tem data definida para acontecer.

Porém, o agente reforça que é importante que os motoristas tenham consciência enquanto dirigem e não abusem da velocidade. “Não é porque não há a fiscalização eletrônica, que abusos podem ser cometidos. Muitos dos redutores ficam próximos a escolas e creches, portanto, é fundamental que os condutores tenham responsabilidade e reduzam a velocidade nestes locais para evitar acidentes”, declarou o agente.

Pomerode conta, atualmente, com quatro lombadas eletrônicas, além de radar móvel e fiscalização eletrônica em semáforos. As lombadas eletrônicas, assim como o radar móvel, têm como objetivo fiscalizar o excesso de velocidade. Já nos semáforos, o “furão” registra, através de imagens, veículos infratores que excedam a velocidade limite da via, avançam o sinal vermelho e, ainda, que parem sobre a faixa de pedestre. 

Em Pomerode, os pontos de fiscalização têm velocidade média de 50km/h, com exceção das lombadas eletrônicas em frente às unidades de ensino, localizadas na rua 15 de Novembro e Avenida 21 de Janeiro. Além disso, existem, na cidade, outros redutores de velocidade, como as lombadas físicas.