Visando a preservação do patrimônio histórico de Santa Catarina
Iniciativa da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) pretende utilizar sugestões dos próprios municípios para aumentar o banco de dados de construções e pontos históricos e culturais
Representantes de prefeituras ou entidades da sociedade civil de cidades catarinenses poderão enviar sugestões e informações para projeto de valorização do patrimônio histórico catarinense.
A iniciativa é da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que lançou a proposta com o objetivo de conhecer e inventariar o patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina, já que as sugestões poderão integrar o banco de dados do Projeto Horizontes do Patrimônio Pioneiro.
A intenção é criar um banco de dados com informações sobre construções, paisagens ou referências históricas e culturais existentes nos municípios de Santa Catarina. Além disso, por meio do projeto, a intenção é promover o tombamento de construções civis que atendam aos requisitos da Lei 5846/1980 ou o registro, conforme decreto 2.504/2004.
Para participar, os municípios interessados deverão enviar as informações até o dia 31 de maio de 2018. Será permitida apenas uma inscrição por município, com até 10 elementos de referência. Poderão ser inscritos:
I – construções civis:
a) unidade/ conjunto de arquitetura residencial;
b) meios de hospedagem (hotéis, hospedarias, pensões, estâncias etc.);
c) edificações de administração pública (sedes de prefeitura, câmaras de vereadores, fóruns, intendências etc.);
d) edificação industrial ou ligada a algum ciclo econômico ou atividade produtiva (sedes de indústrias, galpões de serraria, ferragens, torres de beneficiamento, moinhos, engenhos etc.);
e) equipamentos de infraestrutura urbana (caixas d’água, bicas, fontes, estação de energia, comunicação, telégrafo, telefonia, usinas, torres, faróis etc.);
f) equipamentos de infraestrutura comunitárias (hospital, escola, agência do correio, cinemas, teatros, museus etc.).
II- lugares de sociabilidade (espaços público, praças, jardins, largos, ruas etc.).
III- paisagens (pastagens, bordas d’água, matas etc.).
IV- referência espacial (pontos específicos de referência: pedras, montanhas, curva de um rio etc).
Para o cadastro de cada uma das edificações, paisagens ou locais, será necessário informar a denominação do bem, o endereço completo, a titularidade do imóvel (se houver), além de anexar fotografias atuais, um breve histórico e a descrição física e arquitetônica do local do imóvel.
“Desde 2017, a FCC tem atuado de forma incisiva na valorização e no reconhecimento neste campo. Culminou com a homologação do tombamento de 57 imóveis históricos do chamado Roteiro Nacional da Imigração, elevando para 350 o número de edificações que, agora, contam com a salvaguarda do Estado”, informa o presidente da FCC, Rodolfo Pinto da Luz.
“A ideia deste projeto é dar continuidade a outros inventários já realizados pela FCC, buscando compreender o que, de fato, as comunidades catarinenses entendem como sendo o ‘seu patrimônio’, o que realmente as toca e mobiliza. A preservação do patrimônio cultural precisa ser um pacto social, por isso, a iniciativa deste inventário colaborativo”, completa a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural da FCC, Vanessa Maria Pereira.
As inscrições deverão ser feitas por prefeituras ou entidades da sociedade civil pelo site da FCC, por meio de formulário. Também podem ser enviadas em meio digital (CD, DVD ou pendrive) para a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundação Catarinense de Cultura, no seguinte endereço: Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5.600, Agronômica, Florianópolis, CEP: 88025-200, com o formulário impresso, devidamente preenchido.