Processo de renovação da CNH exigirá curso teórico e prova

A partir de junho deste ano, os motoristas precisarão fazer, além do exame médico, um curso teórico e uma prova para conseguirem renovar a Carteira Nacional de Habilitação.

A mudança na lei foi publicada na semana passada através de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no Brasil. Até o dia 05 de junho, renovar a CNH das categorias A e B, que engloba motos e veículos de passeio, exige apenas o exame médico.

O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH deve ser feito quando chega o momento de se renovar a CNH, o que acontece a cada cinco anos. Ele tem duração de 10 horas/aula, com carga máxima de cinco horas/aula por dia, podendo ser presencial ou à distância. A prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha. É necessário ter 100% de frequência e 70% de acerto no exame. O custo da nova fórmula de renovação ainda não foi definido.

O curso a distância deve ser realizado em no máximo cinco dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.

Caso seja reprovado no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.

Serão dispensados do curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada cinco anos.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o curso tem como objetivo “atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações”.

A mudança foi decidida depois de estudos e reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.