O (quase) fim de uma novela

A novela acerca do Projeto de Roteiros Nacionais de Imigração – Valorização e Conservação de Bens Culturais de Pomerode, que prevê melhorias em todo o trecho contemplado pela Rota do Enxaimel, está chegando próximo do fim.
Isso porque, a Sessão Ordinária realizada na Câmara de Vereadores, na terça-feira, dia 27 de agosto, aprovou Projeto que repassa R$5.665,40 à Fundação Cultural, que, por sua vez, pagará a contrapartida do Projeto de Roteiros Nacionais de Imigração.

O problema envolvendo o recurso iniciou com solicitação do Executivo de abertura de crédito, no valor de R$106 mil reais à Fundação com o objetivo de efetuar o pagamento da contrapartida ao Iphan.

Todavia, a Câmara solicitou que o restante do dinheiro, pouco mais de R$ 100 mil, tivesse seu destino especificado, o que não ocorreu. Por conta disso, o Projeto ficou parado nas comissões.

Antes de sua aprovação, Andreas Zimmer, André Siewert, Ricardo Campestrini e Ronald Kreidel foram convidados a participar da reunião das Comissões para mais esclarecimentos sobre o assunto. O Presidente da Câmara, Claus Krahn, informou que a reunião foi efetuada com duas finalidades: a primeira, explicativa; e a segunda, sugestiva. Primeiro colocamos, e é importante ressaltar, que a Câmara não é contra nenhum tipo de projeto, muito menos os que tenham cunho cultural ou de preservação, mas que, neste caso, o valor a ser repassado à Fundação, totalizando R$106 mil, não foi devidamente especificado. A obrigação desta Casa é analisar com cuidado os projetos para que nenhum equívoco seja causado com o dinheiro público. Em seguida, também sugerimos, para que não houvesse perda de prazo e benefício, que um novo projeto fosse encaminhado à Câmara e que, neste, constasse apenas o valor a ser repassado ao Iphan. E, este foi aprovado, por unanimidade pelos vereadores, explica.

O Projeto entrou na Ordem do Dia como Regime de Urgência Especial, devido ao prazo de depósito da contrapartida por parte da Fundação. Há um prazo que deve ser respeitado e essa era a data limite para sua aprovação. Deixado para a última hora, foi necessário efetuar urgência especial, reitera o Presidente da Câmara. O prazo termina dia 09 de setembro.

Para o presidente da Adeture (Associação de Desenvolvimento do Turismo da Rota do Enxaimel), o turismólogo Ronald Kreidel, a aprovação foi demorada e problemática, mas finalmente aconteceu. É importante que o projeto tenha sido aprovado para que possamos melhorar a Rota do Enxaimel, mas, também, é importante salientar que a aprovação não aconteceu por haver dúvidas no projeto anterior e, em nenhum momento, a Câmara se pôs contrária à preservação e cultura da cidade ou pensou em travar o município. Houve apenas a preocupação com a aplicação do dinheiro público, afirma.

Com sua aprovação, o valor de R$220 mil será integralmente repassado para investimentos na Rota do Enxaimel, um dos cartões postais do município de Pomerode e que precisa de uma série de incentivos, para que não se deixe morrer e se perder no tempo uma das mais belas heranças coloniais deixadas pelos imigrantes alemães.

 
Pomerode conta com o maior acervo de construções em enxaimel existente fora da Alemanha, sendo que a maior concentração fica situada na localidade de Testo Alto. São cerca de 50 construções genuínas dispostas em 16 km. As belas paisagens do trajeto rural fazem parte do conjunto de bens chancelados em nível federal, pelo Instituto Nacional de Patrimônio Histórico (IPHAN).

Relembre o caso – Em fevereiro deste ano, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) encaminhou Ofício à Fundação Cultural de Pomerode com a intenção da liberação dos recursos federais para o projeto Roteiros Nacionais de Imigração – Valorização e Conservação de Bens Culturais de Pomerode. O documento foi assinado por Luiz Roberto Dias dos Santos, chefe da Divisão Administrativa do Iphan/SC.

O convênio viabilizaria, assim, a execução de ações previstas pelo Termo de Cooperação que criou os Roteiros Nacionais de Imigração em Pomerode, para os fins especificados no projeto. Uma das exigências feitas pelo Instituto, vinculado ao Ministério da Cultura, é que fosse efetuado o depósito e a execução financeira da contrapartida, no valor de R$ 5.665,40.

Em 17 de julho de 2013, no Projeto de Lei Ordinária proveniente do Executivo e assinado pelo prefeito, deu entrada na Câmara de Vereadores, buscando a aprovação do repasse de recursos no valor de R$ 106 mil, que seriam destinados à Fundação Cultural. Porém, o referente projeto não apresentou as especificações necessárias que identificam onde os recursos seriam empregados.

Desta forma, já na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores José Amarildo da Silva (presidente), Letícia Tribess Volkmann (relatora) e Horst Lemke (membro), o projeto não passou pelo crivo dos legisladores, que solicitaram ao prefeito que respondesse algumas dúvidas pendentes, como por exemplo, onde seriam aplicados os pouco mais de R$ 100 mil, já que apenas R$ 5.665,40 seriam repassados como complementação ao projeto do Iphan.

Sem a resposta, o Legislativo não aprovou o Projeto e solicitou que um novo fosse encaminhado, somente com o valor necessário para o repasse.