Temer altera decreto sobre mineração na Amazônia

Nesta segunda-feira, 28 de agosto, o presidente Michel Temer, anunciou, em meio a muitas críticas, mudanças no decreto que autorizou a exploração mineral da Reserva Nacional do Cobre e seus associados (Renca). Os ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia, anunciaram o novo decreto, garantindo que questões ambientais e indígenas serão respeitadas.

O ministro do Meio Ambiente, explica que o novo decreto vai manter a decisão de extinção, porém, garante a preservação. O texto diz: “Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira”.

No dia 22 de agosto, o presidente do Brasil, Michel Temer, extinguiu a Renca, área amazônica, entre os estados Pará e Amapá. Com 47 mil metros quadrados, o território apresenta um grande potencial mineral.

A decisão de extinção, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permite que cerca de 30% da área seja usada para mineração privada, e revoga o decreto de 1984, sancionada pelo presidente militar João Baptista Figueiredo, que regularizava a área como reserva e determinava que grupos privados não podiam explorar esse território.

O local estava sob o controle da União. Quem quisessem realizar pesquisas na região, deveria fazer uma parceria com a entidade. Atualmente, diversos projetos, afim de explorar o local, estão sendo analisados. O Ministério de Minas e Energia alega que não haverá danos ambientais. “Considerando que a pesquisa e a produção de bens minerais não representam atualmente qualquer risco à soberania nacional, devido ao desenvolvimento econômico e ao controle da atividade pelo Estado, a extinção da Renca permitirá que a região bloqueada venha a ser beneficiada pela exploração mineral racional e organizada”, informa a entidade.