Programa demissão voluntária

O governo federal deve editar, nos próximos dias, uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento, na segunda-feira, dia 24.

De acordo com o Ministério, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado.

Além disso, informou o Ministério, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de oito horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:

• trabalhar seis horas diárias e 30 semanais;
• trabalhar quatro horas diárias e 20 semanais;

Neste caso, o servidor terá o salário cortado na mesma proporção da redução da jornada de trabalho.

“Será assegurado, ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, informou o Ministério em nota.