Comarca de Pomerode completa 60 anos de história e atuação junto à comunidade

Uma cidade muda de ritmo, as ruas ganham novas paisagens, os negócios crescem e outras gerações passam a escrever a história de uma comunidade. Em Pomerode, conhecida como a cidade mais alemã de Santa Catarina, a comarca completa 60 anos, instalada em 22 de outubro de 1966, com uma história marcada pela preservação das raízes culturais e pelas transformações na indústria, no turismo e na vida cotidiana.

No Fórum Desembargador Osny Caetano da Silva, localizado na Rua XV de Novembro, no Centro, a Justiça mantém sua atuação junto à comunidade. A comarca atende aproximadamente 34,2 mil habitantes e conta com dois magistrados: a juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, titular da 1ª Vara, e o juiz Wellington Barbosa Nogueira Junior, titular da 2ª Vara. As equipes reúnem 24 servidores, 17 estagiários de ensino superior e 10 colaboradores terceirizados. Juntas, as duas unidades respondem por um acervo de cerca de 10,2 mil processos.

No dia do aniversário da comarca, magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vestiram rosa em alusão ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

“Celebrar os 60 anos da comarca é reconhecer o trabalho de todos que, ao longo dessas seis décadas, ajudaram a construir uma Justiça próxima da comunidade. Pomerode cresceu, diversificou sua economia, fortaleceu o turismo e preservou suas tradições, e o Judiciário acompanhou esse caminho, adaptando sua estrutura e seus serviços às novas realidades”, destaca a diretora do foro, juíza Iraci, que atua na comarca há 25 anos e é a magistrada com mais tempo de atuação em Pomerode.

O MPSC também integra a estrutura da comarca, com duas Promotorias de Justiça instaladas no prédio do fórum. A 1ª Promotoria, sob responsabilidade da promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, conta com dois assistentes, dois residentes e dois estagiários de ensino superior. A 2ª Promotoria, conduzida pelo promotor de Justiça José Renato Côrte, dispõe de dois assistentes, dois residentes e um estagiário de ensino superior. O apoio administrativo é realizado por uma servidora e uma estagiária de nível médio, na Secretaria das Promotorias de Justiça.

Mais espaço e capacidade de atendimento

Em 10 de setembro de 2015, foi instalada a 2ª Vara e também o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Desembargador Victor José Sebem Ferreira. Na época, cerca de 12 mil processos estavam em tramitação, e a criação da nova unidade permitiu distribuir aproximadamente 6 mil processos para cada vara. O Cejusc ampliou as possibilidades de resolução consensual de conflitos por meio da conciliação e da mediação, oferecendo para a comunidade caminhos para solucionais divergências por meio do diálogo.
Na mesma ocasião, o TJSC entregou a reforma e a ampliação do fórum. A área construída passou de 761,25 para 1.604,63 metros quadrados, em um investimento de R$ 3,6 milhões. As melhorias incluíram adequações de acessibilidade, ampliação das vagas de estacionamento cobertas, reforço da segurança e novos espaços para atender à população.

“A instalação da 2ª Vara, a ampliação do fórum e a criação do Cejusc são exemplos de como buscamos oferecer respostas mais ágeis, acessíveis e humanas a quem nos procura. Nada disso seria possível sem a dedicação de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e parceiros, como o Ministério Público, a Advocacia e os demais integrantes do sistema de Justiça”, enfatiza a juíza Iraci.

Ao longo de seus 60 anos, a comarca de Pomerode realizou aproximadamente 30 sessões do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Os casos de maior gravidade e repercussão foram pontuais na trajetória da comarca, com a participação direta da sociedade no julgamento.

Seis décadas de história compartilhada

Criada pela Lei n. 3.787, de 29 de dezembro de 1965, a comarca integra a história de Pomerode, que se consolidou como importante polo econômico do Vale do Itajaí, especialmente nos setores têxtil e metal-mecânico. Nos últimos anos, o turismo também ganhou espaço, impulsionado pelas festas tradicionais, pela arquitetura, pelas rotas culturais e pela gastronomia de influência germânica.

Nesse contexto de mudanças econômicas e sociais, a comarca segue acompanhando as demandas da população e contribuindo para a história do município. “Seguimos com o compromisso de estar ao lado da população, com respeito, sensibilidade e responsabilidade, para que a próxima etapa dessa história seja construída com a mesma confiança que nos trouxe até aqui”, finaliza a diretora do foro, juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet.