Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode – 13 de junho de 2017

Pedalando pela cidade 

Em seu discurso, o vereador Deoclides Correa informou que a Prefeitura está lançando o projeto de incentivo ao ciclismo: “Pedalando pela Cidade”, criado pelo governo alemão. “De 12 de junho a 02 de julho, a Prefeitura de Pomerode promoverá a primeira Campanha ‘Pedalando pela Cidade’, que tem como principais objetivos: reduzir a emissão de gases do efeito estufa, estimular o uso de bicicleta para a manutenção da saúde e promover atividades em grupos. Na Alemanha, há dez anos é realizado o Stadtradeln (Pedalando pela Cidade). Em 2016, os moradores de Greifswald, cidade alemã coirmã de Pomerode e participante do Projeto “50 Parcerias Municipais para o Clima”, pedalaram durante três semanas mais de 141.000 km, deixando, assim, de emitir mais de 20 toneladas de gás carbônico. E nesse ano convidaram Pomerode pra o desafio. Além, da ‘Cidade mais Alemã do Brasil’, entre 17 de junho e 07 de julho, os moradores de Brusque também participarão, em parceria com Karlsruhe. Vamos lá. É tempo de pedalar! Inscreva-se já. Você poderá criar o seu time ou inscrever-se em um dos times já disponíveis ou ainda, se preferir, no time do Município: ‘Offenes Team – Pomerode’. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria de Cultura. Em caso de dúvidas, entre em contato com os coordenadores locais também na Secretaria de Turismo. Quem pode participar? Os moradores, trabalhadores, estudantes ou participantes de alguma associação de Pomerode; visitantes que estiverem de passagem pela cidade também poderão registrar o seu desempenho no grupo ‘Offenes Team – Pomerode’; ciclistas profissionais podem participar, mas não devem lançar os quilômetros das competições, apenas de passeios. Resultados obtidos em bicicletas ergométricas não serão considerados. As inscrições poderão ser feitas até o dia 01 de julho de 2017 e o lançamento da quilometragem até o dia 08 de julho de 2017. Deve ser observado que o lançamento dos quilômetros poderá ser feito, diariamente, semanalmente ou totalizado ao final do período. A medição poderá ser estimada, verificada através de computador de bordo ou de planejadores de rotas. Os dados pessoais dos participantes não serão divulgados, apenas os resultados dos times. Vale lembrar que hoje eu vim de bicicleta até a Câmara de Vereadores para a Sessão, já iniciando a minha quilometragem deste evento. Assim, como o prefeito Ércio está indo trabalhar de bicicleta também”, informou. 

‘Semana da Bicicleta’ e ‘Dia do Ciclista’

O vereador Deoclides Correa pediu para a comunidade entrar no embalo de junho e começar ou retomar os hábitos saudáveis. “Foi neste mês que, através da Lei 2215/2010, foi instituída a segunda semana de junho de cada ano como a ‘Semana da Bicicleta’ e o dia 12 de junho como o ‘Dia do Ciclista’, com a finalidade de estimular o uso de bicicletas pela população”, informou. 

200 anos da invenção da bicicleta

Na sequência, o vereador Deoclides Correa informou que, ainda em junho deste ano, a bicicleta comemora 200 anos de invenção. “Seu criador, Karl Drais, deve ter causado uma grande sensação em 12 de junho de 1817, quando andava com a sua máquina de corrida na cidade de Mannheim, na Alemanha”, disse.

Situação da Política Nacional 

O vereador Deoclides Correa também discursou sobre a política nacional. “Quero comentar brevemente que estou revoltado com o resultado do julgamento da chapa Dilma/ Temer, que foi salva pelos juízes que deveriam ter a dignidade de colocar esses ladrões na cadeia, e não fazer o teatro que fizeram… #lavajatoprendatodos. Também indignado com o meu partido PSDB / Nacional, que ontem decidiu ficar na base do presidente Temer. Com certeza, o partido vai perder muito com essa posição. E eu não compactuo com isso. Está na hora de ouvir o povo”, concluiu. 

Agradecimentos pelas melhorias realizadas em pontos da cidadeE

Em seu pronunciamento, a vereadora Cleide Kamchen fez alguns agradecimentos à Secretaria de Obras, pelas melhorias realizadas em alguns pontos da cidade. “Agradeço à equipe da Secretaria de Obras pelo patrolamento de algumas vias públicas, como a Otto Behling, Carlos Butzke, Helmuth Just, Waldemar Muller, Eduardo Hornburg, Arno Krueger, Gisela Krueger, e o início dos trabalhos na Rua Ingo Ringenberg; pelas roçadas nas ruas Progresso, Testo Alto, Ribeirão Gustmann, Ribeirão Domingos, e Luiz Abry; pela troca da grade do bueiro localizado na Rua Luiz Abry; pelo nivelamento do paralelepípedo na Rua Heinrich Kamchen; pela recolocação do paralelepípedo na Rua São Bento do Sul; e pela recuperação asfáltica de um determinado trecho na Rua Rega II”, pontuou. A vereadora Cleide Kamchen agradeceu pelas melhorias realizadas na iluminação pública. “Agradeço, em especial, ao Stolf Júnior por ter resolvido a situação de lâmpadas queimadas nas Ruas Erigert Jandre, Rudolfo Sell e Avenida 21 de Janeiro. Além de lâmpadas acesas durante o dia na Rua Rega II. Agradeço, ainda, ao Eduardo Lempke, morador do Bairro Testo Rega, à Maike Kamchen Just, minha prima e moradora do Ribeirão Souto, ao Euclides Gelezaukas Júnior, morador do Centro, por apresentarem anseios da comunidade. Esta parceria Poder Público e comunidade traz benefícios ao todo. Obrigada e parabéns pela postura adotada”, disse.

Reivindicação de melhorias para a comunidade

A vereadora Cleide Kamchen asseverou que a Casa Legislativa é uma casa de debates, mas também é uma casa de cobranças e reforçou alguns pedidos já solicitados junto ao Executivo. “Reforço ao Executivo a macadamização da Rua Rega II até o final da mesma, o patrolamento da Rua Walter Maass, a troca da grade do bueiro em frente à antiga Escola Damaris Frahm, a roçada da Rua Alberto Spredemann e Rua Ribeirão Areia. E na Rua Ribeirão Areia, próximo ao cemitério, a situação continua bem crítica. Reforço, ainda, a manutenção de lâmpadas acesas durante o dia nas Ruas Progresso, Leopoldo Blaese, Lili Arndt, Otto Behling, Gustav Luebke e João Kienen. Sabemos que estas lâmpadas acesas durante o dia não encarecem a taxa, mas mesmo assim, a comunidade gostaria que esta situação fosse resolvida. A comunidade também cobra muito a conclusão da Ponte Pênsil localizada na Rua Johannes Roedel. Esta é uma obra importante, também já reivindicada pelo vereador Amarildo, que trará mais conforto e segurança para toda a comunidade. Assim, espero uma atenção especial por parte do Executivo”.

Ajuizamento de ação civil pública em desfavor da Celesc

Cleide Kamchen informou o encaminhamento de ofícios ao Ministério Público requerendo o ajuizamento de algumas ações civis públicas. “Pomerode sofre muito com a queda e a interrupção de energia elétrica em algumas localidades. Devido a este descaso e se tratando de um bem essencial público, acredito que o Ministério Público tenha mais força. Nesta Casa foram solicitadas, por diversas vezes, por todos os vereadores, as podas de galhos de árvores próximos às fiações elétricas e tudo demora para acontecer. São desculpas e mais desculpas. O tempo passa e a comunidade sofre. Foram feitas algumas podas, como nas Ruas Erich Milchert e Lili Arndt. Mas, existem muitas outras ruas como a Penha, Ernesto Blank, Fundos Klaus, Ricardo Zastrow, Massaranduba e tantas outras. Além destes problemas de podas de galhos de árvores, temos que destacar o péssimo trabalho que é realizado pela Concessionária, que causa verdadeiros apagões em localidades inteiras. Assim como é a luta de vários vereadores, convidei os vereadores Amarildo da Silva, Aldino Oldenburg, Deoclides Correa, Jean Carlos Nicoletto e o Fitzen para assinarem o ofício nº 153/2017, requerendo o ajuizamento de ação civil púbica em desfavor da Celesc. Além disso, foi confeccionado o ofício nº 157/2017 que será enviado à Aneel, em Brasília, salientando todo este descaso, esta negligência com a comunidade. Este assunto, por diversas vezes, foi abordado pelos colegas vereadores também em outras legislaturas. E, como citado anteriormente, a energia elétrica é um bem essencial público que atende as necessidades básicas dos cidadãos. Está na hora de cada órgão assumir seu papel. A Celesc arrecada muito com a comunidade pomerodense e tem a obrigação de dar um retorno efetivo e eficiente nos serviços prestados”, disse.

Ajuizamento de ação civil pública em desfavor do Estado e Deinfra

Cleide Kamchen também informou que foi protocolado junto à 1ª Promotoria Pública o ofício nº 154/2017, assinado pelos vereadores Amarildo da Silva, Aldino Oldenburg, Marcos Dallmann, Deoclides Correa e Cleide Kamchen, requerendo o ajuizamento de ação civil pública em desfavor do Estado de Santa Catarina e do Deinfra, devido à precariedade da Rodovia que liga Pomerode a Jaraguá do Sul. “Vários pedidos foram feitos por esta Casa Legislativa, inclusive em outras Legislaturas. Na maioria das vezes o Governo Estadual e o Deinfra não respondem as solicitações, literalmente, deixando no vácuo. Mas, votos querem em Pomerode. É lastimável esta falta de eficiência e compromisso com Pomerode e com todos que trafegam na Rodovia. Pergunto: o que precisa acontecer? Alguém importante falecer neste trecho? A Constituição Federal e o Código de Trânsito Brasileiro estabelecem a garantia aos cidadãos de um trânsito seguro. Acredito que este será o último cartucho desta Casa Legislativa”, colocou.

Melhorias necessárias para o Samae

A parlamentar Cleide Kamchen abordou a atual situação do Samae de Pomerode. “Não é porque melhorou o tempo, que tudo está um mar de rosas. Temos que nos preocupar constantemente com a nossa água. Na semana passada, todos os vereadores estiveram reunidos com o presidente do Samae. E é importante destacar que foi solicitado a esta Casa, pelo Samae, o valor de R$ 830 mil para melhorias e investimentos na ETA II. Nesta reunião, todos os vereadores se manifestaram favoráveis. Agora depende de uma conversa entre o Executivo e o Legislativo para fazer este repasse; repasse este que deve ser feito através de um projeto de lei. Informo que, hoje, estive na ETA II e conversando com o Gilf, servidor público, o mesmo me colocou algo que poucos têm conhecimento: quando do projeto de construção da ETA II, projeto este de 1988, o mesmo já contemplava seis filtros. E o ofício requisita a construção de mais dois filtros, totalizando os seis previstos no projeto em 1988. Por que não foi feito na época? Ninguém soube me responder. Talvez porque ninguém pensou no aumento populacional significativo de Pomerode. Mas para mim, a água é prioridade. Água é um bem essencial que todos dependemos. Sabemos que creches, escolas e instituições precisam deste líquido tão precioso. Então, a solução foi apontada, basta a aplicação de recursos para que seja executada”, falou.
Cenário Político Nacional e homenagem ao time do Floresta
Por fim, Cleide Kamchen mencionou a situação do cenário político nacional. “Não posso deixar de tocar na vergonha do cenário político nacional e do nosso Poder Judiciário. Essa nossa justiça virou a “Casa da Mãe Joana”. Homens brancos que vestem ternos bem cortados, que usam gravatas caras sendo beneficiados. É triste. E o nosso presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, prestando um desserviço moral ao Brasil. Aliás, o STF, o TSE, o Congresso Nacional, a Presidência da República e companhia limitada. Isso é uma vergonha para todos os brasileiros. Mas, o relator Hermann Benjamin que defendeu a cassação da Chapa Dilma / Temer tem o meu respeito. Para finalizar, não posso deixar de parabenizar o meu time, Floresta, campeão da Copa Pomerode. Parabenizo a diretoria, a comissão técnica, os jogadores e os torcedores pelo excelente campeonato efetuado”, concluiu.    

Agradecimentos à Secretaria de Obras

Em seu discurso, o vereador Sirio Jandre agradeceu à Secretaria de Obras por, logo após as chuvas, ter feito melhorias nas localidades e nas ruas de Pomerode. Por atender seus pedidos de imediato, com apenas alguns dias de espera. “Pedidos que eu acreditei serem importantes, pois a comunidade estava me cobrando. Principalmente o buraco no asfalto da Rua Rega II. A Secretaria de Obras estava aguardando a licitação para fazer a obra, e assim concretizaram. Obra esta que teve um investimento de R$ 14 mil. Vemos que vale a pena, quando uma empresa passar por uma licitação para pavimentação asfáltica, irmos verificar e cobrar o bom andamento do processo e a realização da melhoria. Se está sendo feito e o que foi acordado durante a licitação. Vemos que um trabalho mal feito, utilizando material de má qualidade, não pode ocorrer. Como é uma das metas do Plano de Governo atual investir na pavimentação asfáltica, devemos acompanhar todo o processo de perto, para que cumpra o que for acordado nas licitações. E que não tenhamos prejuízos e incomodação com simples remendos, mas que custam valores altos, como este de R$ 14 mil, que poderia estar sendo utilizado em outras melhorias para a nossa cidade”, disse.

Resultados do pedágio da Apae de Pomerode

Por fim, o vereador Sirio Jandre informou que foi procurado pela diretoria da Apae, para que divulgasse o resultado do pedágio da Instituição. “No meu discurso anterior eu já havia divulgado que este pedágio aconteceria no último fim de semana. Desta forma, a sua diretoria me enviou um ofício com a seguinte resposta: A Apae de Pomerode é uma ONG, sem fins lucrativos, que presta atendimento às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo. Possui o objetivo de oferecer atendimentos à educação, saúde e assistência social, direcionados à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual, múltipla e com autismo, e à construção da cidadania de uma sociedade alusiva. No último dia 10 de junho, das 8h às 12 horas, aconteceu o 19º pedágio em prol da Apae, onde o resultado foi excelente. E por esse motivo que agradecemos a todos os voluntários que, de alguma forma ou de outra, colaboraram e contribuíram para que este evento fosse um sucesso. Agradecemos, também, às padarias que doaram lanches, às empresas e estamparias que doaram e estamparam as camisetas, aos pais, aos professores e demais membros da diretoria que lideraram os pontos de arrecadação. À imprensa escrita e falada pela divulgação deste evento. Que Deus abençoe pela grandeza deste gesto, pela confiança em nós depositada, pelas benesses e dizemos ‘Deus abençoe e guarde, hoje e sempre’. Estendemos os agradecimentos à nossa equipe maravilhosa, que não mediu esforços para que o evento acontecesse. Obrigado de coração”, contou. O vereador Sirio finalizou a leitura do texto também agradecendo e parabenizando a todos pelo envolvimento o e participação. “A arrecadação total deste pedágio foi de R$ 18.225,65. Após, foi servido um almoço, com polenta e galinha. Não tenho em mãos este resultado, mas deixo aqui este agradecimento da diretoria da Apae”, concluiu.

Entrega dos pedidos de árvores frutíferas 

Ainda para finalizar, o vereador Sirio Jandre pediu para que as pessoas que fizeram seus pedidos de árvores frutíferas junto à Secretaria de Agricultura que não se esqueçam de retirar, no dia seguinte ao da Sessão, até às 17h, no Pavilhão da Festa Pomerana. 

Aula Inaugural do Programa Protetor Ambiental

O vereador Aldino Oldenburg informou que, no dia anterior, foi realizada a Aula Inaugural do Programa Protetor Ambiental. “Parabenizo o Executivo por ter abraçado este programa que é de grande valia para a nossa comunidade e para o País. Lembro que, na semana passada, foi a Semana Mundial do Meio Ambiente e reforço que nós devemos começar a cuidá-lo. É o nosso futuro e o nosso pulmão. Então, este trabalho está sendo realizado pela Polícia Ambiental, juntamente com o Executivo e mais alguns patrocinadores. Pomerode terá a primeira turma deste Programa. Que bom para os nossos jovens que participarão com aulas teóricas e práticas. Irão a campo analisar o que precisamos fazer para o nosso meio ambiente sobreviver. Hoje pensamos em construir prédios e mais prédios, carros, mas não pensamos em proteger a natureza. E esta é uma situação que me preocupa bastante. O vereador Deoclides Correa acabou de relatar sobre esta atividade de pedalada e isso é muito bom. Deixo aqui esta reflexão para todos”, frisou. 

Dia Mundial do Meio Ambiente

Na sequência, o vereador Aldino Oldenburg lembrou que no dia 05 de junho foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. “Mas, como eu sempre falo, todo dia é do meio ambiente e precisamos cuidá-lo. Ficamos felizes com o nosso município, pois é ordeiro e limpo. Às vezes quando viajamos para outras cidades, vemos sujeira no chão, rodovias com plásticos jogados. Então, a minha reflexão para este dia tão especial voltado ao meio ambiente do nosso planeta, tem determinada preocupação pessoal, há muito tempo. Somos atordoados pelo consumo exagerado do capitalismo tão agressivo, em consequência, a devastação, e não temos mais uma solução dos nossos rejeitos domésticos e industriais, sobretudo, o barulho. Preocupo-me com o dia a dia, com o que fazer com as embalagens de nossa produção. A imagem que herdamos dos nossos antepassados é prejudicada e deturpada de forma visível. Sobretudo dos bens culturais, históricos e ortográficos agredidos. Constantemente, os monumentos que a natureza nos premia, como nossos rios, montanhas e nossa fauna, ficam prejudicados por nós, humanos. Ninguém mais se preocupa com o legado arquitetônico, histórico e fotográfico. Ninguém se preocupa com o lixo eletrônico jogado na natureza. E não há como solucionar tantos componentes de computadores inservíveis, que se tornam sem utilidade para ninguém. Conclamo a todos os munícipes para tomarem consciência, de quando tiverem algum aparelho que não utilizam mais em suas casas, para buscarem soluções a partir da sua reciclagem. Por outro lado, me preocupo com tantos animais silvestres que não têm como sobreviver num futuro próximo. Ao bem da verdade, poucos cidadãos possuem a preocupação de reflorestar qualquer área, a partir do cuidado com a vegetação, da mata ciliar de nossos rios, para nos ajudar a melhorar a saúde de cada ser vivo. Portanto, reflitam sobre o nosso meio ambiente, para salvarmos o nosso planeta, em todos os rincões. Precisamos contribuir com pequenas atitudes, a começar a observar o destino de tubos, frascos plásticos, baterias, vidros, papeis laminados, cujos restos não poderão fazer parte da mãe natureza. Tudo poderá ameaçar o subsolo que tantas vezes não vereamos e só alhearemos quando precisamos escavá-lo para retirar o bem mais precioso, que é a água. Saibamos que tudo que exploramos no meio ambiente é primordial à vida dos seres que habitam o nosso planeta, sobretudo, o barulho que produzimos a todos os seres viventes e a grande doença do mundo moderno, que é o estresse. Ao bem tratar o nosso ambiente cultivamos a paz, as emoções e os sonhos de cada um de nós. Saibamos a função do trabalho da política encontrada na harmonia e serenidade das mentes dos homens”, discursou. 

Problemas relacionados à Celesc e telefonia

Para concluir, o vereador Aldino Oldenburg falou sobre os problemas relacionados à Celesc e telefonia. “Temos uma empresa de telefonia em nosso município para melhorar, mas estamos um mês sem internet via rádio. As pessoas que possuem telefone via rádio estão sem poder utilizá-la há mais de um mês. Isso é lamentável. Como fazem as pessoas que necessitam? Será que é que nem a Celesc, que só paga o que utiliza? Eu já liguei e cobrei duas vezes. A ligação caiu no meio da minha queixa e ninguém se preocupou em me retornar. Isso é normal? Já basta termos uma Empresa como a OI. Agora temos uma telefonia para nos ajudar, melhorar a telefonia e a internet, que todos precisam, e não conseguem porque não têm internet. Fica aqui o meu desabafo. Infelizmente, dizem que não conseguem resolver o problema. A demora é demais. As pessoas que precisam da internet e do telefone como é que vão fazer?”, concluiu. 

Inauguração da quadra da Escola Professora Noemi de Campos Schroeder 

O vereador Jean Nicoletto cumprimentou a todos e compartilhou um comentário seu e do vereador Ademar Marquardt, sobre a inauguração da quadra coberta da Escola Municipal Professora Noemi de Campos Schroeder. “Foi feita, também, uma reforma da quadra, onde toda a comunidade e alunos serão privilegiados. Eles estavam, até os dias de hoje, enfrentando o sol forte durante as suas aulas de educação física, a céu aberto. A necessidade era grande, até pelo sofrimento destes alunos e professores. Agradeço ao Executivo e, em especial, à secretária de Educação, Neuzi Schotten, pela dedicação e comprometimento. Parabéns a todos os envolvidos”, disse.

Reunião referente à Asseup 

O vereador Jean Nicoletto discursou sobre a reunião realizada no último sábado de tarde, referente à Asseup, na Câmara de Vereadores. “Nesta reunião, foi decidida uma comissão provisória, tendo como presidente eleito Felipe Eduardo Klowaski, e equipe de trabalho, Sthefany Luebke, Caroline Pereira dos Santos Silva, Gabriel de Souza Glatz, Giovane Borchardt, Lineide dos Santos, Laís Michele Wudke e Elena Maas Kienen. Após, será feita uma nova reunião com esta chapa criada para discutir assuntos e formar nova diretoria. Para que a Asseup possa voltar aos seus trabalhos normais e receber a sua subvenção. Nesta reunião, compareceram os vereadores Rafael Pfuetzenreiter e Marcos Dallmann. A vereadora Cleide Kamchen não compareceu por motivos particulares, mas também está muito engajada neste projeto. Agradeço pela parceria dos demais vereadores também. Desejo sucesso a esta nova chapa eleita pela Asseup”, disse.       

Pavimentação da Rua Rega III 

O vereador Jean Nicoletto ressaltou que, no último sábado, foi realizada uma reunião com a Associação de Moradores de Testo Rega e Rega sobre a pavimentação da Rua Rega III. “Quero parabenizar a comunidade local pelo comprometimento e comparecimento na reunião. Neste evento tiveram a minha presença e dos vereadores Marcos Dallmann e Amarildo da Silva, assim como a do prefeito Ércio Kriek. Chegaram à conclusão de que todos querem a pavimentação da via e que seja feita sem a preocupação imediata da construção das calçadas. O prefeito enviará um projeto de lei para a Câmara para que se estipule um prazo de 24 meses para a sua criação de forma padrão. Parabenizo a todos os envolvidos e organizadores pela reunião”, falou.   

Dia Mundial do Meio Ambiente e Dia do Sucateiro 

Após, o vereador Jean Nicoletto fez uma homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última semana, e ao Dia do Sucateiro, celebrado em 12 de junho. “Eu me considero um sucateiro, pois trabalho neste ramo e sei o quanto de material passa em nossas mãos. Sei também, o quanto é importante fazer este destino correto. O que seria de Pomerode se não tivesse ninguém que fizesse esta destinação? Quero, desta forma, parabenizar a todos os sucateiros, que assim como eu, fazem este trabalho tão importante”, frisou.

Informações sobre terreno para construção de escola

Na sequência, o parlamentar Jean Nicoletto apresentou resposta ao vereador Aldino Oldenburg, referente à Escola Básica Municipal Vidal Ferreira que não foi construída em um terreno adquirido numa área de 72 mil metros quadrados, em Pomerode Fundos. “Gostaria de dizer que fui atrás desta resposta e que vou entregar ao vereador Aldino o material para analisar o que realmente aconteceu. Quem deveria dar este retorno é a gestão anterior, pois esta escola deixou de ser construída no mandato do ex-prefeito. Eu não teria que dar esta resposta, mas sim, a gestão anterior. Acredito que o ex-prefeito Paulo Pizzolatti fez um bom trabalho com a aquisição deste terreno e foi uma pena que não se tenha dado continuidade. Existem laudos que comprovam que o atual terreno onde a instituição está instalada não oferece condições próprias para tal. Gostaria que o vereador Aldino fosse à escola e visse as suas necessidades e avaliasse o valor que já foi investido. Talvez fosse melhor utilizado na construção de uma nova escola. Tudo o que estou falando está documentado neste material, que será entregue”, disse. 

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Em seu discurso, o vereador Amarildo da Silva abordou sobre um tema que considera ser muito importante para a comunidade, sobre as pessoas idosas e pessoas com deficiência, e referente o Benefício de Prestação Continuada. “Para que atualizem o Cadastro Único na Secretaria de Assistência Social. Agora, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem que estar no Cadastro Único. Idosos e pessoas com deficiência têm até o dia 31 de dezembro de 2017 para se inscrever no Cadastro Único. O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo para o idoso a partir de 65 anos e a pessoa com deficiência. Para recebê-lo, é obrigatório que a família esteja no Cadastro Único. A família do idoso ou da pessoa com deficiência deve comprovar ser incapaz de prover a sua manutenção. A renda da família, dividida pelo total de pessoas, tem que ser menor do que um quarto do salário mínimo. O idoso deve comprovar ter 65 anos ou mais de idade (não é preciso ter contribuído para a Previdência). A família do idoso ou da pessoa com deficiência deve estar inscrita no Cadastro Único e manter os dados atualizados sempre que houver modificação na família ou, no período máximo, a cada dois anos. Tudo isso é verificado no momento do benefício no INSS. Para se cadastrar, o responsável pela família, que deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC, deve procurar um posto do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família da cidade onde mora ou procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras). A inscrição no Cadastro Único, além de manter o BPC, permite o acesso a vários outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso. O responsável pela família do idoso pode fazer o cadastramento, levando os documentos de todos que moram na casa. Para fazer o cadastro, é preciso levar o CPF de todas as pessoas da família. Você tem até o final de dezembro de 2017 para se inscrever no Cadastro Único. Evite filas, indo no mês do seu aniversário. Para mais informações, ligue de um telefone fixo para 0800 707 2003. A ligação é de graça. Na hora do Cadastro na Assistência Social, é feito um acompanhamento com equipe técnica, com assistente social, psicólogo, que verificam se as informações são procedentes ou não, para que a pessoa possa ter direito ao benefício. São pré-requisitos que a equipe técnica faz com muito cuidado para que as pessoas que precisem receber sejam cadastradas e preencham o formulário com todas as informações necessárias. Parabéns à equipe técnica pelo trabalho realizado”, disse.

Agradecimentos por melhorias para a comunidade

O vereador Amarildo da Silva agradeceu à Secretaria de Obras e ao Setor de Iluminação por atender aos encaminhamentos feitos pelo parlamentar. “Uma das ruas com bastante polêmica é a Rega II, onde a comunidade foi atendida e está agradecida. Também pleiteei a manutenção de algumas ruas como a Otto Behling, Ribeirão Areia, assim como a roçada, troca de lâmpadas queimadas, além de solicitações para a Secretaria de Saúde”, disse.
Reunião sobre pavimentação com os moradores da Rua Rega III
Na sequência, o vereador Amarildo da Silva abordou sobre a reunião com os moradores da Rua Rega III. “Quero parabenizar o presidente da Associação de Moradores, Ivanir da Costa, e o vice-presidente, Vandi Angeli. Ambos trabalharam na coordenação desta reunião, que foi encabeçada pelos moradores da Rua Rega III, senhores Roberto e Romoaldo. Destaco, de uma forma importante, a presença de muitos moradores da rua nesta reunião. Tivemos um número expressivo, que ouviram as informações que o Executivo fez referente à pavimentação da rua. Todos concordaram com o que foi apresentado pelo Executivo. Ficou acordada uma parceria, em sistema de mutirão, para a pavimentação da rua. Com certeza, será em breve contemplada com a pavimentação. Nesse sentido, fizemos um abaixo assinado em tempo anterior, acredito que há mais ou menos seis anos, juntamente com o senhor Maurici Kühl. O documento foi protocolado na Prefeitura, na Secretaria de Planejamento. É mais um documento que vem a somar nesse momento. Parabéns à Associação de Moradores e aos moradores da Rua Rega III, pelo trabalho realizado, para que esta reunião acontecesse juntamente com o Executivo Municipal e Legislativo. Presentes os vereadores Marcos Dallmann, Jean Nicoletto, e o prefeito Ércio Kriek”, concluiu.

ORDEM DO DIA

Audiência Pública 
Aprovado, por unanimidade, em única discussão e votação, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Legislativo nº 397/2017, do Vereador José Amarildo da Silva. Objeto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Audiência Pública antes de denominar ruas ou para alteração da denominação atual.
 

Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA 
Aprovado, por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 2761/2017, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências.
 

Protocolo de intenções do consórcio público denominado “AGIR” 
Aprovado, por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3362017, que ratifica o novo protocolo de intenções do consórcio público denominado “AGIR” e dá outras pro