Pomerode perde recurso destinado à Vigilância Sanitária

O governo suspendeu verbas de saúde de cidades que não enviaram informações sanitárias para o Ministério da Saúde. Conforme Diário Oficial da União do dia 02 de maio, Pomerode está entre as diversas cidades que perderam recursos financeiros, de janeiro a abril, por estar irregular ao não enviar, de agosto a dezembro de 2013, informações ao SIA/SUS.

Além de Pomerode, mais de mil municípios brasileiros estão em situação irregular. A causa é a mesma, o não cumprimento do contrato de prestação de serviços de vigilância sanitária.

São Paulo, Santa Catarina, Piauí, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia são os estados mais atingidos pela medida. Em nosso estado, ao todo, 52 municípios tiveram suspensas o repasse de verbas retroativo aos primeiros quatro meses deste ano.

O Ministério da Saúde publicou na portaria Art. 1º Fica suspensa a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira dos meses de janeiro a abril de 2014, para estados e municípios irregulares no monitoramento realizado em 25 de março de 2014.

Pomerode enquadra-se na seguinte irregularidade. Municípios com situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de agosto a dezembro de 2013, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS, conforme publicação no Diário Oficial.

A Secretaria de Saúde, por meio da Secretária Waltraud Hinkeldey, encaminhou um relatório de atividades da vigilância sanitária, bem como os procedimentos a serem tomados agora. No orçamento a nível federal está previsto um repasse de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais) para o ano de 2014. O repasse está sempre sendo programado em três parcelas, ou seja, de quatro em quaro meses sendo o devido repasse. O último repasse veio em dezembro de 2013. No cadastro nacional de estabelecimento de saúde (CNES) sob numero 7331878 o serviço de vigilância sanitária está cadastrado como Módulo básico de atividades – Nível de Média complexidade e sob gestão municipal, todos os profissionais estão corretamente cadastrados, mas houve um bloqueio de repasse de verbas em função da falta de envio da produção, mas o mesmo já está sendo resolvido no mês de maio quando será enviado a produção dos meses de janeiro a abril de 2014 e os valores bloqueados, um terço do valor total correspondente a uma das três parcelas, serão liberados, afirma.