Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode – 23/07/2013

MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS – A Indicação nº 136/2013, da vereadora Letícia Tribéss Volkmann, aborda um tema, mas abrange três vias municipais. A primeira delas, que inclusive já foi atendida, faz referência a Rua Hermann Weege, defronte ao Hospital e Maternidade Rio do Testo, onde havia um buraco há semanas. Outra obra solicitada pela vereadora é na Rua Arnoldo Hass, sentido bairro-Centro, após a entrada da empresa Link, onde há um buraco na via que pode causar acidentes. Ainda na Indicação em questão, a Rua Waldo Struck também foi lembrada. Desta vez, a vereadora lembrou que no início do ano passado foram iniciadas as obras de alargamento da via e que as mesmas ainda não foram concluídas. Letícia enaltece que tanto para entrar como sair da via há dificuldades dada a existência de um buraco no meio da via. Além disso, faz-se necessário o término da colocação dos tubos e do muro de contenção no início da rua.

ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS – Ainda em seu pronunciamento, a vereadora Letícia apresentou a Indicação nº 137/2013, que também exalta a necessidade de manutenção da iluminação pública. Nesta, a vereadora fala sobre a Rua Vale dos Irmãos, em Testo Central, especialmente na parte final da rua, onde há vários trechos sem iluminação pública, o que acarreta no receio e insegurança por parte dos moradores e, também, motoristas que transitam na via. Com isso, a vereadora solicita que luminárias sejam instaladas na via.

POSTO DE SAÚDE DO CENTRO – A vereadora Letícia também questionou a data de entrega do laudo técnico referente ao estado do Posto de Saúde do Centro, que foi interditado. A vereadora enalteceu que tem sido questionada, uma vez que foi divulgado que o laudo estaria pronto em cinco dias, mas até agora nenhum posicionamento foi dado. A vereadora também solicitou que um laudo seja oficiado para a Câmara tão logo esteja pronto.

IPTU VERDE – O vereador Nelson Fischer falou, em seu pronunciamento, sobre o Código Tributário Municipal, onde o Executivo editou a Portaria nº 16.450 a fim de que uma comissão composta por cinco membros efetuasse a revisão do mesmo. E, com isso, o vereador abordou a questão do meio ambiente, onde o programa de incentivo à preservação e manutenção é denominado IPTU Verde, que já vem sendo adotado em diversos municípios do país. Nelson explicou ainda, que a Comissão deve iniciar seus trabalhos nas próximas semanas e, em seu ponto de vista, acha oportuno que se proponha o estudo da viabilidade da implantação do IPTU Verde no município, em razão de sua importância.

LIXO EM TERRENOS BALDIOS – A Indicação nº 135/2013 foi apresentada pela vereadora Karin Raduenz Hoeft. Nela, a questão do lixo em terrenos baldios, onde a solicitação faz referência à fiscalização da Vigilância Sanitária, com levantamento nos diversos bairros, para averiguar os casos e exigir as providências cabíveis. A vereadora justifica o pedido afirmando que em todos os bairros é possível notar terrenos baldios próximos às vias públicas e, nestes, os mais diversos tipos de lixo e materiais inservíveis são lançados por proprietários e também vizinhos.

SEGURANÇA PÚBLICA – A vereadora Karin também falou sobre o Requerimento nº 52/2013, que deverá ser votado em breve, e trata sobre a questão da segurança pública. O Requerimento colocará em votação a possibilidade de criar uma Guarda Municipal armada no município, nos moldes já existentes, como, por exemplo, na cidade de Balneário Camboriú. A vereadora destaca que a falta de efetivo, tanto na Polícia Militar, quanto na Civil, dificulta a ação dos agentes de segurança que não conseguem trabalhar de forma preventiva. Outra questão abordada foi a de um número maior de câmeras de vigilância, que deveriam ter sido adquiridas ainda em 2011. A vereadora solicitou que a licitação e demais providências em relação ao tema sejam encaminhados à Câmara.

CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO RUA TESTO ALTO – Finalizando seu pronunciamento, a vereadora Karin leu a resposta do Executivo referente ao seu Requerimento nº 33/2013, onde questionou a continuação da pavimentação da Rua Testo Alto. O Ofício 171 do Executivo, exalta a preocupação com a pavimentação da via em questão, assim como as demais vias em nosso município. O Ofício afirma ainda que a malha viária do município é composta em sua maioria por macadamização, mas que mudanças no projeto inicial e execução da pavimentação não depende apenas do desejo da comunidade e do Poder Público, mas também de questões burocráticas e de dotações orçamentárias. No entanto, a busca por verbas está sendo realizada junto aos Poderes Estadual e Federal com o objetivo de investir no município, onde a pavimentação de Testo Alto está inclusa. A vereadora afirma que aguardará os recursos para a conclusão da obra.

CEMITÉRIO DOS IMIGRANTES – O vereador Marcos Dallmann iniciou seu pronunciamento abordando o tema Cemitério dos Imigrantes. Marcos afirmou ter procurado o Diretor de Cultura para esclarecimentos, onde lhe foi explicado que as obras de revitalização do espaço serão efetuadas em etapas. O vereador explicou que a revitalização iniciará com roçada e retirada de arbustos e entulhos no local. Em seguida, será efetuada a limpeza das lápides, colocação de luminárias para então fazer o ajardinamento, colocação de bancos e calçadas e construção de memorial. Ainda serão confeccionados folders com descrição e fotos, além da colocação do local como ponto turístico. As obras já estão sendo efetuadas, através de parceria entre Patrimônio Histórico e Prefeitura, onde o levantamento das famílias que fazem parte desta história também está nos planos.

ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS – Marcos também relembrou a importância da conservação dos abrigos para passageiros nos pontos de ônibus. O vereador afirma que a comunidade pede por soluções e, por conta disso foi à Secretaria de Planejamento buscar informações sobre o tema. Marcos afirma que um estudo sobre mobilidade urbana está sendo finalizado e que, em setembro, será efetuada audiência pública. Caso aprovado, o projeto será lançado no plano diretor de mobilidade urbana, onde serão feitas as concessões. A padronização também será efetuada. O vereador solicita que isso seja feito o quanto antes para que, após definido o processo, a execução possa ser tão breve quanto se faz necessária.

ROTATÓRIA EM TESTO ALTO – Finalizando seu pronunciamento, Marcos contou que esteve com o Prefeito Municipal, na manhã de domingo observando a rotatória na entrada de Testo Alto. Ambos notaram a dificuldade dos motoristas que fazem uso da via. Marcos enalteceu ainda a indignação do prefeito que afirmou ser de exigência do Iphan a implantação da rotatória no local, acarretando, em caso de descumprimento, em mil reais de multa por dia. O Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta também solicitou a retirada do asfalto no local, considerada um regresso, mas que teve que ser cumprida. No entanto, Marcos alegou que a Getran está no local efetuando novos estudos para implantação de uma rotatória eficiente e que, assim que estiver pronto, será encaminhado ao Iphan para que as alterações sejam aprovadas.

REFORMA DA COZINHA DO PAVILHÃO DE EVENTOS – A Indicação nº 134/2013, do vereador Rafael Pfuetzenreiter, ressalta a reforma do piso da cozinha no Pavilhão de Eventos. O vereador afirma que o local está em estado precário e não conta com camada antiderrapante, o que coloca as pessoas que trabalham no local em situação de risco de acidentes, em especial quedas, o que não atende as normas de segurança do trabalho e nem de higiene, que é indispensável. Assim como o Pavilhão também necessita de reformas, o vereador solicita que a renovação do piso também deve ser inclusa.

CONVÊNIO EM PROL DE ANIMAIS ABANDONADOS – Rafael também falou sobre o Requerimento nº 51/2013, de sua autoria, onde o município, na gestão passada, negociou convênio com a Furb para castração de gatos e cães abandonados, de modo a evitar a procriação nas ruas. A solicitação pede que o Executivo encaminhe mais informações a respeito, em especial, se o convênio ainda está em vigor, qual o número mensal ou anual de castrações efetuadas e qual o valor pago à instituição.

CEMITÉRIO DOS IMIGRANTES I – Ainda em seu pronunciamento Rafael parabenizou a revitalização do Cemitério dos Imigrantes. O vereador enalteceu que o que é ruim deve ser melhorado e o que é bom deve ser elogiado.

BODAS DE DIAMANTE – Encerrando seu pronunciamento, Rafael parabenizou o casal Herbert e Gertrudes Schroeder que, no próximo dia 28 de julho, irão comemorar Bodas de Diamante, o que corresponde a 60 anos de casamento. A data será comemorada junto com familiares e amigos, no Germano Tiedt. A comemoração representa a estabilidade familiar, que deve ser preservada, pois é a base da sociedade.

CONVERSÃO DE MULTAS EM ADVERTÊNCIAS – O vereador Horst Lemke cobrou do Executivo a resposta do Requerimento 43/2013 que solicita a possibilidade de converter as multas em advertências. Em resposta, o Executivo solicitou mais 15 dias para envio da mesma, prazo este que também já foi encerrado e não foi cumprido. O vereador enaltece que um mês já se passou e nada foi decidido e pediu ao líder do governo que procure o Executivo e busque esta resposta.

APOIO À POLÍCIA MILITAR – Hosrt também leu o Oficio encaminhado pelo Tenente Alexandre Alberto Kleine ao Legislativo, que solicita o apoio da Câmara na questão de compra de carabinas e cursos para os policiais militares de Pomerode.

Ordem do Dia

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO – Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 2476/2013 do Executivo: anulação total de dotações orçamentárias da Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 e abre crédito adicional na mesma.

RELATÓRIO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO FMS – Aprovado por unanimidade Requerimento nº 48/2013 do Vereador José Amarildo da Silva. Solicita ao Executivo as seguintes informações do Fundo Municipal de Saúde: a prestação de contas das ações desenvolvidas no 1º semestre deste ano, o montante dos gastos do Fundo e suas destinações e o saldo disponível em caixa e quais as atividades previstas para o 2º semestre.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMERODE, VAI
SE REALIZAR NO DIA 30 DE JULHO, ÀS 19 HORAS.