Concessão de serviços do SAMAE será discutida com a comunidade
Após duas audiências públicas que contaram com a participação popular, mas que não tiveram definição, a Prefeitura
de Pomerode inicia na próxima semana, a discussão bairro a bairro.
Após duas audiências públicas que contaram com a participação popular, mas que não tiveram definição, a Prefeitura de Pomerode inicia na próxima semana, a discussão bairro a bairro. Durante as reuniões que serão realizadas em diferentes localidades da cidade a população terá a oportunidade de conhecer a proposta, tirar dúvidas e dar a sua opinião sobre o assunto.
Durante os encontros, a comunidade terá oportunidade de conhecer o estudo feito pela prefeitura em parceria com a MPB Engenharia, especialista nacional em estudos e projetos nesse segmento e empresa também responsável para auxiliar na elaboração do edital de concessão do saneamento.
O projeto foi elaborado com base na Lei n. 11.445/2007, conhecida como Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico, que exige a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todos os municípios brasileiros.
Além disso, o Plano Municipal de Saneamento Básico também prevê ações e medidas a curto, médio e longo prazo para a universalização dos serviços. Essas obras acarretam em investimentos incompatíveis com a arrecadação e o orçamento do município.
Os valores para investimento na área captação, tratamento e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto chegam a aproximadamente R$ 85 milhões.
Cronograma de reuniões:
02/12- Testo Rega – Clube 25 de Julho
03/12 – Pomerode Fundos – Clube 2º de Maio
04/12 – Testo Central Alto – Clube Testo Central Alto
07/12 – Vale do Selke Grande – Clube Progresso
08/12 – Testo Central – Clube Testo Central
09/12 – Centro – Associação dos Servidores Públicos Municipais
10/12 – Testo Alto – Clube 15 de Novembro
* Todas as reuniões serão realizadas às 18h30min