A crise também nos municípios

Na última sexta-feira, 16 de outubro, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), em Blumenau, um evento reuniu prefeitos da região e imprensa para expor as dificuldades financeiras que os gestores públicos estão passando. O objetivo foi levar as informações ao conhecimento de todos, criar medidas e buscar soluções para amenizar o problema de contas públicas, além de discutir sobre ausência e atrasos de repasses das esferas estadual e federal.

Participaram da reunião prefeitos e vice-prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e do Vale do Itapocú (Amvali). Também estiveram presentes o vice-presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Carlos Alberto Ross, o presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão (SERTSC), e o vice-presidente da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (ADJORI), Manfredo Goede.

Segundo o presidente da Ammvi e prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, os prefeitos querem honrar os compromissos financeiros e ofertar melhores serviços à população. Porém, os municípios estão financiando grande parte dos programas estaduais e federais e ainda não receberam os recursos acordados. Paulo Weiss ainda falou que os prefeitos não deveriam cortar salários e benefícios, reduzir cargos ou jornadas dos servidores municipais.

Para o prefeito anfitrião, Napoleão Bernardes, o encontro foi muito importante pela alta representatividade entre as associações que representam municípios de quatro grandes regiões. A reunião também foi uma oportunidade de expor aos dirigentes dos veículos de comunicação a realidade das contas públicas, pois a demanda está nos municípios e a receita concentrada na união e os estados não atendem diretamente o cidadão, quem atende é o município. “De tudo que é gerado e arrecadado, mais de 60% dessa arrecadação tributária fica em Brasília e 26% vão para o Estado e apenas 14% ficam para o município”, disse o prefeito. Bernardes ainda falou que todos os prefeitos presentes falavam exatamente a mesma coisa, apesar de cada um ter sua particularidade, ressaltando que a realidade da crise é igual para todos, independente de partido, de competência, de região. Finalizou dizendo que este movimento é muito importante para, em conjunto, sindicatos, jornais, televisão e associações levarem estas informações e mostrar a verdade da real situação para compreensão da opinião pública.

Para o Prefeito de Pomerode, Rolf Nicolodelli, o momento é delicado para todos os municípios destas quatro regiões e a falta de repasse das esferas federais e estaduais impacta diretamente na prefeitura – que tem que pagar as contas. “Somar os esforços dos prefeitos e das quatro associações junto aos representantes da imprensa é muito importante para que a população que nos cobra todos os dias saiba dos fatos e a realidade do município e do Brasil, onde as contribuições criadas pelo governo federal sobrecarregam a população, que já paga muitos impostos e o retorno é cada vez menor”, declarou Nicolodelli.

O Secretário executivo da Ammvi, Rafael Correa, demonstrou em planilhas a situação atual da crise nos municípios, que estão gastando mais com a saúde do que o obrigatório exigido por lei que é de 15%. “Alguns estão chegando a 30%, porque o SUS está sendo bancado por nós, que temos apenas 17% do bolo tributário. A maior parte dos tributos gerados fica com a união e a maioria das prefeituras está perto do limite prudencial de 51% do orçamento usado para a folha de pagamento”, explicou.
Outra preocupação dos municípios é com a falta de repasses feitos pelos governos estadual e federal, que além de atrasar, estão sendo reajustados abaixo da inflação. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ambos federais, tiveram reajuste de 7,04% e 4,82%, enquanto a inflação no ano está na faixa de 9,5%.

Um comparativo entre a tributação e a inflação pode ser vista nos seguintes números:

Repasses (Jan-Set 2015)
FPM (Federal) – 7,04%
ICMS (Estadual) – 4,03%
Fundeb (Federal) – 4,82%
IPVA (Estadual) – 7,42%
Impostos
(acumulado 12 meses)
INPC – 9,90%
IPCA – 9,49%

No final da reunião, após as considerações e ponderações, os prefeitos presentes firmaram acordo através de seus secretários executivos e corpo técnico para formular um documento intitulado “Carta do Vale” com vertentes políticas e outra vertente técnica onde o ofício irá retratar a atual situação de crise.