Governo confirma como será a distribuição de recursos para a recuperação de rodovias

O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) confirmou nesta semana como será a distribuição dos R$ 10 milhões anunciados pelo governador Raimundo Colombo, no início de agosto, destinados à recuperação de rodovias em todas as regiões do Estado. Os recursos foram distribuídos conforme estudo elaborado pelo Deinfra. Caberá agora às Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) a elaboração dos editais para então dar início aos processos de licitação das obras. Santa Catarina possui uma malha rodoviária estadual de aproximadamente seis mil quilômetros.

De acordo com o consultor executivo do Deinfra, Claiton Bortoluzzi, para a distribuição dos recursos foram considerados principalmente o número de quilômetros pertencentes à área de abrangência de cada SDR e a situação da rodovia. Ele explica que, após o lançamento do edital, o prazo médio é de 30 a 45 dias para que ocorra a assinatura das ordens de serviço, possibilitando o início das obras.

A supervisão e o acompanhamento da execução do contrato deverão ser feitos diretamente pelo gerente de infraestrutura de cada SDR. Entretanto, diz Bortoluzzi, a equipe técnica do Deinfra também irá acompanhar o andamento dos serviços por meio das superintendências regionais do órgão.

Utilização dos recursos

Do total de R$ 10 milhões, está prevista a distribuição de R$ 8,35 milhões entre as Secretarias Regionais. O saldo restante, de R$ 1,65 milhão, será usado pelo próprio Deinfra para a realização de serviços que estão fora da responsabilidade das SDRs, como a transferência de equipamentos e a descentralização de recursos e financiamentos às Secretarias. A divisão das atribuições está prevista em Decreto editado pelo governador Raimundo Colombo, tratando sobre a manutenção das rodovias estaduais.

Conforme o documento, nas competências referentes às Secretarias Regionais estão presentes itens como: aquisição e transporte de emulsão asfáltica; limpeza e pintura de pontes, placas de sinalização e sarjetas; roçada manual e mecanizada; e limpeza de bueiros. No total, a lista contempla 57 serviços que deverão ser realizados diretamente pelas SDRs.

Grupo de trabalho

De acordo com o consultor executivo do Deinfra, Claiton Bortoluzzi, o governo do Estado pretende criar um grupo de trabalho voltado especificamente ao planejamento de ações para a manutenção de rodovias. O objetivo é formar uma equipe, vinculada ao Departamento Estadual de Infraestrutura, responsável por analisar com agilidade casos pontuais e urgentes, relacionados à malha rodoviária catarinense. A expectativa é que as primeiras ações do grupo ocorram até o final do ano.