Uma solução viável?

O Salão Nobre da Prefeitura de Pomerode foi palco para a coletiva de imprensa, realizada na segunda-feira, 13 de julho, que tratou sobre o destino do Posto de Saúde do Centro, interditado desde 2013. Secretários, vereadores e a Promotora de Justiça de Pomerode, Dra. Rejane Gularte Queiroz Beilner estavam presentes.

A solução encontrada pelo Poder Executivo prevê a permuta entre município e administradora de bens que tem interesse no terreno do antigo Posto de Saúde. A continuidade das negociações, no entanto, ainda depende de parecer legal.

Segundo o prefeito de Pomerode, Rolf Nicolodelli, a IAB Administradora de Bens efetuaria a construção do novo empreendimento e, em troca, passaria a ser proprietária do terreno localizado na rua Hermann Weege. “Após inúmeras tentativas de arrecadação de recursos estaduais e federais, começamos, em janeiro deste ano, algumas negociações com iniciativas privadas com o objetivo de resolver o problema. Sendo assim, a permuta prevê que a Administradora de Bens construa o novo prédio, no valor de R$1.780.000,00 e, em contra partida, a Prefeitura efetua a demolição do antigo posto, além da terraplanagem e o estacionamento no novo endereço”, explica.

O novo espaço, diferente do anterior, contemplaria somente a policlínica e a Secretaria de Saúde. O Samu e o Posto de Saúde Ricardo Jung, localizado na rua Arno Weege, permanecem em locais alugados.

A localização do novo prédio é próxima ao antigo, na rua João Vieira de Campos, perto do restaurante Siedlertal, em um área de quatro mil metros quadrados. A área do prédio seria de 1.800m², em dois pisos.

Se houver aprovação, a previsão é de que a obra seja concluída até setembro do ano que vem.

Galerias e terreno – O local, no entanto, já possui diversos registros de alagamentos e, por este motivo, galerias também serão construídas. “As galerias já estão acordadas desde a audiência pública de impacto de vizinhança por conta do empreendimento comercial na rua Hermann Weege e tem custo aproximado de 450 a 500 mil reais. Esse é um compromisso social assumido pela empresa. Acredito que não haja motivos para temer alagamentos, além do mais, a localização é ótima, próximo ao antigo, de fácil acesso e com bom estacionamento. Elas também terão a medida de 2x2m e não irão cortar terrenos particulares. É um projeto que já foi encaminhado à Prefeitura”, comentam o prefeito e o Secretário de Desenvolvimento, Mauricio Gorigoitia Vega. 

O terreno, segundo o Secretário de Desenvolvimento, faz parte de um condomínio loteado e será repassado ao município. “De acordo com o nosso Plano Diretor, todo e qualquer loteamento tem áreas de interesse social e comunitário que devem ser repassados ao município como contrapartida. Este terreno é a área social e comunitário do novo loteamento da rua Hermann Weege”, explica.

Caso a prefeitura possua outro terreno, o proprietário não se opõe a construir a Policlínica em outra área, explica o representante da Administradora de Bens, Rogério Vick.

Demolição do antigo prédio – A demolição do antigo prédio também é de responsabilidade da Prefeitura. Todavia, o proprietário da administradora de bens solicitou que todos os objetos que ainda possam ser utilizados sejam destinados aos setores de educação, saúde e patrimônio histórico.

Trâmites legais – A proposta vem sendo estudada desde janeiro deste ano e, durante a coletiva, foi anunciada à imprensa, bem como à Câmara de Vereadores.

Segundo o Poder Executivo, será elaborado ainda esta semana um projeto para a legalização da operação, onde é necessária a aprovação da Câmara de Vereadores ao Projeto de Lei desta Permuta.

Caso seja aprovado, dá-se continuidade às negociações e o projeto é, enfim, posto no papel ao custo de mais de 100 mil reais, que serão pagos do valor total da permuta.

Verbas federais – O Poder Executivo foi questionado sobre o anúncio efetuado logo após a interdição do Posto de Saúde, de que o deputado Peninha já havia garantido verba para a construção do novo Posto.

No entanto, o prefeito respondeu que a verba foi utilizada na construção das duas creches. “Havia um esboço do projeto que foi encaminhado ao Peninha, mas devido a redução de verbas, optou-se pela construção das duas creches ao projeto do posto, visto que a situação havia sido parcialmente resolvida com o aluguel dos espaços, enquanto as crianças ainda aguardavam as vagas”, relata o prefeito.

Câmara de Vereadores – A intenção foi apresentada aos vereadores na noite de segunda-feira e algumas dúvidas surgiram, tais como a questão dos alagamentos, busca de recursos públicos e o decreto de emergência.

De acordo com o prefeito Rolf o decreto de emergência foi assinado em âmbito estadual, após algumas complicações. Para a vereadora Letícia Tribéss Volkmann, o decreto poderia ter sido reapresentado e, com isso, verbas públicas poderiam ter sido conquistadas. “O decreto de emergência foi mal encaminhado, pois havia necessidade de recurso que poderia ter sido efetuado. E, não foi reapresentado. Sendo assim, um ano e meio depois estamos aqui negociando o assunto ainda”, rebate a vereadora Letícia.

O vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Amarildo da Silva, explica que a situação será devidamente analisada. “Todos os pontos serão avaliados. Fomos pegos de surpresa com a notícia e agora está em nossas mãos decidir. Sabemos a importância desta obra, mas precisamos de cautela para não decidir nada aos apuros e depois, não ser benéfica à comunidade. Nosso principal objetivo é atender os pomerodenses, mas sempre com responsabilidade”.