Lei Seca

METAIS RETORCIDOS evidenciam e chamuscados de longe lembram a estrutura de um veículo que um dia transportou pessoas de bem. Pertences espalhados, sangue, caos, e desespero compõem o cenário de um terrível acidente de trânsito. A causa? Um motorista que não se preocupou em ingerir bebidas alcóolicas antes de pegar no volante. Esse é, infelizmente, cenário comum no Brasil, noticiado com frequência pelos veículos de comunicação.

Após as festividades de feriados como o Carnaval, altos índices de acidentes são registrados e o que deveria ser uma data propícia ao descanso e a alegria, acaba se tornando um verdadeiro pesadelo. Isso porque a famosa e perigosa combinação entre álcool e volante ainda é bastante praticada por motoristas imprudentes. 

Em Pomerode, dados estatísticos da Polícia Militar indicam que em 2014, ocorreram 327 acidentes de trânsito, onde 604 pessoas estiveram envolvidas. Do total, 288 colisões causadas por falha humana. A terça-feira foi o dia em que mais foram registradas colisões, totalizando o número de 59, seguida pela quarta-feira com 55. Quintas-feiras registraram 46 acidentes, sextas 51, sábados 41, domingos 31 e segundas 44. O horário com mais altos índices foi no período da tarde, com a marca de 139 registros, seguido pela noite com 102, manhã com 68 e madrugada com 18. Do total, foram 212 acidentes sem vítimas e 115 com vítimas, a maioria resultante em lesões leves, com apenas um registro de lesão fatal. Em 2015, até a presente data, 18 pessoas já foram notificadas por embriaguez e 14 já foram presas. 

A imprudência, aliada a excesso de velocidade, pressa, falta de atenção e também bebida alcoólica são os principais fatores que causam acidentes.

De acordo com o Tenente Tiemann, da Polícia Militar de Pomerode, a fiscalização é umas das formas mais eficientes de evitar acidentes que envolvam álcool e direção. E, nesse sentido, a Lei Seca foi promulgada em 2008 com esta finalidade. O Tenente conta que já presenciou acidentes de extrema gravidade, no qual resultou na rodovia corpos dilacerados, que tiveram a necessidade de ser removidos com pás. “Por imprudência, algumas pessoas ingerem álcool e conduzem veículos, podendo assim causar acidentes como estes, que podem resultar em lesões ou até mesmo em óbito. Isso gera um transtorno para os familiares de ambos os envolvidos. Alguém que causa um acidente grave por imprudência (principalmente pela embriaguez), além de destruir com a família da vítima, complica a sua própria vida, de modo que pode restar lesionado ou até morto. Sem contar em outras consequências prejudiciais, tais como as de cunho patrimonial, profissional, pessoal e psicológico”, justifica.

O soldado Leivas explica que as blitz policiais são de suma importância, pois coíbem esse tipo de ação. “Os motoristas sabem que podem ser abordados em barreiras policiais e serem submetidos a um teste com o etilômetro, por isso, existe uma tendência que menos pessoas ingiram bebidas alcóolicas antes de dirigir. A barreira policial pode ser fundamental ao parar um motorista embriagado, pois este poderia causar um grave acidente, caso não fosse proibido de seguir viagem”, explica.

PROCEDIMENTO PADRÃO – Em épocas de festas, as barreiras de trânsito (blitz como popularmente são conhecidas) tendem a ficarem mais intensas, para melhor controlar aqueles que não cumprem a lei, garantindo a segurança de todos, inclusive dos abordados. A Polícia faz a abordagem e oferece o teste do bafômetro, seguido de uma contraprova, cerca de 15 minutos depois. Se o resultado acusar até 0,33mg/L ar e o condutor não apresentar sinais de alteração da capacidade psicomotora, o motorista receberá notificação, terá sua CNH recolhida e o veículo será entregue a um motorista em condições de assumir a direção, caso não haja quem o faça, o veículo será removido. Esta é a conhecida infração administrativa. No entanto, se o valor for igual ou acima de 0,34 mg/l de álcool, o condutor é preso em flagrante delito, pois o valor já caracteriza a infração administrativa aliada já ao crime de embriaguez ao volante. Contudo, o motorista pode se recusar a fazer o teste, ou qualquer dos procedimentos. Mas quando há suspeita de que esteja conduzindo o veículo sob a influência de álcool, se houver pelo menos dois sinais de alteração, tais como odor etílico, olhos vermelhos, dentre outros, o condutor será detido e terá sua CNH recolhida, vez que a prova da conduta tipificada está materializada. O motorista só poderá ser liberado mediante pagamento de fiança e multa. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob influência de álcool é infração gravíssima e a penalidade é de multa no valor de R$1.915,30.

O Sargento Otto explica que poucas pessoas se negam a fazer o teste do bafômetro. “O teste serve também para garantir o direito do condutor. Caso ele tenha ingerido até uma determinada quantidade de álcool, poderá ser a diferença entre ele ser notificado ou preso. Se for preso em flagrante delito, com certeza há um transtorno maior”, afirma.

O Sargento também desmistifica algumas lendas, tais como comer um bombom com licor ou usar enxaguantes bucais antes do teste. “O ar que vai determinar os índices do etilômetro é o alveolar e não o que ficou na boca por meio de um enxaguante bucal. Também por isso que somos flexíveis ao permitir o teste mais uma vez (contraprova) algum tempo depois do primeiro teste, pois o que interessa é o ar alveolar”.