Geral
Fiscalização de calçadas
Execução de calçada de propriedades na fase 4 deve ser efetuada. Nos próximos dias, a fiscalização das calçadas nas vias
da fase 1 será iniciada
10 de fevereiro de 2015
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da Cidade de Pomerode (Seplan), através da Fiscalização de Posturas, vem notificar aos proprietários de imóveis, localizados em via pavimentada, edificados ou não, para que executem a respectiva calçada na extensão correspondente à testada, garantindo acessibilidade e segurança, e que no prazo máximo de 180 dias a partir desta publicação, fará cumprir através de sua fiscalização os artigos 107 ao 119 e Anexo V da Lei Complementar 163/2008 – Código de Obras.
O não atendimento desta notificação ocasionará em multa e inscrição em dívida ativa. O edital e demais esclarecimentos, poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Secretária de Planejamento e Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura Municipal de Pomerode – Rua XV de Novembro, 525, Centro – Pomerode/SC, nos dias úteis, das 07h às 13h.
Fase 4 (última fase do edital relativo a calçadas): as demais ruas não citadas nas fases anteriores e que possuem algum tipo de pavimentação.
Os proprietários de imóveis localizados na fase 1, que não executaram o passeio estarão sendo penalizados nos próximos dias.
Fase 1: Ruas principais e transversais.
Avenida 21 de Janeiro iniciando na R: Joinville até R: Pastor Andresen;
R: Frederico Weege até nº1334 (SBB)
R: Luiz Abry iniciando na R: Heinrich Kamchen até R: XV de Novembro esquina com R: Tiradentes;
R: Hermann Weege iniciando na R: Natal até R: dos Atiradores até R: Arnoldo Hass.
Confira as ruas das demais fases:
Fase 2: A primeira fase teve como ponto de partida a Prefeitura num raio de 1km. A segunda fase está compreendida a partir do raio de 1km até 2km, sendo:
Ruas principais e transversais.
Avenida 21 de Janeiro iniciando na R: Ribeirão Areia até R: Joinville e R: Pastor Andresen até o final da Avenida 21 de Janeiro.
Rua Luiz Abry iniciando na R: Indaial até R: Heinrich Kamchen e R: XV de Novembro iniciando na R: Tiradentes até nº2900;
Rua Hermann Weege iniciando na R: Florianópolis até R: Natal.
Fase 3: Ruas principais e transversais.
R: Presidente Juscelino, toda a extensão.
R: Guilherme Gustmann, toda a extensão.
R: Ribeirão Areia até a Escola Duque de Caxias.
R: Luiz Abry iniciando na R: Ricardo Eischtaedt até R: Indaial
R: Hermann Weege iniciando na R: Benedito Novo até R: Florianópolis
