Programa “Mais Emprego”

Até meados de 2012 deve funcionar, em todo o país, o sistema que integra as informações do Sistema Nacional de Emprego (Sine), das Superintendências Regionais do Trabalho e Empregos (SRTEs), Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional. O objetivo do sistema é oferecer vaga de emprego ao trabalhador assim que o mesmo der entrada no seguro desemprego.
A perda do seguro desemprego por recusa de trabalho condizente com sua qualificação e salário anterior já é prevista em lei desde 1990. O novo programa deverá apenas aplicá-la com mais frequência. Para os que vêem a mudança de forma negativa, o governo alega que ela será uma forma de recolocar o desempregado no mercado.
Conheça o programa “Mais Emprego”
Com o novo sistema, o governo pretende oferecer vaga de emprego, assim que o trabalhador der entrada no seguro desemprego. Caso não haja vaga de imediato, o governo poderá oferecê-la durante o período válido do seguro. Os critérios para a definição das vagas serão: Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e remuneração proporcionais aos anteriores, além da cidade em que se encontra.
A recusa da vaga poderá ser efetuada caso o trabalhador considere qualquer um dos critérios desfavorável, esteja em curso de qualificação profissional ou por motivo de doença. O beneficiado deverá comparecer a todas as convocações, pois, caso não compareça a três delas, o seguro será cancelado.