Passou pela Câmara – 30.05.2011

Aniversariante
A sessão da Câmara de Vereadores desta semana, realizada no Legislativo pomerodense na segunda-feira, 26 de maio, foi aberta pelo presidente da Casa, Ricardo Campestrini, que solicitou que o Líder de Governo, vereador Arno Müller, efetuasse seu pronunciamento.
Arno Müller comentou emocionado sobre o seu aniversário e a festa realizada por seus amigos e familiares, que reuniu um número expressivo de convidados, entre eles, diversas autoridades municipais e estaduais, incluindo a filha do ex-presidente da República, Lula. “Só de falar fico emocionado. Não tenho palavra para descrever o carinho de cada uma destas pessoas”.

CELESC
Arno Müller disse que o único episódio negativo registrado em seu aniversário foram as constantes quedas de energia elétrica. “Foi uma vergonha. Não sabemos mais o que fazer. Perdi a conta de quantas vezes utilizei a tribuna para reclamar da CELESC. Outros vereadores também o fizeram, inclusive solicitamos a presença dos responsáveis aqui na Câmara para prestar esclarecimentos, mas até agora não fomos atendidos”.
Os vereadores Reimund Viebrantz e Nelson Fischer também se manifestaram sobre o assunto, dizendo que é uma vergonha o desrespeito do superintendente da CELESC com a Câmara de Vereadores. “É nossa responsabilidade cobrar que sejam resolvidos estes problemas. Pomerode não pode ser tratado com tamanho desrespeito. Somos destaque em arrecadação e impostos, temos uma subestação, e mesmo assim, quedas de energia são constantes”, disse Viebrantz.
Ricardo Campestrini também se pronunciou sobre o imprevisto que fez com que o superintende faltasse ao encontro e comunicou que será agendada uma nova reunião para a próxima semana.

Rua Ana Utpadel
O vereador Claus Krahn apresentou a Indicação número 66/2011 dizendo que a Rua Ana Utpadel está com a tubulação da rede de esgotos entupida, não tendo nenhuma  vazão e em alguns pontos até danificada, em razão do que se forma um cheiro insuportável, pois parte do esgoto fica exposto ao tempo, sendo preciso efetuar a limpeza e recuperação em toda a extensão.

Rua Hilda Volkmann
Claus Krahn disse que na Rua Hilda Volkmann, que dá acesso a Escola Dr. Amadeu da Luz a tubulação da rede esgoto está obstruída, não tendo vazão, em razão do que o mesmo fica exposto a céu aberto, causando um mau cheiro muito forte, o que acaba prejudicando os escolares. A desobstrução dessa tubulação é uma prioridade em razão das proximidades da escola e dos alunos, bem como serviços de manutenção do leito.  “Esta via está pavimentada apenas em parte, no seu trecho inicial e final, faltando o intermediário cujo leito está em situação precária, sendo necessário recuperá-la totalmente, e em seguida, concluir a pavimentação, o que vem sendo reivindicado pelos proprietários de imóveis e moradores da rua. Atendendo solicitação da direção da escola e dos moradores destas ruas, e dos usuários  estou encaminhando os assuntos ao Executivo, para que a recuperação indicada seja priorizada em razão da necessidade do local”.

Apoio aos professores da Rede Estadual de Ensino
Ricardo Campestrini utilizou a tribuna para apresentar uma moção demonstrando sua solidariedade aos professores estaduais. Disse que está em andamento um movimento de paralisação das atividades letivas dos professores da rede estadual de ensino, em razão do não cumprimento pelo Governo do Estado, do piso salarial nacional da categoria. “Os movimentos de paralisação de qualquer atividade profissional do setor público, sempre são vistos de forma negativa pela sociedade, em razão das consequências que acarretam e até porque muitas deles têm caráter político, o que, todavia não ocorre agora”, explicou.
Campestrini disse que a sociedade catarinense reconhece que a paralisação é justa, pois se foi definido um piso salarial nacional para o magistério, nenhum governo estadual pode se negar a pagá-lo, pois isso representa a negativa de cumprimento da lei, o que não se pode aceitar, num país que elegeu o estado democrático de direito como um de seus principais fundamentos. “Além disso, é preciso e inadiável que o magistério público tenha uma remuneração digna, que ofereça a cada professor, segurança e bem estar, e que ao mesmo tempo o estimule ao exercício de sua nobre atividade, pois de sua qualidade dependem todos os integrantes da sociedade”.
Complementou relatando que além do cumprimento do piso salarial da categoria, também é importante que o Governo do Estado defina o Quadro de Cargos e Salários, de modo a definir funções, progressão funcional e remuneração com a valorização do critério da meritocracia, que premia aos mais competentes, aqueles que buscam em cursos de especialização sua maior qualificação, pois só assim teremos um Ensino de qualidade, que é o que todos almejam. “Sob estas considerações, não poderia deixar de manifestar meu apoio aos professores estaduais, o que faço através desta proposição, que estarei encaminhando ao Exmo. Senhor Governador do Estado e ao Exmo. Senhor Secretário de Educação, por ter a convicção de que é preciso cumprir o piso salarial nacional e ao mesmo tempo encontrar mecanismos que possibilitem a mais justa remuneração em razão da maior qualificação profissional dos educadores estaduais”.
Campestrini complementou seu pronunciamento dizendo que a educação virou piada no Brasil. “Tivemos um ex-presidente que é semianalfabeto e agora temos um deputado que é um palhaço, que mal sabe assinar seu nome e que compõe a comissão de educação de nosso país”.

Homenagem póstuma
Campestrini registrou a Moção 9/2011 registrando o falecimento ocorrido no dia 17 passado, da senhora Genoveva Moraski Nunes, que residia nesta cidade na Rua Ilhota, nascida em 16 de junho de 1929. “Deixou enlutados quatro filhos e noras, oito netos e oito bisnetos, além de um grande número de amizades, em especial da Igreja Assembleia de Deus, da qual era filiada e praticante atuante. Apresento aos familiares nosso conforto e condolências”.

Reposição camada asfáltica
Nelson Fischer apresentou a Indicação número 65/2011 relatando que a camada asfáltica junto à cabeceira da ponte da Rua Ribeirão Areia foi retirada para execução dos serviços de restauração que já foram concluídos, porém a até o momento não foi reposta, em razão do que existe um desnível entre o leito da ponte e o da rua, que vem causando transtornos ao tráfego. “Esta obra deve ser priorizada, pois  se trata da principal via de tráfego de Ribeirão Areia, que recebe veículos que se destinam e provém do bairro. Também nas proximidades da  lombada eletrônica  o Samae fez um recorte na pavimentação para  realizar serviços de manutenção da rede, sendo necessário a sua recuperação com colocação de massa asfáltica”.

Rua Ribeirão Herdt
Conforme indicação apresentada pelo vereador Nelson Fischer, na Rua Ribeirão Herdt, por ocasião da última enchente, houve rompimento da camada asfáltica  nas proximidades da residência n° 1390, sendo necessária a sua recuperação.  Também próximo à residência n° 1550 o Samae fez um corte na camada asfáltica para realizar  serviços de manutenção da rede, que também precisa ser recuperado, pois ali  circulam muitos ciclistas, caminhões e veículos especialmente nos finais de semana  em direção ao empreendimento turístico mundo antigo.

Rua Erwin Krueger
“A cabeceira da ponte da Rua Erwin Krueger ficou comprometida por ocasião da última enchente. O trecho foi sinalizado e o trânsito ficou em foi pista, tornando este trecho muito perigoso, sujeito a acidentes, visto que o trânsito de veículos é bastante intenso, o mesmo acontecendo com pedestres e ciclistas, especialmente escolares.
Também próximo ao cruzamento com a Rua dos Atiradores, a camada asfáltica está destruída com a formação de buracos, sendo necessário a sua recuperação”, relatou o vereador Nelson Fischer.

Abrigo de Passageiros
No ponto de ônibus próximo ao cruzamento da Rua Rega III com a Rua Otto Kickhoefel, conforme Indicação 64/2011, de autoria do vereador Nelson Fischer, é preciso instalar um abrigo de passageiros para oferecer maior conforto e comodidade aos alunos e usuários do transporte coletivo, que atualmente ficam expostos ao tempo sem nenhuma proteção, o que deve ser efetivado com a maior brevidade possível.

Rio Pomerode Fundos
“Junto a uma das cabeceiras da ponte sobre o rio Pomerode Fundos, defronte ao acesso à Rua Morro da Turquia, por ocasião da última grande enchente ocorreu erosão, sendo necessário a sua recuperação com a colocação de pedras.  Esta obra é prioritária, pois nesta rua se localizam diversas residências e se for feito este trabalho preventivo, esta ponte poderá vir a ruir por ocasião de nova enchente”, disse Nelson Fischer.

Escola Municipal Dr. Wunderwald
Nos fundos da Escola Municipal Dr. Wunderwald, segundo pronunciamento do vereador Nelson Fischer, por ocasião da última enchente, ocorreu uma grande erosão com a destruição de parte do pomar e avançou até próximo ao pátio com rompimento de parte da cerca. “A força das águas mudou o curso do rio e caso ocorra novas chuvas mais intensas poderão ocorrer grandes prejuízos no pátio da escola, sendo necessário e com urgência recuperar o traçado antigo  do rio e protegê-lo com pedras”.

Rua Vitória
“Na Rua Vitória no final do ano passado houve rompimento da camada asfaltica por ocasião da instalação da tubulação das obras da macrodrenagem, sendo necessário fazer a recuperação  da pista com a colocação de massa asfáltica”, disse Nelson Fischer.

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº  2259/2011, de 31/05/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, o que fazemos com a seguinte exposição de motivos: Atendendo as exigências da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, elaborou-se a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, a qual servirá de orientação na elaboração da proposta orçamentária de 2012.