Passou pela Câmara – 16.05.2011

Substituição
A sessão desta semana, realizada na Câmara de Vereadores de Pomerode, na segunda-feira (16/05) foi aberta pelo presidente Ricardo Campestrini, que elencou as autoridades presentes na plateia, dando destaque para a vice-prefeita de Pomerode, Gladys Siewedt. Campestrini justificou ainda a ausência da vereadora Neusa Stoll, que está afastada por problemas de saúde e deu posse ao vereador Claus Krahn, que assumiu como suplente.
Claus Krahn realizou seu primeiro discurso como vereador, agradecendo seus familiares, amigos e colegas de partido pela oportunidade. Disse que a Administração Municipal está realizando um ótimo trabalho, mas tem se deparado com uma série de dificuldades causadas pelas intempéries. “Gostaria de finalizar agradecendo todos àqueles que me ajudaram na época das eleições e todos aqueles que depositaram em mim a confiança e credibilidade através de seus votos”.

Festa Pomerana
Nelson Fischer se manifestou mais uma vez sobre a prestação de contas da Festa Pomerana dizendo que foi mal elaborada. “Comparei a documentação apresentada no ano passado com a deste ano e é notória a disparidade. Temos que ter acesso aos números corretos. Hoje aprovaremos um repasse para os clubes de Caça e Tiro, o que tradicionalmente era feito com verbas da Festa”.

Desassoreamento de ribeirões
Nelson Fischer apresentou a Indicação número 52/2011, informando que o leito do Ribeirão Wunderwald, no trecho compreendido entre a ponte da Rua Otto Mueller e a Rua Alberto Rahn, necessita de desassoreamento e alargamento e em alguns trechos o seu traçado necessita de retificação, para dar melhor vazão das águas por ocasião de chuvas mais intensas. “Como este trecho se situa em propriedades rurais, os proprietários pedem que os trabalhos sejam iniciados antes do início do período de plantio, de modo a proteger as áreas cultivadas”.
Conforme o vereador, o mesmo ocorre com o leito do Ribeirão Herdt, que está totalmente assoreado, especialmente junto à ponte nas proximidades da residência n°1.149, onde a vazão das águas está comprometida a ponto de a distância entre estas e as vigas não possui mais de um metro. Na ocasião de chuvas mais intensas, ocorre represamento. “A solução é efetuar o desassoreamento e pequenas retificações no trecho compreendido entre a ponte Otto Günther e a residência do senhor Rudi Hornburg, nas proximidades do empreendimento turístico Mundo Antigo. Espero que a Secretaria de Obras se sensibilize e atenda esta justa e necessária obra, pois a cada chuva mais intensa os moradores ficam apreensivos em ver suas residências novamente ameaçadas e sujeitas a serem invadidas pelas águas. O desassoreamento também resolverá o problema de interrupção do trânsito na Rua dos Parapentes e nas proximidades da Escola Rodrigues Alves, que constantemente são tomadas pelas águas”.

Rua Itajaí
Na Rua Itajaí, defronte à Creche Domiciliar, conforme Indicação número 53/2011 apresentada pelo vereador Nelson Fischer, foram feitos serviços de manutenção na tubulação das águas pluviais, que não foram concluídos corretamente, pois foi deixado aberto um grande buraco, sendo necessário o seu fechamento, tendo em vista a segurança de circulação, em especial das crianças que são hospedadas na creche.
“No trecho em aclive dessa mesma rua é necessário refazer a pavimentação, pois as lajotas sofreram deslocamento por força de erosão causada pela água das chuvas. E no trecho final ocorreu uma grande erosão que obstruiu mais de meia pista, o que impossibilitou sua utilização, situação que se agravará caso ocorram novas chuvas, do que resultará a obstrução da parte remanescente, impedindo totalmente a circulação, motivo pelo qual estes serviços devem ser priorizados”, explicou.

Registro
Nelson Fischer registrou o atendimento de pedido de recuperação do caminho da roça de uma propriedade do Ribeirão Wunderwald e, em nome dos proprietários, agradeceu a Secretaria de Obras pelo serviço exemplar com que o mesmo foi refeito. “Agora esta propriedade consegue escoar a produção e não mais se precisa carregar nas costas o trato diário para o gado”.

Pomerode em Ação
Hamilton Petito comentou que está sendo organizada mais uma edição do “Pomerode em Ação”, que reunirá vários serviços para a população em um só lugar. “É um projeto que nasceu e continua sendo coordenado pela Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. Estão sendo distribuídos na cidade convites para que as entidades participem no dia 27 deste mês, às 13h30min, de uma reunião que terá o evento como tema”.

Lista fechada
Hamilton Petito disse que costuma criticar a postura de alguns políticos sem levar em consideração o partido dos mesmos. Relatou que foi aprovado na última semana pela Comissão de Reforma Política, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que versa sobre a mudança da forma de escolha dos cargos proporcionais, tornando-a votação em lista fechada. Segundo o vereador isso representará a perda dos direitos de voto por parte dos cidadãos e  um risco à Democracia. “Imagina você votar em um partido e não no candidato que você deseja, ficando a sigla responsável de nomear os eleitos. Essa é a proposta do mesmo PT que acabou de absolver o Delúbio Soares”.   

Oportunidade
Ivan Falk comentou sobre a importância do projeto dos vereadores mirins e de oportunizar que as pessoas possam mostrar sua vocação política. Parabenizou seu novo colega de vereança por ter assumido e desejou a ele uma boa estadia junto ao Legislativo pomerodense.

Rua Turquia
A iluminação pública na Rua Turquia, no trecho próximo da residência 1960, segundo Indicação 50/2011, apresentada pelo vereador Ivan Falk, está totalmente  prejudicada, pois existem quatro postes sem luminárias, sendo que o local fica às escuras, prejudicando a segurança dos moradores, pedestres e ciclistas, que ficam expostos a riscos no período noturno. “Os moradores já dirigiram diversos pedidos de colocação destes equipamentos – braços e lâmpadas – mas até o momento não foram atendidos, motivo pelo qual estou renovando o pedido, pois com a vinda do outono e inverno, as noites são mais longas, o que aumenta a necessidade da iluminação”.

Rua Jerusalém
Diversos moradores da Rua Jerusalém reclamam em razão do péssimo estado da pavimentação do leito, que está causando sérios transtornos ao tráfego de veículos, mesmo motos e bicicletas. “Ao que tudo indica o problema está na base do leito, que não foi devidamente preparado e com isso sofre afundamentos quando aontecem chuvas mais intensas. Alguns moradores até sugerem que do início da rua até o entroncamento com a Rua Mato Grosso a pavimentação seja substituída com a aplicação de asfalto, com o que, acreditam, o problema seja solucionado”, explicou Ivan Falk durante apresentação. Da Indicação número 51/2011.

Câmeras de segurança
Ivan Falk relatou que nos últimos tempos nossa cidade também tem sido vítima de ações criminosas, especialmente furtos e roubos, tanto em residências quanto em estabelecimentos empresariais e bancários, como ocorreu no último domingo na agência do Banco do Brasil, quase todos demonstrando a ação de profissionais no assunto. “A situação se agrava e entendo que devemos adotar algumas medidas preventivas e de reação, pois caso nada se faça, com certeza se repetirão e sempre com maior frequência e violência. No Centro da cidade foi instalada uma câmera de monitoramento controlada pela PM e que permite a identificação de criminosos e tem sido útil, pois os casos de furtos e roubos nos locais que a mesma alcança se reduziram e, de repente, seria oportuno que se instalassem mais alguns equipamentos destes, mesmo sabendo do seu alto custo, mas é um investimento que traz retorno. O ideal seria definir pontos estratégicos para instalar pelo menos  mais duas ou três câmeras, o que irá inibir os delinquentes e facilitará a atuação da PM com a possibilidade de identificação e posterior investigação da Polícia Civil. Fica aqui esse registro, essa melhoria para nossa cidade, onde não considero um gasto, mas sim, um investimento em segurança pública. Assim como também um posto policial na região sul e outro na região norte, uma reivindicação antiga de nossa comunidade”.
O presidente da Câmara, Ricardo Campestrini, se comprometeu em encaminhar verba para o Executivo para que sejam adquiridas as câmeras de vigilância necessárias para garantir a segurança da população pomerodense.
Arno Müller disse que concorda plenamente com os demais vereadores e que está assustado com o aumento da criminalidade em Pomerode. Disse que faltam policiais no município e que se fala em desarmamento, o que ele acredita beneficiar exclusivamente os bandidos.

Greve
Antenor falou sobre a possível greve dos funcionários públicos estaduais e disse que, passados mais de 120 dias o governo, nada se fez. Disse que os trabalhadores estão sendo desrespeitados e que direitos que deveriam ser concedidos estão sendo negados descaradamente. “Nossos professores estão deixando as salas para garantir que a lei seja posta em prática”.

Cobrança
Antenor disse que aguarda desde dezembro por uma resposta do Executivo e nada recebeu. Comunicou que procurará o Ministério Público.

Manutenção de pontilhão
Através da Indicação número 54/2011, Antenor Zimermon solicitou à Administração Municipal que, através do Órgão Competente, providencie a recuperação/manutenção do pontilhão localizado na Estrada Carlos Timm, Ribeirão Souto, no bairro Testo Central. “Os moradores daquela localidade, em especial o Sr. Waldemar Hackbarth, solicitam a atenção especial por parte do Executivo Municipal, para que faça a devida manutenção da ponte de madeira, pois este é o único acesso a duas propriedades. Tratam-se de propriedades rurais e de economia familiar. Conforme legislação municipal, podem ser atendidas pelo poder público municipal. Sugiro ao Executivo Municipal que promova  a reforma do pontilhão, para que se torne seguro para os transeuntes e motoristas, possibilitando que os moradores tenham acesso às suas propriedades rurais com tranquilidade, pois com as últimas enxurradas que ocorreram no mês de março, essas famílias ainda têm dificuldade em chegar em suas casas, pois a  ponte ficou danificada na sua estrutura e  as tábuas estão completamente podres”.

Café beneficente
Reimund Viebrantz utilizou seu pronunciamento para ressaltar o brilhante trabalho desenvolvido por voluntários e funcionários do Pommernheim, que realizaram na última semana um café, que teve por finalidade angariar fundos para o Asilo. Disse que os idosos recebem um tratamento privilegiado e que tem estas pessoas como membros de suas famílias.

Vacinação
O vereador Reimund lembrou ainda que foi prorrogado o prazo para que a comunidade seja vacinada. Clamor que seja aderida à campanha, pois a meta ainda não foi atingida.

Crédito suplementar
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei número 2263/2011, de autoria do Executivo, que anula totalmente dotações, abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura.
A Lei Orçamentária Anual para 2011 prevê para a Secretaria de Educação e Formação Empreendedora no projeto/atividade: 123610040.1004 – Aquisição de Veículo na importância de R$ 100 mil e, em outro projeto/atividade: 123610040.1005 – Aquisição de Terrenos no valor de R$ 50 mil. O primeiro seria para a compra de um ônibus, enquanto o segundo para a aquisição de um terreno na localidade de Testo Central para ampliação do Centro de Educação Infantil Municipal Waltrut Siewerdt.
Importante informar, que os objetos previstos nesses dois projetos, foram executados no fim do exercício anterior, possibilitado pela boa arrecadação registrada naquele ano e economia de dotações orçamentárias. Como, o projeto de lei orçamentária para o ano seguinte, deve ser encaminhado ao Legislativo até final do mês de outubro, consequentemente, os projetos ficaram previstos no orçamento para 2011. Portanto, não há necessidade para os projetos continuarem no atual orçamento, quando temos um percentual constitucional mínimo a ser aplicado no ensino, e carência de dotação orçamentária quando se trata de manutenção das atividades regulares do ensino. “Pedimos assim, autorização desta Casa, para anulação total das dotações dos projetos acima mencionados, para com este produto oriundo da anulação no valor total de R$150.000,00 (cento em cinquenta mil reais), abrir crédito adicional suplementar no projeto/atividade: 123610040.2010 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, para cobertura de despesas operacionais. A alteração orçamentária aqui proposta atende a legislação pertinente em vigor, especialmente, o art. 40, 41, item I, art. 42, 43, § 1°, item III, todos da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. Na oportunidade renovamos a Vossa Excelência e Nobres Vereadores, protestos de estima e consideração”.

Clubes de Caça e Tiro
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei 2264/2011, de autoria do Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento em vigor da Prefeitura. Os Clubes de Caça e Tiro exercem papel fundamental no resgate e preservação dos usos e costumes dos nossos antepassados. Importante a manutenção das tradições, as raízes culturais de nosso povo, servindo como alicerce para as futuras gerações. Além da relevância cultural, essas entidades desenvolvem atividades de lazer, recreação, esportes, diversão e oportunizam o intercâmbio entre comunidades locais bem como regionais. Não menos importantes no cenário turístico do município e do estado, onde são atração e divulgadores em potenciais. Temos dezesseis Clubes de Caça e Tiro, e para que continuem desenvolvendo suas atividades, o Executivo Municipal, sugere que esta Casa aprove o projeto de lei anexo, que abre crédito adicional especial no orçamento em vigor da unidade gestora Prefeitura no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), no projeto/atividade: 133920130.2030 – Manutenção das Atividades Culturais, que ajudará na cobertura de despesas gerais em manutenção dessas entidades, recebendo cada entidade a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de contribuição financeira, definida em lei específica. A abertura do crédito adicional especial é necessária, devido à inexistência no orçamento vigente de dotação específica para suportar a despesa. Para a criação do crédito especial serão utilizados recursos oriundos do Superávit Financeiro, apurado em Balanço do exercício de 2010, no vínculo por fone de recursos 010000 – Recursos Ordinários. A alteração orçamentária aqui pleiteada, atende a legislação pertinente em vigor, especialmente, o art. 40, 41, item II, art. 42, 43, § 1°, item I, todos da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1.964.

Clubes de Caça e Tiro I
Foram aprovados por unanimidade, em única discussão e votação, Projetos de Lei Ordinária dos números 2265/2011 a 2280/2011, de autoria do Executivo, que concede contribuição aos Clubes de Caça e Tiro Recreativo e Esportivo de Pomerode.
Os Clubes de Caça e Tiro exercem papel fundamental no resgate e preservação dos usos e costumes dos nossos antepassados. Importante a manutenção das tradições, as raízes culturais de nosso povo, servindo como alicerce para as futuras gerações.
Além da relevância cultural, essas entidades desenvolvem atividades de lazer, recreação, esportes, diversão e oportunizam o intercâmbio entre comunidades locais bem como regionais. Não menos importantes no cenário turístico do município e do estado, onde são atração e divulgadores em potenciais. Temos dezesseis clubes de caça e tiro, e para que continuem desenvolvendo suas atividades, o Executivo Municipal, sugere que esta Casa aprove o projeto de lei anexo, que concede  contribuição financeira ao Clube de Caça e Tiro XV de Novembro no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que ajudará na cobertura de despesas gerais em manutenção.

Licença
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Requerimento número 20/2011, de autoria do vereador Hamilton Petito, que visa conceder ao mesmo que se ausente em razão de assuntos de ordem particular, pelo período de cinco dias (sem remuneração) de suas funções parlamentares, na forma do que dispõe o art.  32, II da Lei Orgânica Municipal  c/c 24,  § 1º do Regimento Interno, a iniciar-se no dia 27 de junho próximo.