Detentos de São Pedro de Alcântara escrevem carta para denunciar tortura, ameaça e fome

Os detentos da penitenciária de São Pedro de Alcântara, a maior do estado de Santa Catarina, fizeram um abaixo-assinado apontando algumas irregularidades no sistema prisional. A carta, endereçada à Corregedoria do Tribunal de Justiça, expõe dez pontos em que a situação estaria crítica para os internos. Segundo a Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cerca de 700 dos 1200 presos assinaram o documento.
A carta inicia com a ressalva de ser um documento respeitoso, onde os detentos reafirmam o profissionalismo da corregedoria. Nela os presidiários enumeram de 1 a 10 sugestões do que poderia ser feito para dar mais dignidade à vida dos detentos. Nestas denúncias está a falta de profissionais interessados em atendê-los e a falta de medicamentos para todos os tipos de doenças. Alegam também que a alimentação é mal preparada e, quando chega até às celas, já vem fria e se torna impossível de se alimentar. Quanto à alimentação os próprios detentos sugeriram que os pratos fossem substituídos por marmitas de alumínio, tomando como exemplo a Penitenciária Industrial de Joinville.
Outra denúncia é quanto à falta de segurança dentro da penitenciária, à insalubridade das celas e à existência de torturas, que vão desde as ameaças de morte a tiros de borracha à queima roupa, gás de pimenta e choques elétricos. Sobre o ambiente da penitenciária, os detentos afirmam que a fiação está exposta e há riscos de choque e incêndios. Reclamam, também, de falta de água, que seria ligada apenas três vezes por semana por 90 minutos. Em outubro de 2011, a Vigilância Sanitária inspecionou a penitenciária e elaborou um auto de infração no nome de Carlos Alves, diretor do complexo penitenciário.
A Vigilância Sanitária concluiu que as instalações elétricas estavam em precárias condições de funcionamento. Esta foi apenas uma das 22 irregularidades encontradas. Além disso, a Vigilância verificou que a rede de tratamento de esgoto estava saturada e que a triagem dos detentos que chegam à penitenciária é feita no mesmo local onde se encontram internos portadores de doenças infecto contagiosas. Ainda segundo a Vigilância Sanitária, falta ventilação e iluminação adequadas em toda a penitenciária.
De acordo com o juiz corregedor que apura o caso, Alexandre Takashima, a carta coletiva chama a atenção porque os presos exigem simplesmente que o direito deles seja cumprido. “A carta já foi enviada para a OAB e o Ministério Público para que todos tomem conhecimento da situação. Geralmente recebemos denúncias de casos específicos. Se chegou ao ponto de uma manifestação coletiva, é porque o sistema está perto do caos. O sistema carcerário precisa de atenção”, afirma Takashima.
O diretor do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), Adércio Velter, que não sabia da carta, não quis se manifestar. “Se houver a necessidade de apuração, a Corregedoria vai verificar. De minha parte, não tenho nada a manifestar”, finalizou.
Mas na manhã da quinta-feira, (31/03), representantes do Deap reuniram-se com a administração do complexo para esclarecer o assunto. Eles acreditam que as denúncias não são verdadeiras, mas mesmo assim pretendem fazer a vistoria.