Adequação através da ampliação e reforma da sede da Câmara de Vereadores

Na sessão realizada no Legislativo pomerodense, na segunda-feira (19/07), o presidente da Casa, Hamilton Petito, comunicou aos presentes a decisão de ampliar a estrutura física do imóvel, bem como pintura e reformas necessárias, que segundo ele, teria tido a concordância de todos vereadores.
A obra acarretará na ampliação de 101m² da estrutura física, contemplando as instalações dos dois pavimentos do prédio. ?Percebemos a necessidade da construção de um arquivo morto, de uma lavanderia, de novos banheiros e do redirecionamento do acesso ao banheiro adaptado já existente no primeiro piso, quatro novos gabinetes, principalmente em decorrência da legislação que já prevê, para 2.013, mais dois vereadores. Além disso, iremos construir uma sala de reuniões e rever a parte elétrica e o encanamento da Câmara. Estão previstas ainda alterações funcionais, como uma ampliação da sala da presidência, que agora será no andar de baixo, o sistema de ar condicionado que necessita reparos, correção e troca dos carpetes, entre outras necessidades?, explicou o presidente Hamilton Petito.
A obra será executada no valor máximo de R$ 250 mil e será entregue no dia 17/12/2010. ?Algumas questões são de simples solução e outras, mais complexas. Iremos solucionar o problema dos vidros laterais da Câmara, já que permitem a entrada de água em dias de chuva. Ampliaremos ainda a sala da contabilidade. Posteriormente será necessário o investimento em móveis e equipamentos de trabalho e decoração?.
A reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Pomerode compreende ainda o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme o projeto básico, memorial descritivo e quantitativo.
A recepção do Legislativo pomerodense também foi contemplada no projeto. Outro detalhe que não ficou de fora foi a pintura total do prédio (externa e interna). Estética e segurança foram os dois motivos para que fosse investindo também na iluminação externa do prédio, sendo que para isso e para atender a necessidade elétrica da estrutura, foi efetuada a ampliação e reforço da capacidade de energia, adequando-se a demanda. Também será modernizado o sistema de alarme, hoje já ultrapassado.

Entendendo os números
A Câmara Municipal de Pomerode se adiantou em dois anos nesta reforma. O fato é que, nas próximas eleições, o número de vereadores subirá para onze.
A Emenda Constitucional criada ainda em 2008 pelo Senado Federal aumentou o número de vereadores por eleitores nas cidades brasileiras. Na época, estimava-se que o aumento seria de aproximadamente 7.343 novas cadeiras nas Câmaras Municipais do país.
A PEC foi criada para evitar a extinção de 57 municípios, que não tinham o número mínimo de eleitores para eleger seus vereadores. A partir de agora, municípios com até cinco mil habitantes elegem sete representantes para o poder Legislativo.
De acordo com esta emenda constitucional, os municípios nacionais que têm a população entre 15 a 25 mil habitantes, caso de Pomerode, devem ter 11 vereadores legislando. Atualmente a cidade possui nove vereadores.
E um indicativo que ainda foi levado em conta na ampliação da Câmara Municipal, é o fato de que a cidade vem em crescimento rápido, e como a PEC estipula que quando o número ultrapassar os 25 mil, (até chegar aos 45 mil), o número de vereadores municipais sobe para 13, também esta situação já está sendo prevista pelo vereador-presidente Hamilton Petito.

Sobra orçamentária
Através de uma administração dos recursos efetuada de forma consciente e sempre de acordo com o que preceitua o Tribunal de Contas do Estado, com sobras financeiras bastante significativas, em sessão realizada no dia 25/10, o presidente da Casa, Hamilton Petito, após se pronunciar sobre o orçamento da Câmara, cuja sobra é anualmente repassada para algumas instituições mediante parceria com o Executivo, antecipou que serão repassados, R$ 150 mil para o Hospital e R$ 50 mil para a Funpeel. Comunicou também o investimento que visa a melhoria do sinal televisivo, mediante aplicação de R$ 100 mil na aquisição de uma torre a ser implantada no Morro da Turquia, além de R$ 131 mil para mais de trinta entidades pomerodenses, entre elas todos os dezesseis clubes de caça e tiro. Esta última parcela, de forma diferente como vinha sendo feita nos anos anteriores, o presidente Petito discutiu com todos os vereadores da Câmara Municipal antes de distribuí-la.
A inauguração da torre está prevista para o início do próximo ano, após o processo licitatório para sua compra e o tempo de instalação. ?Nós, apesar das reformas da Câmara, decidimos resolver um problema da nossa cidade. Mais de 10 mil pessoas (3.630 famílias) não possuem antena parabólica, dependendo somente dos sinais locais os quais não chegam de maneira satisfatória, pois, a torre atualmente instalada não tem espaço para as antenas retransmissoras dos sinais de televisão. Para agravar o problema, os vândalos destruíram parcialmente o pequeno imóvel que guarda os aparelhos retransmissores. Ainda, os possuidores de antenas parabólicas nem sempre residem onde os sinais locais deveriam chegar. Assim, para resolver o problema de toda a cidade, em relação à chegada dos sinais de seis emissoras, após acordo e concordância do prefeito Paulo Pizzolatti, reservamos R$ 100 mil para a compra de uma torre com 25 metros de altura na qual as empresas irão colocar antenas de maior alcance. Também será construída uma casa cercada, com segurança, alarme e com câmera ligada à Prefeitura e polícia, para que não sofra furtos e ações dos vândalos?.