Passou pela Câmara – 25/10/2010

Tribuna livre
A sessão da Câmara de Vereadores de Pomerode desta segunda-feira (25/10) teve início com Marcos Küster, presidente da Associação de Clubes de Caça e Tiro, usando a tribuna livre. Ele falou sobre a prática do tiro e sobre o trabalho desenvolvido para manter vivas as tradições germânicas.

Disse que Pomerode participará do Campeonato Brasileiro de Tiro Paraolímpico, em Curitiba, no final do mês de outubro. Marcos relatou que Pomerode foi contemplada com uma escola de tiro, sendo que para isso, terá que custear apenas alguns materiais e fornecer o local, o que já está sendo viabilizado.
Hamilton Petito, presidente da Casa, antecipou a Marcos que a Associação pode contar com o Legislativo para a realização de seus projetos.

Sociedade Alto Rio do Testo

O primeiro vereador a utilizar a tribuna, Ivan Falk, parabenizou a diretoria da Sociedade Alto Rio do Testo, que realizou uma bela festa no último final de semana. ?Foi um evento muito divertido e saudável. Famílias pomerodenses prestigiaram em peso e puderam compartilhar momentos agradáveis e de muita descontração?.

Ponte

Ivan Falk relatou ainda que entre as Ruas Progresso Testo Alto, a ponte que liga o local deve receber melhorias em decorrência dos desgastes sofridos pela ação do tempo.

Luminárias

Atendendo ao pedido de um morador da Rua Rega II, Ivan Falk solicitou que algumas luminárias da via sejam verificadas e que algumas lâmpadas queimadas sejam repostas.

Rótula

Ivan Falk solicitou ao Executivo uma cópia original do projeto da rótula que dá acesso a Testo Alto e disse que ainda não recebeu a mesma. Questiona a forma como a rótula foi feita, não atendendo, em sua opinião, as condições mínimas de segurança.

Rua Pomerânia

Na Rua Pomerânia, é necessário implantar cinco tubos para serem conectados a rede da via, conforme solicitação do vereador Maurício, feita através da Indicação número 131/2010. O problema está concentrado nas proximidades da residência de Antoninho Gandim, onde as águas pluviais correm a céu aberto.

Segurança pública

O vereador Maurício Wisnieswski falou ainda sobre a segurança da comunidade de Testo Central, que sofre com práticas criminosas. Segundo o vereador, um morador da localidade foi assaltado no último domingo. Fala que a atuação da polícia é boa, mas que ela não tem condições de atuar em todas as localidades. Diz que a ?malandragem? de Blumenau vem atacar Pomerode, e que com a nova viatura adquirida, talvez a situação melhor.

Obras

Maurício Wisnieswski agradeceu ao setor de obras por ter providenciado a abertura da Rua Hermann Schoreder. Maurício solicitou ainda que seja providenciada a colocação de uma tela na Rua Hermann Wachholz, no parquinho.

Melhoras

Reimund Viebrantz também usou a tribuna e falou que está sensibilizado pelas condições de saúde da mãe do vereador Antenor, que está hospitalizada.

Rua Matogrosso

Reimund mencionou que o Executivo concluiu as obras de pavimentação da Rua Mato Grosso, que certamente agradou a toda a comunidade, que reivindicava a ação por muitos anos.

Servidores

Viebrantz parabenizou ainda todos os servidores pela passagem do seu dia e mencionou a comemoração organizada pelo Executivo, na próxima sexta-feira, no Pavilhão de Eventos da Festa Pomerana.

Rua Vitória

Campestrini usou a tribuna para comentar a situação do excesso de velocidade na Rua Vitória, solicitando providências. ?Alguns motoristas pensam que o local é pista de corrida, mas não é. Trata-se de uma via em que crianças transitam, além de outros pedestres, que estão correndo sérios riscos?.

INSS

Arno Müller comentou sobre a demora das obras do INSS. Para ele, o posto de atendimento em Pomerode é motivo de orgulho, mas não desta forma.

Poda das árvores

Nelson Fischer mencionou em seu pronunciamento que o biólogo e mestre Lauro Bacca, segundo ele um dos ecologistas mais renomados e respeitados de Santa Catarina, que atua como Conselheiro de diversas instituições ambientais entre elas a Aprenavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida), disse que a mania de raspar árvores urbanas é um absurdo.

?É uma prova de que a Educação Ambiental no Brasil e pelo visto também em Pomerode está na estaca zero, ou muito próxima disso. A imensa maioria das plantas que se instalam em árvores, são epífitas e não parasitas e não há qualquer sentido em limpá-las. Mas este absurdo continua acontecendo com as árvores da Praça Jorge Lacerda, de onde estão sendo removidas todas as epífitas com a falsa desculpa de que a remoção irá ajudar na saúde das árvores. Para fazer as podas corretivas e preventivas não há necessidade de se cometer esta atrocidade ambiental, motivo pelo qual mais uma vez faço este alerta, esperando sensibilizar os responsáveis pelo órgão do Meio Ambiente do Município?.

Nelson Fischer disse que as autoridades competentes são muito vigilantes e severas com os cidadãos quando ocorre corte de uma ou outra árvore ou mesmo de alguns pés de palmito para consumo próprio, e outras pequenas ações, que então são denunciados, multados e processados.

?E quem deveria dar o exemplo ? a Administração Pública por seus agentes ? de forma aberta transgride as normas de proteção ambiental da flora. Triste, para não dizer lamentável?.

Enchentes e enxurradas

Com relação às enchentes e enxurradas, Nelson Fischer disse que, observando tudo o que já aconteceu e continua acontecendo em Pomerode, chega-se a conclusão de que a qualquer momento tudo poderá se repetir e de uma forma muito mais violenta e desastrosa.

?Ao longo dos leitos dos rios existem muitas várzeas, baixadas e leitos primários e secundários de rios, ribeirões e córregos que nas chuvas mais fortes, formam pequenos alagamentos nas microbacias até grandes alagamentos por ocasião das chuvas mais fortes. O que a maioria da população ainda não percebeu é a grandeza de áreas de baixadas situadas ao longo do rio e dos córregos que já foram destruídas com aterros inconsequentes, irresponsáveis e sem qualquer controle ou até sob as vistas grossas das autoridades ambientais. Nos últimos anos essas baixadas, especialmente ao longo do leito do Rio do Testo já receberam e continuam recebendo milhares de metros cúbicos de aterro. E como cada metro cúbito de aterro elimina o mesmo volume em capacidade de retenção de água, do que podemos concluir que o nível das enchentes tende a aumentar cada vez mais, atormentando moradores de todas as idades?.

Para o vereador, os aterros não acontecem somente em Pomerode, como pode ser testemunhado diariamente. Segundo o Biólogo Lauro Bacca, em relação aos milhares de aterros de todos os tamanhos que acontecem todos os dias por este vasto Vale do Itajaí afora, em seus 52 municípios, dá até medo de concluir que a soma destes aterros já tenham anulado totalmente o efeito de uma das três barragens de contenção de cheias do Vale do Itajaí.

?Cegos e teimosos insistimos em destruir as defesas naturais que a Natureza estabeleceu, visando sempre benefícios econômicos, e com isso provocamos as reações da Natureza, que responde a todas as agressões que lhe são desferidas. O nosso Plano Diretor, em seu artigo 51 do Código de Preservação do Meio Ambiente determina a realização de estudos para a definição da utilização das áreas alagáveis dos leitos e calhas secundárias dos cursos d´água, especialmente do Rio do Testo, definindo parâmetros, para as áreas não edificáveis e não aterráveis, em um prazo de um ano a partir da vigência desta lei, que foi aprovado em 12 de dezembro de 2008.

Mas, passados quase dois anos, este levantamento sequer foi iniciado e o que é mais lamentável, aterros são realizados sem qualquer critério, apesar da preocupação do Conselho da Cidade e do Meio Ambiente, ao que parece não está sendo devidamente prestigiado pelo Poder Público. Aterros sempre irão acontecer, mas existe a necessidade de fazer um estudo e definir quais as áreas que podem receber aterros, a fim de minimizar as catástrofes das enxurradas, e também qual o critério técnico a ser utilizado na sua execução, pois o que se vê, é o simples aproveitamento de lixo e material de demolição, o que com certeza, irá trazer muitos problemas ambientais no futuro?.

Terminal Rodoviário

Em conjunto, os vereadores Nelson Fischer e Neusa Stoll apresentaram a Indicação número 130/2010, informando que o Terminal Rodoviário está implantado no terreno localizado ao lado do Teatro Municipal, até a presente data não foi pavimentado, em razão do que quando os ônibus circulam ao redor do prédio acabam criando muita poeira, pois a cobertura é de macadame, e esta acaba se infiltrando pelas frestas das janelas do Teatro e nos próprios vidros.

?A poeira também acaba invadindo todo o terminal rodoviário, que alem do transtorno para os usuários é também uma questão de saúde pública, visto que no local existe uma lanchonete onde são comercializados alimentos sujeitos a contaminação pela poeira.

Como a circulação dos ônibus no pátio é diária e constante, resulta que a higienização do prédio do Teatro fica prejudicada, pois o que se limpa no período matutino já está prejudicado no período vespertino e assim sucessivamente. A solução deste problema é a pavimentação do pátio do Terminal, o que, aliás, já deveria ter sido feito antes da sua inauguração, até porque além da poeira, nos períodos de chuva, o mesmo acaba criando lama e água da chuva represada?.

Partido dos Trabalhadores

Neusa Stoll falou sobre o pronunciamento do vereador petista na última semana dizendo que ele foi infeliz. Neusa usou a tribuna para relatar uma série de escândalos envolvendo o Partido dos Trabalhadores.

Sessão Solene

O presidente usou a tribuna para comentar que foi entregue a cada vereador uma cópia em DVD da Sessão Solene em homenagem aos idosos.

Vereadores mirins

Petito elogiou o trabalho desempenhado pelos vereadores mirins, que foram recentemente contemplados com um passeio a uma ilha próxima a Florianópolis.

Sobra orçamentária

Petito falou sobre o orçamento da Câmara, cuja sobra é anualmente repassada para algumas instituições mediante parceria com o Executivo. Antecipou que serão repassados, segundo Petito, R$ 150 mil para o Hospital e R$ 50 mil para a Funpeel.

Investindo no sinal televisivo, Pomerode aplicará R$ 100 mil na reforma da torre já existente.

A previsão da inauguração da torre é janeiro do ano que vem, no dia do aniversário da cidade. ?Nós, apesar das reformas da Câmara, resolvemos resolver um problema da nossa cidade.Mais de 10 mil pessoas não possuem antena parabólica, dependendo somente dos sinais locais. Mas grande parte dos que possuem não tem sinal para acompanhar as notícias locais. Fomos saber o motivo disso. No morro da Turquia não cabem todas as antenas. Vamos comprar uma torre de 25 mil metros de altura e as empresas irão colocar antenas de maior alcance e uma casa cercada e com câmera para que não sofra efeito dos vândalos?.

Hino Nacional

Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo número 269/2010, do Vereador Arno Muller, que torna obrigatória a execução e canto do Hino Nacional antes do início de competições esportivas e jogos de futebol oficiais.

Trata-se de um procedimento cívico que é adotado em todos os países, e que este ano também foi introduzido no Brasil, especialmente nos jogos de futebol, pois, segundo o autor, representa um estímulo ao desenvolvimento do espírito cívico entre a população, o que é essencial.

?O Hino Nacional é um dos símbolos brasileiros definidos pela Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971, juntamente com a Bandeira, as Armas e o Selo, motivo pelo qual a medida ora proposta é em minha opinião, oportuna e salutar. Pois o mínimo que se espera de cada cidadão, é a manifestação de amor e respeito pelo país, sendo o canto do Hino, uma das formas de fazê-lo?.

Cemitério dos Imigrantes

Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo número 270/2010, de autoria da Vereadora Neusa Stoll, que denomina o Cemitério dos Imigrantes.

?Estou propondo a denominação de Cemitério dos Imigrantes para o cemitério da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Centro, localizado nos fundos da Rua XV de Novembro, onde se encontram os restos mortais dos primeiros colonizadores, em razão de seu inestimável valor histórico. Esta área se encontra abandonada, o que não se justifica, tendo a sua importância histórica e necessidade de resgate sido objeto de um trabalho de pesquisa dos alunos do Ariel Ruan Ramalho e Beatriz Erhardt na Feira Interdisciplinar da Escola de Educação Básica José Bonifácio, do primeiro ano do Ensino Médio?.

Sobra orçamentária

Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária n° 2174/2010, de autoria do Executivo, que anula total e parcialmente dotações orçamentárias no orçamento em vigor da Câmara Municipal e abre crédito adicional suplementar na unidade gestora Fundo Municipal de Saúde e Fundação Promotora de Eventos, Esportes e Lazer de Pomerode.

Cursos profissionalizantes

Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento n° 33/2010, do Vereador Ricardo Campestrini, que visa à implantação de cursos profissionalizantes.

?Nossa cidade possui um expressivo número de empresas que atuam na área de plásticos, tanto de embalagens quanto de brinquedos, e que estão enfrentando sérias dificuldades em razão da inexistência de funcionário com um mínimo de formação técnico-profissional no setor. Em razão disso, entendo que o Executivo Municipal deveria intermediar junto ao Senai local, para que sejam implantados cursos profissionalizantes nesta área, de acordo com as necessidades das empresas, que deverão ser previamente identificadas. Faço esta colocação porque este setor é muito importante na economia local e deve merecer o apoio do Poder Público?.

Kinderfest

Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento n° 34/2010, do Vereador Nelson Fischer, que tem como objetivo informações sobre a Kinderfest. Segundo o autor, no período de 09 a 12 de outubro a Administração Municipal realizou o evento denominado Kinderfest, destinado ao público infantil, que teve uma programação dirigida às crianças, com atividades realizadas no Parque de Eventos.

?Entendo que o Poder Público deve promover e estimular atividades recreativas para a população e ao mesmo tempo divulgar a cidade a nível regional e mesmo nacional, se existir a possibilidade, em razão do grande apelo turístico que o Município conquistou ao longo das últimas décadas. Contudo, duas questões chamam minha atenção: primeiro o elevado custo da divulgação pago pelo Município para a RBS, que segundo foi divulgado, alcançou o expressivo valor de R$ 50 mil reais, conforme o Extrato de Inexigibilidade n°003/2010 publicado no jornal de Santa Catarina do dia 23 de setembro de 2010. Além do patrocínio de algumas empresas locais, e ao mesmo tempo, o fato de ter sido cobrado ingresso para o acesso ao Parque de Eventos, além da cobrança de ingressos para os brinquedos do parque de diversões contratado?.

O vereador disse ainda que causa muita estranheza o valor pago para a divulgação numa época em que Pomerode já recebe milhares de visitantes em razão do Jardim Zoológico que tanto entusiasma pais e filhos, em especial no período da semana da criança.

?Por esta razão fica a dúvida: este alto gasto era realmente necessário ou mesmo oportuno? Quanto a cobrança de ingressos para o acesso ao Parque de Eventos entendo que também não se justifica, ainda mais porque para a utilização dos brinquedos também foi cobrado ingresso. E o parque que foi contratado também não agradou pois os brinquedos oferecidos não se mostravam bem conservados e nem atuais, deixando muito a desejar. Diante destes fatos e por entender que o valor pago foi muito elevado, estou propondo ao Plenário que seja enviado expediente ao Executivo para que sejam prestadas as informações relativas aos motivos que levaram a contratar a divulgação do evento desta maneira, como também porque foi cobrado ingresso para acesso ao Parque de Eventos?.

Entende o autor que com o valor de R$ 50 mil pago para a RBS, além da participação das empresas patrocinadoras, haveria condições de ter sido feita uma grande festa para todas as crianças, sem a cobrança de ingressos, até porque muitos pais não tinham condições para pagar o preço da entrada e acesso ao parque.

Prefeitura em Ação

Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento n° 35/2010, dos Vereadores Nelson Fischer e Hamilton Petito, que solicita esclarecimentos sobre o suplemento Prefeitura em Ação, na edição do Jornal de Pomerode, datado de 15 de outubro.

Conforme os autores, em 15 de setembro passado a Administração Municipal iniciou as obras relativas ao projeto de macro e microdrenagem, pavimentação, proteção e recuperação das margens de rios e ribeirões, o que está sendo amplamente divulgado na imprensa local.

?O Jornal de Pomerode, edição do dia 15 de outubro, traz na contracapa do Suplemento Prefeitura em Ação, esta notícia, e descreve as ruas, rios e ribeirões contemplados, sendo que o desassoreamento se limita ao Ribeirão do Vale do Selke Grande e do Ribeirão Hermann Guenther, o que afasta do projeto todos os demais ribeirões existentes no Município e o próprio Rio do Testo, que somente receberá obras de proteção e contenção das margens. Essa informação causa surpresa porque a Administração Municipal sempre anunciou que o projeto alcançaria o desassoreamento do Rio do Testo no trecho compreendido entre a ponte da Rua Paulo Zimermann até a da Rua dos Atiradores, e seus afluentes, principalmente o Ribeirão Wunderwald e Ribeirão Herdt, além dos demais?.

Todavia, de acordo com a notícia veiculada, assim não está ocorrendo e por este motivo, entendem os autores ser necessário que o Executivo esclareça em detalhes o que efetivamente será executado, pois a exclusão do Rio do Testo e dos afluentes citados representa um alto risco para a cidade, porque os problemas decorrentes do represamento das águas já ocorridos certamente irão se repetir e as consequências serão uma vez mais arcados pelos moradores que residem nestes locais.

?No sentido de melhor esclarecer o real alcance das obras a serem executadas, estamos trazendo o assunto a deliberação do Plenário, e propondo que seja enviado expediente ao Chefe do Executivo Municipal para que preste informações detalhadas sobre este assunto, de tão elevado interesse público?.