Prefeito se manifesta

Inquéritos policiais, Ação Popular, investigação sob a responsabilidade do Ministério Público, demissão de três secretários nos primeiros meses de governo, cortes de subvenções, instalação de uma CPI. Estes e alguns outros temas foram abordados em entrevista gravada com o consentimento do prefeito Rolf Nicolodelli, que inclusive receberá uma cópia do arquivo.

A entrevista se estendeu por mais de duas horas, no Gabinete da Prefeitura Municipal de Pomerode, na tarde de quarta-feira, 21 de agosto, com a presença de sua Secretária, Susana Alexandra Hardt.

O prefeito não se negou a responder nenhuma pergunta. Contudo, no decorrer da entrevista, nomes de pessoas e empresas foram citadas, estando aberto o espaço para qualquer manifestação dos envolvidos neste sentido. Confira na íntegra a entrevista:

GETRAN – Como fica a questão de Instauração de Inquérito Policial encaminhado ao Ministério Público por Falsidade Ideológica de três servidores municipais que trabalham no GETRAN, que, supostamente, teriam manipulado uma fotografia, alterando a data da mesma e a publicado nas redes sociais? Desta forma, multas teriam sido aplicadas de maneira ilegal. No processo, mais de dez pessoas configuram como vítimas e questionam a situação. O que o prefeito tem a dizer?

Sem uma decisão judicial eu não posso retirar estas multas, seria renúncia de receita e o Tribunal de Contas iria me barrar. Como se entrou com uma questão judicial, ali será comprovado se existiu dolo ao patrimônio das pessoas físicas. Se for constatado que existem irregularidades e que se usou de má fé, como prefeito eu tenho obrigação de tomar minhas providências. Para mim esta ação até alivia, tenho a denúncia e terei que pesquisar. Se existe a penalização de um funcionário, terei que seguir o regimento que temos. O que for julgado pelo Ministério Público terá meu consentimento. Se for comprovado que o funcionário público agiu de má fé, ele será penalizado. Vi algumas fotos e não concordei, tive acesso a algumas coisas. Quando assumi a Prefeitura deixei bem claro que ninguém é vitalício, tanto é que um secretário pediu demissão por eu ter cobrado dele eficiência, outro foi demitido por não me apresentar os projetos em tempo hábil e um terceiro, por não ter me entregue o relatório da secretaria. Demiti o Secretário de Turismo e o Consultor. Eu concordo que eles me ajudaram politicamente, mas não posso ficar jogando eles de um lado para outro, em quatro anos, pra ver se serve. Tenho quatro anos para prestar contas para a comunidade. Se o funcionário errou, eu vou demitir, indiferente de partido. Todos eles sabem que podem ir pra rua. A Cleide (Kamchen) é um exemplo, trabalhou na campanha para mim e eu a demiti por ter cometido atos que eu não admito. A Prefeitura é uma empresa, mas é diferenciada, é pública. Foi pro Ministério Público, apuraram-se as irregularidades, vou punir com demissão. Todos eles estão sabendo.

O prefeito sempre foi conhecido por ser um grande apoiador dos Clubes de Caça e Tiro. Contudo, em reunião realizada na tarde de hoje (quarta-feira, 21 de agosto), com o GETRAN, foi informado aos presentes que será intensificada a fiscalização em frente a estes locais, nas sociedades, em dias de festa. Através de blitz, condutores que tiverem ingerido bebida alcoólica vão responder aos rigores da Lei Seca. O que o senhor tem a dizer?

Os Clubes de Caça e Tiro são a fonte da nossa cultura. A Polícia Militar tem que cumprir sua missão. Tem muitas pessoas que vão para estas festas e ficam na rua, na frente, ficam tomando cerveja, jogando cerveja no chão. Esse pessoal deve ser punido, ser educado. Quem vai pra se divertir, que toma uma cervejinha e depois vai dirigindo devagar para casa, não pode ser punido. A grande briga dos Clubes de Caça e Tiro com a Polícia Militar é para quem vai lá pra fazer bagunça, consumir drogas, fazer vandalismo.

O senhor acredita que isso irá desestimular a participação da comunidade nos eventos realizados nas sociedades?

Tem dois lados, primeiramente temos que educar. A Polícia Militar e a GETRAN vão fazer um mapeamento de quem são os baderneiros e tirá-los de circulação. Vai ser punido aquele que usa o Clube de Caça e Tiro para fazer baderna, para traficar drogas. Grande parte dos Clubes é em rua pública, tem que ter cuidado. Quem bebe na frente e entra depois no baile, acaba brigando, criando confusão. Nesse primeiro momento vai se feito um trabalho de conscientização. Vamos colocar ordem e, num primeiro momento, algumas pessoas não vão gostar. Quem briga sempre são os mesmos, quem trafica drogas também. A ideia é tirar os maus elementos de circulação. A partir dali não precisa mais punir ninguém, não se cria mais nenhum problema. Num primeiro instante pode arranhar a imagem dos clubes com blitz, só que não vão ser parados todos, só quem tumultua, os baderneiros. Outro exemplo é o da pista de skate, estamos fazendo um projeto para a sua revitalização, com choupanas, deixando ela pronta para competição, murada, para que não se tenha problemas com acidentes. Já encaminhamos ao Governo do Estado. A família tem que estar em lugares como estes, para que sumam aqueles que estão vendendo droga. Temos que infiltrar pessoas boas. O pior problema de Pomerode, segundo a Polícia Militar, é o consumo de drogas. O nosso paraíso tem data de vencimento.

Tivemos uma expressiva manifestação pública em Pomerode recentemente. Uma das principais críticas, neste contexto, foi em relação à GETRAN e o número de multas, chamadas, inclusive, de Indústria das Multas. Nunca se viu na história do município tantas multas aplicadas em um curto espaço de tempo. Como o senhor vê esta questão?

Eu fico triste, pois todos sabem que a Lei Federal determina 60 quilômetros por hora. O que mais me chama atenção é a reincidência. Por exemplo, o cara que foi multado em maio, foi multado em junho e em julho. Não sei como em outras ocasiões era feito isso e como o pessoal aceitava. No primeiro mês foram muitas multas. Naquele período você andava como queria. Grande parte das multas é de pessoas de fora, que cometiam as infrações durante a semana, em período de trabalho, não era turista. No segundo mês foi baixando gradativamente. Fico chateado com a reincidência, parece que o pessoal não reconhece que está errado. Eu fui multado no dia 02 de maio, pensei que tinha que começar a respeitar para não receber outra. Sou a favor do cumprimento da lei. Muitos fazem defesa e a multa é cancelada, desde que tenha uma explicação.

Vão ser instaladas novas lombadas, serão adquiridas em um novo processo de licitação? 

Onde são aplicados os recursos obtidos com as multas? Qual fatia fica com o município?
No caso, por exemplo, de uma multa de R$ 68,00, a divisão é feita em três partes. Vai para a Polícia Militar, para a Polícia Civil e para a Prefeitura. Toda a correspondência que vai pelo correio, quem paga é a Prefeitura. Dos R$ 68,00, fica cerca de R$ 5,00, R$ 6,00 para o Município. O resto são despesas. Não sobra tanto assim. Mas o que sobra vai para a GETRAN. Os dois carros que foram comprados não foi com dinheiro vindo de multas.

Confere a informação, prefeito, de que as multas foram intensificadas para que pudessem ser comprados equipamentos?

Não confere. Botar lombada, sinaleira, foi para educar. A receita das multas que fica para o Município é insignificante, não dá nem para manter os equipamentos. O custo é muito alto. A Prefeitura investe para a segurança. A Prefeitura fica com a menor fatia das multas onde é custeada a parte administrativa. Se hoje eu autorizo instalar uma sinaleira, comprar um radar, é para a segurança, não tem nem como me questionar de outra forma.

Prédio da Prefeitura – Existe algum projeto para o prédio da prefeitura?

Temos a pretensão de construir um elevador e banheiros adaptados. Vamos fazer a retirada dos caixas eletrônicos de dentro da Prefeitura. Não concordo. Temos aqui dentro a documentação de muitos anos, não podemos correr o risco da ação de criminosos.

HMRT – A questão do Hospital e Maternidade Rio do Testo, prefeito, que está sem pediatra, resultando em nascimentos de crianças pomerodenses em Timbó, é apontada por muitos como a consequência do baixo valor repassado pela Prefeitura. Qual sua opinião a respeito?

O problema do Hospital não é dinheiro, tanto que eles teriam condições de contratar dois pediatras. O próprio Santo Antônio está deficiente deste profissional e aqui não é diferente. É uma especialidade que não é mais abraçada. O Município passa mais de dois milhões e seiscentos mil para o Hospital por ano. Até agora já passamos mais de um milhão e quinhentos mil. Repassamos o que vem do SUS e mais uma cota que é nossa. O problema é que não estamos conseguindo arrumar pediatras. Estamos auxiliando de todas as formas, entrando em contato com o Ministério da Saúde. Queremos ajudar o Hospital a suprir esta necessidade. Tivemos então que arrumar, pelo menos, um lugar onde pudessem nascer estas crianças, e assim, firmamos o convênio com o Hospital OASE. Então, neste período vamos repassar para eles. A questão não é financeira.

Existe a possibilidade de ampliar o repasse anual feito ao HMRT? 

Ação Popular e CPI – Com relação à Ação Popular que está sendo movida contra o senhor, em outra oportunidade, quando entramos em contato para lhe escutar, através de sua secretária, nos foi informado que o senhor não tinha ciência dos fatos. Agora o senhor já tem? Está se defendendo?

Sim. Nosso advogado já encaminhou a nossa defesa. Foi uma obra feita com até 1.700 UFMS (Unidade Financeira Municipal), que dá pouco mais de R$ 3.800,00. O saldo, pelo que a Secretaria me apresentou e tem nota fiscal para comprovar, quem pagou foi o (Nivaldo) Ramthun à SAMIL (terraplanagem). Quando se trata de uma obra até 1.700 UFMS, quem discute é a Secretaria e quem aprova é o Conselho. O Conselho aprovou e a ata está aí para comprovar, entregue inclusive na Câmara de Vereadores. Não foi passado nada ao Legislativo, pois até estes valores não é necessário. Seguimos a lei que está em vigor e os ajudamos desta forma. Encaminhamos também estes documentos ao Ministério Público. Agora a Câmara vai indicar os três membros para a CPI, que vão analisar a documentação e ver se a obra realmente está dentro disso, se a lei foi obedecida, se realmente a ata foi feita pelo Conselho. Fiz tudo dentro da lei.

O senhor confirma a utilização de funcionários e maquinários públicos na terraplanagem daquele terreno?  

Confirmo dentro do valor de 1.700 UFMS. Posso pegar funcionários e maquinários até o valor de pouco mais de R$ 3.800,00 e trabalhar para uma empresa, sem ter a aprovação da Câmara de Vereadores. Somente autorizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. E foi isto que eu fiz. O excedente foi pago pelo proprietário do terreno. Ele paga direto para a SAMIL, que não é compromisso nosso.

Esse benefício foi concedido para que a Cativa usasse este galpão para a instalação de uma empresa, que não está registrada ainda. Fiz esta conjuntura entre o Nivaldo Ramthun, que tinha um galpão e precisava alugar, e a empresa Cativa, que precisava de um galpão. E eu fiz para que ela não perdesse um negócio. A nossa defesa, que se encontra no Fórum, foi feita desta forma. A Cativa nos dá um retorno de quase R$ 1 milhão por ano e o que são R$ 3.800,00 perto deste valor? Pomerode não pode perder esta quantia.

Então o prefeito está tranquilo com relação a esta situação?

Estou tranquilo, até por que se não estivesse não estaria te recebendo aqui. Existem coisas na vida que as pessoas podem questionar, mas estou com minha consciência tranquila por ter ajudado duas empresas. A Cativa já levou uma empresa para Blumenau o ano passado porque não se acertou aqui com o IS por R$ 500,00. Não vejo nenhuma irregularidade nisso, eu não ganhei nenhum centavo nisso, geramos emprego. Era um terreno ocioso que hoje está bonito.

E com relação à hipótese de cassação, de perda de mandato, o que o senhor tem a dizer quanto a isso?

Comenta-se muito na cidade, mas temos que apurar os fatos. Eu não acredito na cassação de mandato. Não tenho nenhum antecedente criminal, nunca lesei um órgão público. Tenho a autorização do Conselho e ele é soberano. O Conselho aprovando, não é o prefeito que vai dizer não ou sim. Não acredito em cassação, pois tudo foi feito dentro da Legislação. A CPI vai apurar os fatos, mas quem vai julgar será o Ministério Público. Uma das apurações será se houve dolo ao Município ou a uma empresa. Para que ocorra cassação, tem que ser algo muito mais pesado.

A diretriz do partido será, neste momento, de ter um vereador do PMDB acompanhando este processo?

Sim, será, já que a própria Legislação diz isso.

Nelson Fischer ou Marcos Dallmann?

Marcos Dallmann, pois ele é contador e é mais indicado, mais técnico, conhece a lei. Ele elabora os projetos da SERVICON que vem para a Prefeitura pedindo incentivos fiscais. Ele, mais do que ninguém, está habilitado.

Inquérito Policial – Com relação à existência de um Inquérito Policial envolvendo o desvio de função de alguns servidores, qual seu posicionamento?

Quando assumimos a Prefeitura, houve uma invasão. Todos acharam que o mundo se resolveria vindo falar com o Rolf. Uma Administração nova, depois de 16 anos e eu sendo popular. O que fizemos aqui dentro? Contratamos e dissemos o que teria que ser feito. Determinei funções e disse que teria que ser feito isso e aquilo. Bota uma mesa ali e vai trabalhar. Assim trabalhamos por uns quatro meses, para botar tudo em dia. Foi feita uma denúncia dizendo que tinham várias pessoas em outras funções. Expliquei ao delegado e ele encaminhou à Justiça.

Quantos cargos estariam inadequados, com desvio de função?  

Seis cargos. Tinha gente que ajudava ao Gilmar (Voigtlaender – Procuradoria), mas que estava na área de divulgação. Acumulava duas funções. Está desde março lá (no Fórum), mas até agora não recebemos nada, não fomos notificados. Nenhum destes casos recebeu a mais, ou seja, recebeu o salário conforme o registro do cargo. Acumularam serviços e não verbas. Se ele ganhasse a mais poderiam questionar que estava sendo dividido com o prefeito. Isso é lograr o Município e se eu tivesse feito isso teria sido indiciado sem problema nenhum. Na Lei Orgânica diz o seguinte, que até seis meses é possível acumular funções, nós fizemos por quatro meses.

Qual o motivo que levou a demissão de duas destas servidoras, acusadas de desvio de função?

Foi por não terem se acertado no Governo. A Cleide (Kamchen) foi nomeada como Diretora Jurídica e aconteceram alguns fatos que eu não concordei. Diretora Jurídica é séria.

Vacina da Gripe – Confere a informação de que foi cortada a vacina da gripe para alguns profissionais, inclusive professores?

Existe uma lei que diz que não podemos adquirir estas vacinas. Fiz uma consulta no Tribunal de Contas e não vou correr o risco de comprar estas vacinas. Inclusive no ano passado foi feito, mas isso é problema do Paulo (Pizzolatti). Este ano eu não fiz por não querer correr este risco. Quando eu vejo que existem dúvidas, eu não faço. Tomei esta decisão, se foi certa ou errada, ainda não sei.

Pavilhão da Festa Pomerana – O Pavilhão da Festa Pomerana está com a estrutura comprometida? Existe a possibilidade de comprometer a realização do evento em 2014?

Não, a estrutura não está comprometida, tanto é que todos os prédios públicos foram vistoriados e estão saindo os laudos gradativamente. Inclusive foi tema da FECAM, onde foi dito que o prefeito estava vistoriando primeiro as obras da Prefeitura para depois cobrar. Por exemplo, as escolas, estamos fazendo o levantamento das condições dos prédios para identificar onde precisam ser construídas saídas de emergência. Inclusive, já foi apresentado aos bombeiros um projeto e queremos, com recursos federais, construir um novo Pavilhão da Festa Pomerana, a partir do ano que vem.

Repasse das subvenções – Foi feito um corte no repasse das subvenções, inclusive para as escolinhas de futebol, em um momento em que se faz necessária a aproximação de jovens e crianças de práticas saudáveis. Isso aconteceu também com os Clubes de Caça e Tiro?

Quanto aos Clubes, eles receberam R$ 4 mil cada um. Já quanto às escolinhas de futebol, temos um grande problema. Em agosto do ano passado, foi criada uma lei pelo Tribunal de Contas determinando que você não possa mais dar subvenção, e sim, que você tem que contratar professores, elaborar projetos, pensando no atleta ou no instrutor. Dentro da nossa Administração hoje, não existe mais espaço para tantos professores, por isso estou fazendo a Reforma Administrativa. Ao invés de darmos subvenções, daremos professores.

Com isso não tira a autonomia das instituições como, por exemplo, das APPS?

Se eu não fizer assim o Tribunal de Contas vai me advertir. Compramos o que eles precisam, como material de limpeza, mas através de licitação. Estou com vários requerimentos aqui, de compra de panelas e outras coisas. Fizemos a licitação e vamos repassar a eles. Era feito anteriormente por ser possível, agora não é mais. As cidades que foram advertidas após a criação da lei, vão ter que devolver o que foi repassado de subvenção. Não sei como o Tribunal de Contas vai interpretar isso. Eu tive sorte, pois tem associação que ganha R$ 40 mil, como ela iria devolver aos Cofres Públicos? Como é que eu vou chegar, vamos supor, lá na Müller e dizer que eles vão ter que me devolver R$ 50 mil de subvenção? Não vou receber nunca mais. A Müller vai ter sanções e o prefeito também.

PSDB E PP – Como o prefeito encarou a negativa do PSDB e do PP para participar do Governo?

Falei com os vereadores do PP e do PSDB para tentar uma aproximação, para ver se eles queriam estar mais próximos do Governo. Não é uma questão de distribuir cargos, mas participar efetivamente da Administração com opiniões. Tanto é que o Zoni (Claus Krahn) está toda a segunda-feira aqui. Os vereadores me mandam e-mails direto. Só que a participação no Governo eles não querem. Eu também não participei. É uma prerrogativa do partido.

E hoje o prefeito tem equipe suficiente, com profissionais de qualidade habilitados para gerir o Município sem a participação efetiva destes dois partidos, com longa experiência em Administração Pública? 

Cargos comissionados – Tenho a informação, prefeito, da redução de apenas três cargos comissionados, enquanto o senhor pregava uma expressiva diminuição nas contratações. Também do comprometimento de mais 15% da folha com novas contratações de comissionados. O que o senhor diz a respeito?

Hoje comissionados puros não chegam a 60 cargos. Ao total são cento e poucos com cargo de chefia, o resto são gratificados. Temos várias pessoas que ocupam cargos comissionados aqui dentro que não são do meu partido. A minha Administração é bem diferenciada nesta questão política. Tenho candidatos do PP e do PSDB trabalhando comigo, como o caso do (Alcino) Siewerdt que foi candidato, do Buza (Laudir Carlos Buzarello), da Márcia, do Eduardo, do Selvino e da Solange. A política faz parte do dia-a-dia, do jogo. Daqui três anos e meio eu estou fora, vem outro prefeito. Se eu caprichar eu posso até ir pra reeleição, mas como em Pomerode isso nunca aconteceu, não vai ser dessa vez. Quem sabe? Eu não sei. Muita coisa acontece. O que o PMDB e o PSD fez, é que tinha muito cargo político que sabíamos que não trabalha. Se o cara não produz, todo mundo lá fora vê. E isso vale aos concursados também.

Os cargos comissionados da gestão anterior que não foram mantidos, foi por não atender suas exigência?

Sim, foi por eu achar que não tinham um comportamento como deve ter um bom funcionário público. O mesmo vale para o concursado que não produz, se ele não trabalha, eu vou fazer assinar advertência. Ele tem que trabalhar. Depois de três ou quatro advertências, vai ser aberta uma ação administrativa. E ele poderá ser demitido lá na frente. Por exemplo, se ele roubar alguma coisa. A questão de funcionário público não ser demitido, é mera formalidade. É mais difícil, mas nada impede. A nossa cidade é exigente em comparação a outras.

Decisão de manter profissional acusado por furto – Prefeito, o que o senhor tem a dizer com relação à decisão de manter na estrutura, em um cargo de extrema confiança, como seu braço direito, profissional acusado por furto de um celular e por desacato a duas servidoras municipais do SAMAE?

Na hora que ele for julgado e condenado, sobrou, vou demitir. Ninguém pode dizer que o Irio (Krueger) não é eficiente, ele é uma pessoa capaz. Mas se ele cometeu este ato, vai pagar por isso com o emprego dele. Ele tem que ser bastante coerente com aquilo que ele faz. Se ele furtou, a Justiça vai condená-lo e vai ser a queda dele aqui. A questão do SAMAE tem quatro, cinco versões diferentes. O que eu sei é que ele tinha uma dívida de água e que o relógio estragou. Era R$ 1.900,00 a conta de água. Ele me disse que o relógio corria direto e falei pra ele ir ao SAMAE, para fazer uma média para ele pegar. Mas se ele for condenado, está fora. Não posso manter aqui alguém com condenações judiciais. Para ser funcionário comissionado não pode ter nenhuma ação tramitando na Justiça. Todos têm que apresentar anualmente a certidão negativa.

Rotatividade no primeiro escalão – Como o prefeito explica esta rotatividade no primeiro escalão?

Tem que me apresentar rendimento. Não vou deixar no cargo por deixar ou mandar para outro lugar. Eles não atenderam à minha expectativa, não fizeram o que eu queria. O (Wilson) Klug pediu a conta quando percebeu a pressão que é ser secretário. Ele é um cara do comércio que vende relógio e óculos, aqui é diferente. Lá ele sai às 17h e vai pro massagista, para o futebol, aqui chega nesta hora uma empresa e ele tem que atender. Aqui secretários têm compromissos. A pressão era grande e ele não suportou isso. Os outros dois eu demiti por não fazer aquilo que eu quero. Preciso de alguém que me elabore projetos e que me traga dinheiro. Não adianta o cara me gastar R$ 5 mil em viagens e diárias e não me trazer um único centavo. O Secretário de Turismo (Henry Fred Ullrich) tinha que alavancar o turismo, não ser contra projetos que ele acha que não são corretos.

Novas demissões vão acontecer?

Não estão previstas. Se alguém não atender às necessidades que eu preciso, se alguém apresentar deficiências que prejudiquem o andamento da Prefeitura, vou mandar passar direto no RH.

Desgaste entre prefeito e vice-prefeito- Existe hoje um desgaste entre prefeito e vice-prefeito?

Não existe vice-prefeito na cidade, ele é Secretário de Governo. O Ricardo (Campestrini) é mais político e o Rolf é um administrador. O Ricardo sempre trabalhou na Prefeitura. Ele tem uma postura diferente da minha. Ele é concursado, trabalha anos com outros concursados. Eu quero resultados e isso, muitas vezes, gera um embate. Ele acaba protegendo, pedindo para que eu entenda, diz que as pessoas trabalham no ritmo delas. É que nem marido e mulher. Mas não existe esta situação que a gente não se conversa. Às vezes dá umas rixas. Amizade continua. Ele tem a posição dele e me ajuda. Ele fala com os secretários, com os vereadores, busca alternativa com as empresas. Antigamente as coisas tinham que passar pelas mãos do Secretário de Governo para que ele dissesse sim, hoje os secretários já absorveram isso. Hoje quem faz isso é o controlador.

O Ricardo Campestrini é a pessoa que, se o prefeito pudesse voltar no tempo, desejaria que estivesse ao seu lado para encarar o desafio de assumir uma Prefeitura?  

Diz-se hoje que muitas vezes o Irio Krueger tem mais voz que o prefeito e que o vice na Prefeitura, confere?
Na controladoria, sim. Acontece o seguinte, tem muitas coisas que as pessoas confundem. O controlador hoje é um homem essencial na Administração Pública. O Tribunal de Contas fez isso, a Legislação levou a isso. Por isso que todas as ações do Prefeito passam primeiro pelo financeiro. O financeiro vê se tem verba, depois vai para o jurídico para vermos se existe a viabilidade técnica. Por isso que a versão Irio Krueger tem tanta força. O prefeito não pode fazer nada que esteja fora de qualquer Legislação ou regulamentação. O controlador é quem faz o PPA. Eu discuto com o Irio o que nós queremos para o Município. E é ele quem leva ao conhecimento dos secretários, que devem fechar os projetos de acordo com as verbas que ele tem. Por isso que o Irio ou o controlador de qualquer outro município é tão importante. É o braço direito do Prefeito. Tem Deus e Jesus Cristo ao redor. É a mesma coisa. É ele quem faz as coisas acontecerem no Município. Ele é obrigado a notificar o prefeito de qualquer situação.

Então hoje se o senhor tiver que sair de férias, faria tranquilo, deixando a Prefeitura nas mãos do Ricardo Campestrini? 

SODECI – Quanto à SODECI e os encargos trabalhistas que terão que ser quitados?

A Juíza mandou ao Ministério Público e, possivelmente, vai se transformar em precatória. Vai ser visto quem tem que pagar, se é a SODECI ou a Prefeitura.

Foi a decisão mais correta a extinção da SODECI?

Eu acho que sim. Pomerode tinha duas gestões. O GETRAN e a SODECI. Isso ocasionou várias divergências. Eram legislações diferentes aplicadas. Achei melhor fortalecer o GETRAN, que é o recomendado pelo Tribunal de Contas, e extinguir a SODECI.

O prefeito quis então ter a gestão das verbas públicas que antes eram geridas pela SODECI? É o papel clássico de contador?

Exatamente.

Reurbanização – Existe a possibilidade da elaboração de um novo projeto de reurbanização?

Saiu a verba na semana passada, recebemos a informação da Caixa Econômica Federal. Saiu também o restante da verba para Testo Alto, para fazermos o meio-fio. Para a Ponte do Ramthun e Centro também foram liberadas as verbas. Vamos fazer um projeto através de uma Audiência Pública adaptando algumas realidades. Será uma readequação do centro.

Quais serão as principais mudanças no Centro? Tem uma previsão de investimentos? 

Ponte do Ramthun – Qual a previsão de conclusão da obra?

Até o dia Sete de Setembro tem que estar pronta. Acredito que até antes. Com a situação do posto (de saúde) definida, já sabemos o que temos que fazer, agora é mais rápido para a conclusão, para colocarmos a iluminação.

Escola Vidal Ferreira – Pomerode Fundos – Como ficará a construção de uma nova escola em Pomerode Fundos? Será feita no terreno que já está disponível?

Isso é uma dor de cabeça. Assim como está não vamos fazer lá. Tem que baixar o terreno. Não é que o espaço seja pequeno, mas teremos que aumentar prevendo uma expansão futura, para que em pouco tempo não tenhamos que construir outra escola. Eu não gostaria de fazer a escola lá. Fizemos uma enquete e foi apontado que 14% gostaria que fosse construído lá e 86%, preferia que fosse em outro local. Temos outro problema, foi gastado mais de R$ 1 milhão na terraplanagem. Eu acho que já se gastou muito lá. Para construir a escola lá em cima vamos ter que gastar ainda mais, fazer estrada. Temos outra problemática, pela nova Legislação não podemos mais construir escolas com saída para as crianças em uma rodovia. Teria que ter acesso pela via lateral e para isso vamos ter que comprar mais um terreno. Estou buscando na Legislação. Lá houve investimento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e se ele me autorizar, vou comprar outro terreno. Desde que tenha alguma empresa interessada em construir lá. Daí poderemos fazer uma troca. Compro outro terreno para a escola, no mesmo valor, e lá onde era para ser construída a escola, instalamos uma empresa. Mas temos que ver se isso pode ser feito, é a nossa dúvida. A ideia é fazer uma permuta. Imagina as crianças descendo todo dia aquele morro? É um estudo bem complicado. A comunidade já sofre com uma escola dentro da água. Agora não queria fazer uma imposição dessas. O lugar é muito complicado. Na hora de fazer a terraplanagem, o que abriu de cratera. Quero buscar um novo espaço.

Hotel Oásis – O que será feito naquela construção?

Chega de bandalheira e vandalismo lá em cima. Os notifiquei para saber o que será feito. Quero cercar o Pavilhão de Eventos e construir um complexo de tiro. A ideia da Confederação Brasileira é trazer a equipe paralímpica para cá, para que Pomerode seja a cidade sede de treinamento, haja vista que temos dois atiradores de Pomerode. Hotel Oásis hoje é usado por drogados. O pessoal que mora perto vive reclamando.

Autonomia do Secretariado para atender ao Jornal de Pomerode – Quanto à autonomia dos Secretários para atender ao Jornal de Pomerode? Temos a resposta de alguns deles que é uma decisão sua. 

Desassoreamento – Desde o ano passado, obras de desassoreamento estão sendo efetuadas em nosso município. Atualmente, qual o estágio delas? As obras foram paralisadas? Por qual motivo? Será dada continuidade? Quando serão reiniciadas e/ou finalizadas? O principal objetivo dessa obra é dar mais vazão ao Rio do Testo e, com isso, evitar, ao máximo, que novas catástrofes sejam registradas em nossa cidade, certo? O que mais essa obra representa? Qual o valor que já foi investido nessa obra? Há previsão de quanto ainda será? Qual o trecho que será contemplado com a obra? E nos demais, serão efetuadas ações de prevenção?

Estou fazendo um projeto completo neste sentido, que será apresentado nos próximos dias, com todas estas informações.

ASSEUP – Qual o motivo de pedido de troca da sede? Com relação às subvenções futuras e demais apoio? Por que o prefeito não foi na última reunião, realizada no sábado passado?

Para que eu vá a uma reunião, teriam que ter me mandado um convite e não recebi nada. Não será mexido em nada, estamos pagando as subvenções para a ASSEUP religiosamente em dia. Solicitei um endereço novo pelo fato de a Prefeitura ser um órgão público e não poder ter nenhuma associação registrada. Se antes era na Prefeitura, era irregular. Eu estou regularizando a situação. Não poderia deixar a sede aqui, pois se a ASSEUP pode, todas as demais associações poderiam, além dos Clubes de Caça e Tiro. A sala da ASSEUP será lá na SERVICON. Os Bombeiros Militares foram tirados daqui por precisarem de sede própria. Queremos disponibilizar aos bombeiros um terreno, para que eles possam construir.

Constará no próximo PPA o repasse nos próximos anos para a ASSEUP? Existe este compromisso por parte do senhor? 

Sim, seguiremos repassando, existe um compromisso. Apenas, o que não pode mais acontecer e que vinha acontecendo, é determinar que para receber o auxílio tivesse que participar de um pedágio, por exemplo. Cada cidadão deve ganhar igual. É a orientação do Ministério Público. Ninguém vai cortar a verba de quem estuda em nível superior. Não é obrigação do Poder Público, mas vai seguir sendo repassado. Ninguém vai cortar verba alguma da ASSEUP. O que estamos buscando são as formas corretas de como seguir fazendo este repasse.

Existe a possibilidade de ser ampliado o valor deste repasse? 

Em 2014 será muito difícil por se tratar de um ano eleitoral. Como o número de alunos aumenta, consequentemente, o repasse deverá aumentar.

Festa Pomerana – Prestação de Contas – O que o senhor tem a dizer com relação à prestação de contas da Festa Pomerana, que ainda não foi conclusa?

Na segunda-feira, encaminhamos um relatório onde aponta R$ 225 mil, sendo que não foi feito o repasse de R$ 100 mil por parte do Governo do Estado. Estes R$ 125 mil já estão à disposição da Fundação Cultural. Valor que eles usaram para se manter de abril até agora. O detalhamento já foi encaminhado à Câmara de Vereadores. Esta verba do Governo Estadual não veio ainda por problemas em prestações de contas anteriores. Quando a Fundação Cultural estiver de cara limpa, existe um compromisso de numa outra oportunidade de repasse, ser encaminhado estes R$ 100 mil, onde prestaremos contas. A promessa é que este valor venha até final de setembro. Liberado o valor, será incorporado à Fundação Cultural.

IPHAN – Como fica, prefeito, a questão do IPHAN, onde a Prefeitura teria que dar uma contrapartida de um valor pouco superior a R$ 5.500,00., para que recebesse a verba no montante de R$ 220 mil?

A Fundação Cultural hoje está quebrada, por isso foi encaminhado para a Câmara de Vereadores um projeto no valor de R$ 106 mil. Os R$ 100 mil seriam usados para pagar algumas contas como seguranças, professora de balé, para realizarmos melhorias e darmos esta sustentabilidade à Fundação até o final do ano.
Vereadores da comissão que está analisando este projeto me falaram, em entrevista, que não deram parecer favorável por não ter sido apresentado um detalhamento de onde seria investida a verba de R$ 100 mil.
O Andreas Zimmer, que é o Diretor Executivo, não sei quanto ele ganha, pois é pago pela Fundação, não sai dos Cofres Públicos. Ele está fazendo este detalhamento e apresentará para a Câmara de Vereadores.
Enquanto existe esse impasse, o correto não seria fazer uma dotação orçamentária somente no valor da contrapartida do projeto do IPHAN?
É isso que eu estou fazendo. Vai o projeto para a Câmara de Vereadores na próxima semana, para que pelo menos isso seja autorizado.

Vale Europeu – Tenho a informação, prefeito, de que atualmente o Município paga R$ 70 mil por ano para Pomerode fazer parte do Vale Europeu e que o ex-secretário de turismo não tinha interesse de seguir fazendo parte do consórcio. E agora, com o afastamento, como ficará?

Foi por isso que eu o demiti. São vários consórcios pela AMMVI. O turismo faz parte e ele achou que não deveríamos participar. Jamais ficaria fora de um consórcio que vai nos beneficiar. Temos uma série de eventos para fomentar o turismo, buscamos verbas, e isso iria numa contramão. Seria uma economia burra.

Testo Alto – Qual a visão do Executivo com relação ao Tombamento de Testo Alto e resultado da negociação com o IPHAN para ajustes na portaria 70 de fevereiro de 2013?

O IPHAN nos questiona desde a época do Ércio (Kriek). O próprio Paulo (Pizzolatti) teve que retirar o asfalto. Nós marcamos uma audiência e queremos fazer as diretrizes do nosso município. Queremos falar com o superintendente. Na verdade, devemos apresentar projetos alternativos para que se preserve a tradição, mas dentro do crescimento do município. Testo Alto pode vender um terreno de mil metros quadrados e pode ser construído um imóvel de 100 metros quadrados. Queremos reverter para 30%, para que possam construir, neste caso, um imóvel de 300 metros quadrados. Isto o IPHAN não é contra. Ele não é contra o asfalto, somente na frente de imóveis tombados. Foi essencial que conversássemos e eles estão analisando. Outra situação será a alteração do nosso Plano Diretor.

Existe previsão de investimentos para a recuperação de casas enxaimel, tombadas pelo patrimônio histórico?

Hoje não existe, não temos dotação para isso. Pensamos em criar um fundo que seja para a manutenção do patrimônio. Eu sei que em quatro anos não vou conseguir fazer isso, mas vou começar. Vou criar alternativas.

Rodovias – Como está a situação para melhorias e revitalização da rodovia que liga Pomerode/Timbó e em relação à licitação para Jaraguá do Sul?

Pomerode/Timbó estão fazendo remendos e vão colocar um recapeamento. Os 33 quilômetros Jaraguá/Pomerode serão reestruturados. Toda a serra tem que ser modificada, vai ser preciso mais de R$ 30 milhões. Verba do Governo do Estado, sem contrapartida municipal. Não posso nem pedir para roçar lá. Não levei notificação, mas um puxão de orelha do DEINFRA. Tentei colocar macadame e me disseram que não posso me meter.

Avaliação do mandato – Como foi o desafio de ser prefeito até agora? O que a comunidade pode esperar daqui em diante? Existe a decepção de ter saído da vida privada e entrado na pública?

Estamos entrando no oitavo mês. Sempre fui movido a desafios. Nunca tinha aceitado ser candidato antes, pois tinha minha empresa. Para ser candidato, tem que ser filiado a um partido político. Uma vez que isso acontece, tem um grupo de pessoas que te apoia e outro que te critica. Tentei fazer com que o Rolf Nicolodelli fosse maior do que qualquer partido político. Perdi a primeira eleição e não iria mais ser candidato. Quando perdi pensei que se o porco não engorda, não deve ser vendido. Decidi, em cima da hora, que iria novamente. Se eu fui candidato de novo, foi por confiar nos meus amigos e não em partido político. O partido político destrói, pois você se agrega a um grupo de pessoas. Eu não posso sair do PMDB porque eu preciso de um partido político. Eu sempre fiz um trabalho na SERVICON e você é testemunha disso, de ter casa cheia, não só clientes, pessoas físicas que buscavam alternativas, buscavam ajuda, até remédio. Já estava envolvido em um trabalho comunitário. Aqui o grupo é maior. Temos que tratar de maneira diferente, comissionados e concursados. Existe uma diferença muito grande, mas absorvi isso. A maior dificuldade é não poder fazer aquilo que eu quero fazer.

Se pudesse voltar no tempo, teria ainda se candidatado a prefeito?

Sim. Foi a decisão mais importante da minha vida.

E quanto à reeleição, existe o interesse?

Não descarto, mas tenho uma convicção. De fazer em quatro anos uma Administração voltada para a comunidade. Tanto é que nos primeiros seis meses, com os secretários, pedi a elaboração de projetos para o Governo Estadual e Federal. Em julho e agosto conferi se estava tudo certo e daqui pra frente, quero ver os convênios. Adotei a filosofia do Luiz Henrique. Não são as grandes obras que levam você à reeleição. É atender a pessoa que precisa do prefeito, de uma ambulância, de uma creche. Esse pomerodense é que deve ser atendido. Se eu achar que consegui dar uma vida melhor para a comunidade pomerodense daqui quatro anos, vou estudar a reeleição. Por isso a minha diferença com o Ricardo. Ele pensa na política e eu não penso nisso lá na frente. Vejo só os quatro anos de mandato e se dali eu fizer a coisa certa, vou ser levado à reeleição. Eu gosto que tudo esteja em dia, que a caneta escreva. Não adianta eu ter a melhor caneta do mundo e ela não escrever. Quero que as coisas funcionem. Quero ser lembrado por coisas boas que eu tenha feito. Penso desta forma, mas se eu estou certo ou errado, o tempo vai dizer.

Se o senhor tivesse que se auto avaliar, como está a Administração até agora, numa escala de zero a dez?

Sete. Hoje é uma Administração satisfatória. Consegui reestruturar a Prefeitura e fazer com que o funcionário venha junto no meu projeto. Conquistei economias, resultados, que se invista no lugar certo. Quero projetar uma cidade com futuro, com mobilidade. Na hora que os projetos deslancharem, que o asfalto aparecer, que o saneamento básico ganhe corpo, vai melhorar. Essa é a diferença de quem vem do setor privado. O estudo, a preparação. A economia antes de fazer alguma coisa. Vamos revitalizar toda a Avenida 21 de Janeiro com asfalto, é uma obra de mais de R$ 9 milhões. Queremos revitalizar toda a Rua dos Atiradores, o que gera um custo de mais R$ 13 milhões. Para a Rua Ribeirão Souto, mais R$ 3 milhões. Vale do Selke, mais de R$ 3 milhões. Saneamento básico para toda a cidade, mais R$ 40 milhões. São números muito altos. Por isso que sou favorável à realização de Audiências Públicas, sei que saem muitas bobagens, mas também, grandes ideias. Temos que ter uma equipe especializada para fazer projetos, por isso que eu tive problemas com o Dieter (Weege). Eu o queria a 100 quilômetros por hora e ele estava navegando a 40. Estamos levando sorte, até nevou em Pomerode. Temos a miss Santa Catarina, que é um grande orgulho. Estou jogando muitas práticas da SERVICON para a vida pública. Quando ganhei as eleições, sabia que a minha vida ia mudar. Em janeiro tremi, já chorei várias vezes aqui dentro. Já pensei em deixar a Prefeitura para o Ricardo e voltar para a minha vida. Mas optei em ficar aqui e trabalhar para a comunidade. Não é pelo salário de prefeito, pois ganho a mesma coisa trabalhando na SERVICON, até mais. Estou aqui para servir e tenho isso comigo. Eu amo isso aqui.

Agradeço a entrevista, prefeito. É a nossa forma de fazer jornalismo. As dúvidas não são nossas, e sim, da comunidade.
As portas estarão sempre abertas. Eu que agradeço e o que precisar, estarei à disposição. Estudei muito e levei algumas patadas, mas tenho a certeza que estou no caminho certo. Não tenho inimigo mortal na cidade e não quero ter.