Manual do eleitor

 As eleições são neste domingo, 03/10, e apesar delas acontecerem a cada dois anos, há muitas informações que os eleitores desconhecem. Para facilitar o processo eleitoral, o Jornal de Pomerode traz as principais dúvidas do eleitorado brasileiro.
O voto é uma obrigação para todos os brasileiros, com idade entre 18 e 70 anos, sendo que dos 16 aos 18 anos, para quem tem mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Eleitores com qualquer tipo de limitação puderam solicitar aos cartórios eleitorais que os mesmos adaptassem os locais de votação. Cegos, além das teclas em braile, terão à disposição, fones de ouvido. Acessos como rampas também deverão ser instalados para que os deficientes físicos consigam chegar aos locais de votação.
Na sequência, você, eleitor, também poderá conferir as principais ideias dos candidatos ao Governo do Estado e à Presidência do Brasil. Reunimos as informações dos sites de todos os candidatos e do portal R7 de comunicação.

Documentos necessários

Diferente das antigas eleições, para garantir a segurança do pleito eleitoral de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral instituiu que será obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto, junto com o título de eleitor, no dia da eleição.
Estão inclusos na lista de documentos, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação com foto e identidades funcionais. Certidões de casamento ou de nascimento não são aceitas.

O título de eleitor é outra obrigação. Nas antigas eleições, se o eleitor apresentasse um documento com foto não precisava mostrar o título, contudo, para 2010 será exigida a apresentação dos dois documentos oficiais. Caso o eleitor tenha perdido o título, não poderá votar.

Locais / Horário

A votação acontece a partir das 08h e segue até 17h, pelo horário local (não segue o horário de Brasília em cidades que o fuso é distinto da capital federal). Por esse motivo, divulgação oficial dos resultados para Presidência só começam a ser lançados quando o último Estado tiver a votação finalizada.
Em Pomerode, como temos o mesmo fuso horário de Brasília, a votação segue no horário das 08h às 17h. Os resultados parciais poderão ser obtidos no site do TSE e do TRE/SC.

Quem tiver dúvidas a cerca do local de votação, poderá entrar em contato com o Cartório Eleitoral da cidade, pelo telefone 3387-1367, ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br).

Justificar o voto

Se o eleitor estiver fora de sua cidade eleitoral, deverá justificar a ausência no dia da eleição, em qualquer local de votação ou posto de justificativa, no mesmo horário que acontece a eleição (08h às 17h).

Todos os locais tem disponível o formulário de requerimento de justificativa, que, assim que preenchido, poderá ser entregue (junto com a apresentação do título de eleitor ou documento com foto).

Se a justificativa não puder ser feita no dia das eleições, deve-se procurar o seu cartório eleitoral para fazê-la até 60 dias depois das eleições, munido dos documentos que comprovem o motivo da ausência.

Como o primeiro e segundo turnos são eleições distintas, é necessária uma justificativa para cada votação. Quem não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 02 de dezembro de 2010, em relação ao primeiro turno, e até 30 de dezembro de 2010, em relação ao segundo turno, por meio de requerimento dirigido ao juízo da Zona Eleitoral em que é inscrito.

Ordem dos votos

O primeiro voto que o eleitor irá realizar, neste ano, será o de Deputado Estadual. São cinco dígitos, que assim que digitados, terá que aparecer na urna eletrônica o nome, foto e partido do mesmo. Caso o eleitor verifique que as informações não são do seu candidato, ou que a tela fique sem aparecer ninguém, deve apertar a tecla ?Corrige? e digitar novamente o número. Assim que as informações constarem, a tecla a ser apertada é a de ?Confirma?.

Na sequência vem o voto para Deputado Federal, onde o eleitor inclui quatro dígitos. Os passos para corrigir e confirmar o voto são os mesmos que na operação anterior.
O terceiro voto é para Senador. Junto com a foto do candidato escolhido, aparecerá também a foto dos suplentes. Os três dígitos do candidato não poderão ser os mesmos para o segundo voto de Senador, que acontece em seguida, afinal, em 2010 serão escolhidos dois Senadores por estado. Os dois votos não podem ser repetidos, ou seja, você não poderá votar no mesmo candidato duas vezes. Caso isso aconteça, o voto será considerado nulo.

Como o mandato de Senador é de oito anos, a cada quatro anos há renovação de dois terços e, alternadamente, um terço das 81 cadeiras do Senado Federal, que conta com três senadores representando cada estado da Federação. O eleitor deve estar atento porque os seus dois votos terão a mesma força. Os dois Senadores terão o mesmo poder no Congresso Nacional e lá atuarão por oito anos.

O cargo de Governador vem logo após o do segundo Senador. São apenas dois dígitos, e na tela, aparecerá a foto do candidato e a do vice.

Para encerrar, o eleitor fará o voto para Presidente, onde também são apenas dois dígitos, e na mesma linha, aparecerá juntamente com a do candidato a Presidente, a foto do candidato a vice. Após apertar a tecla confirma para esse voto, na urna eletrônica aparecerá a palavra ?FIM?, e o eleitor terá cumprido suas obrigações.

Votos em legenda, brancos e nulos

Para quem optar votar em branco, a própria tecla já dá a indicação para essa opção. O eleitor deverá apertar ?Branco? e na sequência ?Confirma?. Já para os votos nulos, qualquer número que não estiver cadastrado, assim que digitado e confirmado, será contabilizado como nulo.

Tanto para Deputado Estadual, quanto para Federal, o eleitor também poderá votar somente na legenda, ao invés de escolher um candidato. Para isso, basta digitar o número do partido, e seu voto será contabilizado na somatória final de votos do partido.
O quociente eleitoral é o resultado da soma dos votos válidos (soma de todos os votos menos os nulos e brancos), dividido pelo número de vagas no Parlamento. É o quociente eleitoral que define os partidos ou coligações que têm direito a ocupar vagas, e quantas, na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras de Vereadores.

A partir do quociente eleitoral, é possível calcular o quociente partidário. Esse número é o número de cadeiras nos Parlamentos do partido ou coligação. O quociente partidário é obtido dividindo-se o número de votos válidos dado a um partido ou coligação pelo quociente eleitoral.

Caso todos os partidos ou coligações não preencham o total de vagas em um determinado Parlamento, é feito um cálculo de sobra dividindo-se o número de votos válidos dado a um partido ou coligação pelo número de vagas a que este tem direito. A vaga em questão irá para o partido ou coligação que tiver a maior média de votos.

Aparelhos eletrônicos

Será proibido entrar na cabine de votação com telefone celular, máquinas fotográficas, câmeras de vídeo, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Os aparelhos deverão ficar retidos na mesa enquanto o eleitor estiver votando. Embora a lei não trate especificamente de mp3 players, a Justiça Eleitoral recomenda que este tipo de aparelho não seja usado na cabine.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita seguirá até o dia 30 de setembro (primeiro turno) nas rádios e nas televisões. Já no segundo turno começarão no dia 16 e vão até o dia 29 de outubro (segundo turno).

Manifestações como colagem de adesivos nas roupas no dia da eleição estão liberadas, desde que sejam silenciosas e que não incitem outros eleitores a votar no seu candidato.

Perfil dos candidatos à Presidência

Dilma Rousseff

Ficha Técnica:
Gaúcha, Dilma concluiu sua vida acadêmica na área de Economia. Antes da candidatura, era Ministra Chefe da Casa Civil.

Principais Propostas:
Saúde: Criação das chamadas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) e distribuição de mais medicamentos pelo SUS; Educação: Erradicação do analfabetismo e a criação de um Sistema Nacional Articulado de educação; Programas Sociais: Ampliação do Bolsa família e do Fome Zero, além da manutenção de todos os outros programas sociais já existentes; Emprego: Reforma tributária para aliviar o peso dos impostos, além da manutenção da política do então presidente Lula.

Marina Silva

Ficha Técnica:
Formada em História, a acreana Marina foi eleita a Senadora mais jovem da história do país. Também atuou como Vereadora, Deputada Estadual e Ministra do Meio Ambiente.

Principais Propostas:
Saúde: Ampliação do SUS e prevenção de saúde; Educação: Investimento intensivo em todos os níveis da educação, valorizando a diversidade cultural; Programas sociais: Ampliação dos projetos já existentes com a parceria de empresários que pudessem estruturar os projetos educacionais e profissionalizantes; Emprego: Defende os ?empregos verdes?, onde abriria portas para o mercado da sustentabilidade;

José Serra

Ficha Técnica:
Formado em Economia, Serra é paulista e foi no estado que teve suas principais ações políticas, sendo Deputado Federal por duas vezes, Prefeito da capital e Governador . Além disso, já foi Ministro do Planejamento e da Saúde.

Principais Propostas:
Saúde: Tratar o viciado químico como doente, construindo clínicas para internações e a instalação de Ambulatórios Médicos de Especialidades pelo país; Educação: Investimento na infraestrutura da educação básica; Programas Sociais: Ampliação do Bolsa família e aplicação dos cursos profissionalizantes para jovens; Emprego: Aumento de escolas técnicas voltadas ao mercado de trabalho e melhora da infraestrutura dos serviços.

Perfil dos candidatos ao Governo de Santa Catarina

Ângela Amin

Ficha Técnica:
Ângela é natural de Indaial e iniciou sua carreira política ao lado do marido, Esperidião Amin. Foi Vereadora por Florianópolis, com votação recorde, dois anos depois, Deputada Federal. Seu último cargo foi como Prefeita (dois mandatos) da capital do estado.

Principais Propostas:
Combater intensivamente a criminalidade; A prevenção como prioridade; Descentralização dos serviços de saúde pública; Apoiar e subsidiar as atividades associativas (Sindicatos, Conselhos de Representação, Associações Comunitárias) na busca da minimização dos problemas sociais; Ampliar as oportunidades de trabalho.

Ideli Salvatti

Ficha Técnica:
Apesar de não ser uma catarinense nata, Ideli já recebeu o título de cidadã do estado. Foi a primeira Senadora mulher do estado, além de ter sido duas vezes Deputada Estadual.

Principais Propostas:
Ideli tem três propostas principais: 1- Fortalecer as regiões, potencializando a rica diversidade econômica e cultural; 2- Colocar o Estado para funcionar, com o atendimento às pessoas como seu principal objetivo e garantindo a democracia; 3- Modernizar Santa Catarina, realizando um governo que use a tecnologia e os avanços científicos para garantir uma vida melhor para todos.

Raimundo Colombo

Ficha Técnica:
O lageano Colombo foi Prefeito da sua cidade natal, por três vezes, além de ter sido Deputado Estadual, Federal e o Senador mais votado da história do estado de Santa Catarina.

Principais Propostas:
Construir uma policlínica especializada a cada 100 mil habitantes, além da construção de novos hospitais e mutirões de consultas e cirurgias; agir para a diminuição na cobrança de tributos; criar políticas públicas de incentivo às micro e pequenas empresas, investindo na vocação local econômica das regiões catarinenses.