Passou pela Câmara: 20/09/2010

Ata da Sessão
Iniciando a Sessão da última segunda-feira (20/09), na Câmara de Vereadores, o presidente Hamilton Petito informou que não se fará mais a leitura da ata da sessão anterior, mas ela será entregue aos vereadores para possíveis alterações. A mesma encontra-se disponível no site da Câmara desde quinta-feira da última semana.

Convite
O presidente efetuou ainda a leitura do convite, encaminhado pela diretoria do Clube Vasco da Gama, para evento que será realizado no dia 26 deste mês, quando serão escolhidas as rainhas e princesas da Associação, bem como, Baile Público.

Prefeitura no Bairro
O Líder de Governo, vereador Arno Müller, foi o primeiro a usar a tribuna convidando a comunidade de Testo Central a prestigiar, no dia 22, manhã e tarde, mais um Prefeitura no Bairro. ?Toda a estrutura do Executivo estará lá no bairro, a disposição da comunidade. É uma ótima oportunidade para que os moradores da localidade esclareçam suas dúvidas e façam suas reivindicações?.

Jogos Abertos
Arno Müller novamente falou sobre os Jogos Abertos e elogiou o bom desempenho da delegação pomerodense. ?Toda e qualquer conquista que eleve e promova o nome de Pomerode merece ter uma atenção especial por parte da Prefeitura, e isso, através da FUNPEEL, tem sido característica marcante em cada competição em que nossos atletas participam?.

Obras
Arno Müller disse ainda que o prefeito Paulo Pizzolatti informou que acelerará ainda mais as obras de pavimentação da cidade, o que já pode ser constatado, segundo o Líder de Governo, em todas as localidades, já que todos os bairros estão sendo contemplados de forma igualitária.

Rua Rega II
A segunda vereadora a usar a tribuna, Ivone Doege, iniciou seu discurso apresentando a Indicação número 125/2010, que reivindica complementação da previsão de asfaltamento da Rua Rega III. ?Está em fase de implantação a pavimentação asfáltica da Rua Rega III, numa extensão de 660 metros, na primeira etapa de trabalho, com recursos oriundos do Governo Federal, com participação do Município e dos moradores. Neste sentido, através da presente Indicação, venho pleitear, junto ao Executivo Municipal de Pomerode, que realize estudos para viabilizar a implantação asfáltica ao longo de toda a sua extensão, e que a Administração Municipal inclua a destinação de recursos na dotação orçamentária para o exercício de 2011. Faço a presente indicação em nome dos moradores da Rua Rega III, mas que já enaltecem a iniciativa do Sr. Prefeito Municipal Paulo Maurício Pizzolatti, pela coragem e determinação e pelo empenho pessoal de já iniciar as obras desta primeira etapa?, argumentou.

Eleições
O próximo a usar a tribuna foi o vereador Reimund Viebrantz, que falou sobre a importância dos eleitores terem conhecimento de que para votar é necessário o título de eleitor e outro documento oficial com foto. ?Reimund Viebrantz lembrou a questão de que neste ano são duas escolhas para senadores, o que muitos desconhecem. O vereador disse que é impossível votas duas vezes em um mesmo candidato ao senado, e que embora pareça estranho tal pensamento, muitas pessoas acreditam ser possível.

Clima quente
A vereadora Neusa Stoll falou que o presidente Lula ofendeu o povo catarinense, transformando-se no mais caro cabo eleitoral do mundo. Disse que ele faz campanha com a máquina pública, ferindo todos os princípios da moral e da ética. Para a vereadora, Lula foi infeliz quando tentou ferir a imagem do DEMOCRATAS e ele não respeitou a ideologia partidária. ?Raimundo Colombo é um candidato que nunca teve sua conduta questionada e Lula tentou comprometer sua candidatura?, disse a vereadora Neusa Stoll.
O vereador Antenor Zimermon solicitou aparte, negado pela vereadora Neusa Stoll, tendo o presidente intermediado uma pequena discussão.
Campestrini também criticou a postura do presidente Lula, ao qual chamou de garoto propaganda de luxo. Ricardo disse inaceitável o que Lula fez, principalmente quando ofendeu o ex-governador Luiz Henrique e demais famílias catarinenses. ?O DEMOCRATAS não pode aceitar o que foi feito, somos a voz do povo, a voz daqueles que nos elegeram?, disse Campestrini.
O vereador Antenor também tentou apartear Campestrini, que não permitiu. O vereador petista se recusou a ouvir e se retirou da bancada.
?Recomendo que Lula não beba quando for se pronunciar?, disse Campestrini.
Agradecimento
Campestrini usou a tribuna para manifestar seu agradecimento a Secretaria de Obras pelas melhorias realizadas na Rua Massaranduba e Pedro Álvares da Cunha.

Rua Helmuth Rahm
O esgoto da Rua Helmuth Rahm, segundo Indicação número 126/2010, apresentada pelo vereador Nelson Fischer, tem a sua tubulação instalada sob a Rua Testo Alto, passando ao lado da residência de número 2031. ?Após segue por uma valeta em direção ao rio, passando por um terreno usado na agricultura familiar, causando transtornos e exalando mau cheiro. A tubulação, em seu trajeto final, está com alguns tubos deslocados e parcialmente obstruídos, causando represamento do esgoto. Para solucionar o problema é necessário fazer a manutenção desta tubulação, bem como a limpeza da valeta e verificar a viabilidade de canalizar o trecho faltante, de modo a evitar riscos à saúde pública?.

Rua Ribeirão Gustmann e Rua dos Atiradores
Nelson Fischer disse ainda que na Rua Ribeirão Gustmann, a ponte localizada após a serraria da família Lumke, necessita de manutenção nos pranchões longitudinais. ?O mesmo ocorre na Rua dos Atiradores, na ponte localizada nas proximidades da Olaria Lach, que também necessita de manutenção, com a substituição de alguns pranchões, o que, aliás, foi objeto de uma proposição da Câmara de Vereadores Mirins, e ao que tudo indica, não vem merecendo a esperada atenção de parte do Executivo?.

Casas populares
Finalizando seu pronunciamento, Nelson Fischer disse que as nove casas populares do programa de habitações de interesse social, que foram construídas no Bairro Wunderwald, estão em fase de finalização. ?Faltam, porém, as obras de infraestrutura, como rede de água tratada e energia elétrica cuja derivação pode ser feita a partir da Rua Oscar Dorn. Também falta a canalização para o escoamento do esgoto e águas das chuvas, que não pode ser feito para a Rua Oscar Dorn devido às rochas existente no leito da servidão de acesso e também porque o terreno onde se localizam estas casas fica num desnível em relação à Rua. Assim sendo, a solução é implantar a canalização e interligá-la com a tubulação da Rua Erich Dorn, mas existem dois problemas: Os tubos na Rua Erich Dorn tem diâmetro de 20 cm, daí a necessidade de fazer a substituição por tubos de maior diâmetro. Para fazer a interligação existe a necessidade de se utilizar de um terreno de propriedade particular, e aí reside um impasse: em conversa com os proprietários chegamos a uma solução, que tem amparo legal e se for aceito pelo poder público, terá um desfecho satisfatório para ambas as partes envolvidas. Não quero aqui mencionar o teor da solução proposta, mas a levarei ao conhecimento do Secretário de Planejamento para análise e estudo?.

Rua Valério Valin
O vereador Maurício Wisnieswski apresentou a Indicação número 127/2010, dizendo que o leito da Rua Valério Valin, no Vale do Selke Grande, está em condições precárias e necessita ser restaurado, com patrolamento e reposição da camada de macadame.

Rua Vale do Selke Grande
Maurício Wisnieswski relatou ainda que o leito do trecho não pavimentado da Rua Vale do Selke Grande também se encontra em situação precária, em razão do intenso fluxo de veículos de grande porte, que transportam materiais extraídos das minas da região e também da concreteira ali sediada. ?Para a recuperação é preciso efetuar o patrolamento e reposição da camada de asfalto?.

De presidente para presidente
De presidente para presidente, Petito usou a tribuna criticando de forma severa Lula, dizendo que lhe falta espírito democrático. ?Lula foi muito infeliz em suas palavras. Não é por que alguns elementos não funcionam bem que tenhamos que extinguir um partido. Faltou-lhe bom senso hoje assim como no passado. Muitas questões que Lula criticou, em sua Administração, fez igual ou pior. Falta memória ao nosso presidente para agradecer nosso país à possibilidade de um indivíduo semianalfabeto ter chegado a Presidência da República. Quero acreditar que algo clínico e muito sério esteja acontecendo com o nosso presidente, pois ele subir em palanque com sanguessugas e mensalões, falar besteiras e achar que pode criticar famílias catarinenses, não pode ser normal?.

Transferência de Imóvel
Foi aprovado por maioria, em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária número 2167/2010, de autoria do Executivo, que autoriza transferência de imóvel por parte da Associação dos Moradores de Pomerode Fundos para a Prefeitura Municipal. A proposta perfaz-se na revogação da Lei Municipal n.º 1.992 de 13 de agosto de 2007, que autorizava a disponibilização em forma de comodato de prédio público da extinta Escola Municipal Professor Friederich Goede à Associação de Moradores da Comunidade de Pomerode Fundos – AMPOF.
A revogação faz-se necessária, uma vez que a AMPOF, não tem mais intenção de utilizar as dependências disponibilizadas em comodato, desta feita, para por termo a respectiva outorga do Comodato, a Secretaria de Educação realizou vistoria, para a verificação das condições de devolução do prédio público conforme consta na lei a ser revogada, encaminhando neste lapso, o presente Projeto de Lei para oficializar o controle do Município sobre o imóvel disponibilizado àquela Associação, visando o controle e manutenção das instalações, conforme clama a população daquela localidade.
Foram contrários os vereadores Nelson Fischer e Maurício Wisnieswski, alegando que a documentação apresentada é falha e que o imóvel, não está sendo entregue, como documentado, da forma que deveria, em perfeitas condições. Além disso, alegam os vereadores que existem quatro faturas de água em aberto e que primeiro devem ser quitadas para que depois seja devolvido o bem imóvel.