Passou pela Câmara

Ausência
O presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode, Hamilton Petito, abriu a sessão realizada no Legislativo pomerodense justificando a ausência dos vereadores, Ivan Falk e Neusa Stoll, que não compareceram por motivo de doença.

Tribuna Livre
Utilizando a Tribuna Livre, a jovem pomerodense, Michele Greuel, relatou algumas informações sobre o estágio feito por ela e uma colega, na Alemanha e na Polônia. Falou sobre a experiência adquirida no exterior e de quanto foi fundamental a vivência para que ela construísse sua formação pessoal e profissional. Colocou-se a disposição dos vereadores e da comunidade para repassar sua experiência.

Internet sem fio
O presidente da Casa, Hamilton Petito, informou aos presentes que a Câmara está disponibilizando internet sem fio ao público e funcionários. Petito falou ainda sobre a cobertura da sessão através do Twitter, feita pelo Jornal de Pomerode, que divulga os fatos em primeira mão. “Estamos em constante modernização e já havíamos percebido a necessidade de disponibilizar esta tecnologia, não somente aos vereadores e funcionários da Casa, mas também, as pessoas que frequentam o espaço, seja para acompanhar a sessão ou para participar de uma série de eventos que aqui são realizados”.

Transparência
Outra novidade anunciada pelo presidente foi que, a partir desta semana, todas as contas da Câmara poderão ser acessadas no site, buscando assim, transparência das ações do Legislativo. “É pública qualquer informação envolvendo gastos públicos. As pessoas podiam anteriormente ter acesso a estes dados, contudo, agora poderão fazer de forma mais fácil, de suas casas ou trabalhos, através da Internet”.

Retorno
O presidente abriu o grande expediente, chamando o primeiro vereador, Reimund Viebrantz para que ocupasse a tribuna. Viebrantz lembrou em seu pronunciamento o retorno do seu colega, Antenor Zimermon, que ficou afastado da Casa por um mês, tendo sido substituído pelo suplente Alexandre Ewald.

Formatura
Viebrantz disse que representou o presidente da Câmara, Hamilton Petito, na formatura dos alunos do SENAI, do curso técnico, neste final de semana, o que foi para ele um grande prazer.

CELESC
Reimund Viebrantz comentou o recebimento de um ofício por parte da CELESC, onde foram esclarecidas várias dúvidas apontadas pela Casa. Lembrou ainda a inauguração nesta sexta-feira, da subestação dizendo que com isso, certamente, a qualidade do abastecimento de energia elétrica deverá melhorar em Pomerode.

Retorno I
O segundo a ocupar a tribuna foi o Vereador petista, Antenor Zimermon, que falou de seu retorno a Casa, salientando que sua licença não foi remunerada. “O Partido dos Trabalhadores tem como política oportunizar aos suplentes que assumam, alternadamente, durante o período de 30 dias, uma das cadeiras do Legislativo. Fazemos isso para que a comunidade saiba da qualidade da representatividade de nossos candidatos, e para que, dentro do possível, mais de um vereador do PT seja eleito nas próximas eleições”.

Pomerode Fundos
Durante o tempo que esteve afastado de suas funções, Antenor Zimermon disse que observou de perto as obras que foram e ainda estão sendo realizadas em Pomerode Fundos. “Gostaria de agradecer a Prefeitura e aos fiscais de obras pelo que foi feito. É bom saber que nossa comunidade também está sendo atendida e com um trabalho que merece todo o meu reconhecimento”.

Questões sindicais
Antenor Zimermon lembrou ainda que durante seu afastamento pode acompanhar também algumas questões sindicais, de grande importância para a categoria. O vereador trouxe para conhecimento dos presentes alguns índices positivos do Governo Lula, afirmando sua opinião de que o país nunca cresceu e se desenvolveu tanto como nos últimos oito anos.

Teste das Orelhinhas
Dando sequência a sessão, Nelson Fischer falou sobre o Teste da Orelhinha, visando trazer ao conhecimento da população um assunto que julga da maior importância. “Um dos órgãos dos sentidos mais importantes para o desenvolvimento completo da criança é a audição. O bebê já escuta antes mesmo de nascer. A partir do quinto mês de gestação ele já ouve os sons do corpo da mãe e sua voz. Mas muitas crianças crescem com problemas auditivos, sem saber. E os pais, muitas vezes, só percebem muito tempo depois. Um em cada seis bebês – representando mil nascimentos – apresenta algum problema auditivo, que poderia ser diagnosticado e tratado já nos primeiros dias de vida, amenizando as consequências da deficiência auditiva no seu desenvolvimento”.
O Teste da Orelhinha, segundo o vereador, é capaz de detectar o problema ainda na maternidade, de forma simples e indolor. Afirmou que até pouco tempo o exame era oferecido gratuitamente em poucos hospitais e maternidades públicas, mas agora, uma lei federal aprovada este mês garante o exame sem custo, e deve ampliar a oferta do teste. “É através da audição e da experiência que as crianças têm com os sons ainda na barriga da mãe, que se inicia o desenvolvimento da linguagem. Qualquer perda na capacidade auditiva, mesmo que pequena, impede a criança de receber adequadamente as informações sonoras que são essenciais para a aquisição da linguagem. O Teste da Orelhinha, ou Triagem Auditiva Neonatal, permite verificar se o recém-nascido tem alguma anomalia auditiva. Este teste deve ser realizado, de preferência, no primeiro mês de vida, mas nada impede que seja feito em qualquer idade. O ideal seria que fosse realizado já no segundo ou terceiro dia de vida do bebê, ainda na maternidade. Este exame é feito com a colocação de um fone externamente na orelha do bebê. Consiste na produção de sons de fraca intensidade e na captação de seu retorno (eco), sendo então emitido um gráfico com o resultado do exame”.
Nelson Fischer ainda deixou um recado para as mamães: o teste da orelhinha é realizado com o bebê dormindo, em sono natural, é indolor e não machuca, não precisa de picadas ou sangue do bebê, não tem contraindicações e dura em torno de 10 minutos. A realização desse teste é a única forma capaz de detectar precocemente alterações auditivas que poderão interferir no desenvolvimento futuro do bebê. A deficiência auditiva acarreta problemas de sociabilidade e da alfabetização, interferindo no processo da fala, na aprendizagem, no relacionamento social.
“O Teste da Orelhinha, apesar de já ser oferecido na rede pública, ainda não está disponível em parte dos hospitais e maternidades do país. Mas, na segunda-feira passada, dia 02 de agosto, o presidente Lula sancionou a lei que obriga os hospitais e maternidades públicas no Brasil a realizar o exame gratuitamente nos bebês nascidos em suas dependências. Em Santa Catarina, o exame na rede pública já é lei desde 2008. Sendo que na rede particular ele custa em média R$ 60,00. Em contato com o Posto de Saúde, o Pediatra Dr. John informou que o Teste da Orelhinha ainda não está sendo feito em Pomerode, porém exames e vacinas como a BCG e hepatite B e também o Teste do Pezinho são oferecidos de forma gratuita. Quero fazer um apelo ao Executivo para que este Exame também possa ser oferecido como a maior brevidade possível, e para tanto todos devem unir esforços, pois se trata de um grande avanço que virá em benefício das crianças na sua primeira fase de vida, e que pode eliminar ou então reduzir problemas futuros”, finalizou.

Casas populares
Nelson Fischer apresentou ainda a Indicação número 113/2010, dizendo que, infelizmente, grande parte da população brasileira ainda vive em condições precárias de moradia. “Pomerode, apesar de ter um IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – alto, comparado ao de outras cidades brasileiras, não está livre do problema. Muitos moradores não têm casa própria, e parte deles vive com o orçamento apertado para poder dar conta do aluguel. Outros, apesar de terem sua casa própria, não têm acesso adequado à infraestrutura básica que a complementa: água, esgoto, luz e ruas de fácil acesso. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais, a MUNIC, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada em maio, revela que mais de 80% dos municípios brasileiros tem cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais. Em Pomerode, muitas famílias também estão cadastradas, aguardando a realização do sonho da casa própria. Algumas famílias de baixa renda e outras que perderam suas residências nas enxurradas no final de 2008 já estão morando em casas populares construídas em diversos bairros. Em Testo Alto foram construídas seis casas populares, sendo que duas delas já estão habitadas. A iniciativa é boa, com certeza, pois possibilitou um lar para quem necessita. Porém, em visita ao local, detectei que os moradores estão vivendo em condições sub-humanas”.
O vereador disse que para chegar até as casas, é preciso passar primeiro pela Rua Bom Retiro, que está muito bem conservada, segundo sua opinião. Porém, relata que ao chegar ao final desta rua, onde inicia o acesso às casas populares, deparou-se com um triste cenário. “O que era para ser uma rua é um amontoado de entulhos e barro, que nem pode ser definido como beco, onde o período de chuvas transformou-o num lamaçal, dificultando o ir e vir dos moradores. Além disso, o esgoto corre a céu aberto, colocando em risco a saúde dos moradores, principalmente das crianças que brincam no espaço. Mas as dificuldades dessas famílias não param por aí. A ausência de energia elétrica no local faz com que elas tenham que tomar banho frio ou esquentar água em bacias para fazer sua higiene diária. Isso afeta a alimentação dessas pessoas, que não tem como fazer uso de geladeira para conservar seus alimentos. Moradia digna não é apenas ter uma casa para morar. A população também deve contar com infraestrutura básica (água, esgoto, rede elétrica, rua com acesso e coleta de lixo) para ter uma habitação de qualidade, que é um dos componentes do padrão de vida digno”.
Nelson Fischer alega que isso não acontece porque a Rua Bom Retiro não tem rede elétrica – as poucas habitações que existem no local usam uma rede particular. Assim, no início da construção das casas populares deveria ter sido previsto projeto para que esta deficiência fosse sanada antes dos moradores ocuparem os imóveis. O vereador alega que quatro casas ainda não estão ocupadas, mas se nada for feito, os novos moradores irão passar pelos mesmos problemas que as duas famílias estão passando.
“A construção destas seis casas iniciou em outubro de 2009 e pelo que tudo indica, esqueceram que estas casas também precisariam de energia elétrica, pois passados 10 meses, a Rua Bom retiro ainda não tem rede de energia elétrica. Isto é o que podemos chamar de falta de planejamento. Para solucionar os problemas, é preciso urgentemente interligar as casas à rede elétrica, canalizar o esgoto que hoje corre na rua e transformar o acesso precário numa rua que reúna as mínimas condições de uso, com macadame. Só assim, essas pessoas poderão viver com a dignidade que todos os serem humanos tem direito”, finalizou.

Vôlei
Ano Müller parabenizou a FUNPEEL pelo brilhante trabalho feito na cidade, principalmente no que diz respeito ao vôlei, que na categoria feminino, garantiu a conquista do bicampeonato na Liga Nacional Sul.

Pavilhão de Eventos
Arno Müller também destacou em seu discurso que o Pavilhão de Eventos passará por uma série de reformas e que tudo isso será revertido em benefícios à comunidade. “O nosso atual prefeito tem feito um ótimo trabalho, sendo referência na história da cidade. Nunca se investiu tanto em melhorias para a população”.

Escândalos
Arno Müller comentou sobre os escândalos envolvendo vereadores brasileiros. Disse que o Ministério Público deve ficar de olho para que sejam punidos. “Isso não é político, é bandido, e lugar de criminoso é na cadeia”.

Aniversariante
Reimund Viebrantz foi parabenizado pelo Líder de Governo, vereador Arno Müller, por seu aniversário, comemorado no último domingo.

Infrações
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária 21562010, de autoria do Executivo referente às multas de trânsito, gerada por servidores. Arno Müller e Maurício Wisnieswski votam favoráveis, dizendo que as infrações devem ser responsabilidade de quem as cometeu, salvo em momentos de risco.

Ampliação da Delegacia
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária número 21602010, de autoria do Executivo, que visa aquisição de um terreno na Rua dos Atiradores, para ampliação da Delegacia. Nelson Fischer se manifestou favorável. Ricardo Campestrini também, dizendo que todo projeto ligado à segurança é de fundamental importância.

Estímulo econômico
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária 21612010, de autoria do Executivo, que visa revogar Lei Municipal que concedia incentivo fiscal e estímulos econômicos para duas empresas pomerodenses. Arno Müller se manifestou favorável e Maurício Wisnieswski igualmente, dizendo que o faz por uma lei federal, não por vontade plena.

ICMS
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento número 162010, do vereador Antenor Zimermon, que visa elevação do repasse do Estado para os municípios, da alíquota do ICMS.

Data base
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento 222010, de autoria do presidente Hamilton Petito, que altera a data base da convenção coletiva dos servidores públicos municipais. Para discutir seu Requerimento, Petito passa a presidência da Casa ao Líder de Governo, vereador Arno Müller.