Economia

Como estamos em época de eleições, que tal um pouco mais de política? Não vá dizer “barhghghg!!!!”, em breve muitos virão à sua porta lembrar sua existência, mostrar seu trabalho, seus feitos e apontar um futuro melhor para sua vida. Pois então, venho aqui lembrar algumas coisas importantes. A Constituição Federal aprovada em 1988 garantiu um sistema independente para o gerenciamento do país. Esse sistema, presidencialista e de três poderes, já era previsto desde a primeira Constituição brasileira de 1891 e dividi-se da seguinte maneira: O Poder Executivo é representado pelo presidente da república, pelo governador do estado e pelo prefeito. Estes administram seus territórios, com programas de desenvolvimento, onde serão aplicados os recursos e executam as obras. O Poder Legislativo é representado pelos senadores, deputados federais e estaduais e pelos vereadores. Estes são os representantes do povo, eleitos pelo voto democrático para representar toda a população. São eles que aprovam as leis, encaminham as reivindicações da comunidade e fiscalizam os trabalhos do Executivo. O Poder Judiciário é o grande guardião da Constituição Federal e tem duas funções principais. Um delas a obrigação de aplicar as normas e decidir os conflitos de interesses entre os cidadãos através do processo judicial. A segunda função é o controle de constitucionalidade, responsável por aplicar métodos que evitem que qualquer ato legislativo contrarie aquilo que está escrito na Constituição. Este poder é representado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça e por juízes federais, do trabalho, eleitorais, militares, estaduais e desembargadores.
Considerando as eleições deste ano, note que os deputados e senadores determinam o que e como o presidente e os governadores devem fazer seu trabalho, como deverão botar a mão à massa, sendo constantemente fiscalizados. O Executivo tem o dinheiro para trabalhar, mas é o legislativo que diz como. Esses papéis não podem ser trocados, justamente para fazer valer a democracia, mas o que todos precisam ter em consciência é a superioridade da população, é para ela e suas necessidades que os três poderes precisam trabalhar. Na coluna de economia de 15 de abril deste ano deixei claro minha opinião sobre emendas parlamentares, entre outros meios de individualizar a destinação de recursos. Os legisladores estão lá para fazer leis, reformas e determinar a maneira mais justa de repartir o bolo tributário, sem favorecimentos pessoais, e sim de acordo com a arrecadação e as necessidades sociais e de investimento de cada região. O governo federal/estadual obedece, novamente sem considerar a velha expressão política “devo fazer mais onde recebi meu maior número de votos”. Talvez isso seja uma utopia ou algo apolítico, mas quando se tenta fazer o melhor para todos, sem distinção, creio que a cidadania ficará mais próxima.