Passou pela Câmara

Justificação de ausência
O presidente do Legislativo, Hamilton Petito, iniciou a sessão realizada na Câmara de Vereadores de Pomerode, na segunda-feira (17/05), justificando a ausência do vereador Ivan Falk, que por motivos de saúde não compareceu à reunião.

5ª Festa da Igreja
O primeiro vereador a usar a tribuna foi o vereador Nelson Fischer, que abriu seu discurso convidando a comunidade pomerodense a prestigiar o evento organizado pela Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Cristo Salvador, de Testo Alto II. “A 5ª Festa da Igreja se realizará no dia 23 de maio, próximo domingo. A festa será realizada no Salão 15 de Novembro, antigo Salão Lindermann. Terá seu início às 10h30min, com apresentação do Grupo Folclórico Alpenbach, seguido de almoço, Buffet Livre, no valor de R$ 12. Às 13 horas, haverá binguinho. A partir das 14 horas, será realizada tarde dançante, com o musical Tradição do Vale. Às 15 horas, será servido o tradicional café colonial. No local, haverá brinquedos infláveis e cama elástica. O lucro da festa será em prol da construção da nova Igreja, visto que a comunidade de Testo Alto II só tem a Casa da Comunidade, onde são realizados os cultos” .

Rua Ribeirão Areia e Rua Júlio Wollick
O vereador Nelson Fischer apresentou a Indicação de número 60/2010, relatando que ao longo do leito da Rua Ribeirão Areia se formaram diversos buracos na pavimentação asfáltica e também junto à cabeceira da ponte localizada após o cruzamento com a Avenida 21 de Janeiro, que foi provisoriamente coberto com macadame, mas se formou um desnível bastante acentuado, o que dificulta o ingresso dos veículos na mesma, conforme seu pronunciamento. “Os citados buracos representam risco à segurança do tráfego, pois os veículos são obrigados a desviar deles, e com isso, colocam em risco ciclistas e pedestres, sendo necessário efetuar a recuperação da camada de asfalto com o seu fechamento, utilizando materiais adequados”.
Segundo o vereador, o mesmo problema se verifica na parte final do leito da Rua Júlio Wollick, no qual se verifica que o asfalto está simplesmente se desmanchando, e com isso, o tráfego fica totalmente prejudicado, sendo necessária uma ação imediata da Secretaria de Obras para sua recuperação, pois a cada dia, a situação se agrava, o que significa um maior custo na recuperação.

Rua Massaranduba
Através da Indicação de número 59/2010, o vereador Nelson Fischer relatou ainda que ao longo da Rua Massaranduba ocorreram diversos deslizamentos de terras, sendo que os materiais acumulados formaram inúmeras barreiras que se projetaram nas margens dessa via, sendo necessário efetuar a remoção para restabelecer as condições normais de trânsito. Também é necessário efetuar o patrolamento do leito e a limpeza das suas margens. “Em vários trechos também ocorreu a formação de valetas bastante acentuadas em virtude de erosão da água da chuva que escorre pelas laterais. Nesta rua, o tráfego é bastante intenso, pois além de dezenas de residências, ainda abriga diversos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. No já final da Rua Massaranduba, se localiza a Rua Marcílio Leopoldino de Oliveira, que é toda em aclive, sendo necessário restaurar o seu leito com patrolamento e deixá-la num nível arredondado para o escoamento da água para as laterais que contribui na sua conservação”.

Manutenção de ruas
Representando os vereadores Ivan Falk e Maurício Wisnieswski, Nelson Fischer apresentou ainda a Indicação de número 61/2010, manifestando a preocupação do trio em relação aos alagamentos de ruas, rompimento da pavimentação para ao conserto da rede da SAMAE e a implantação de serviços que não estavam previstos por ocasião da pavimentação poderiam ser evitados. “Entendemos que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da Cidade deve adotar algumas providências e estamos sugerindo que quando da elaboração dos projetos de pavimentação e mesmo os de abertura de novas ruas, sejam observados e cumpridos os seguintes itens: Tubulação de escoamento das águas pluviais – tendo em vista a frequência com que ocorrem os alagamentos nas principais vias públicas da cidade, causados, na maioria das vezes, por deficiências de infraestrutura, entendemos que devem ser adotadas providências preventivas com a colocação de tubulação e bocas de lobo compatíveis com o volume das águas das chuvas. Deslocamento da rede da SAMAE para a calçada, evitando em caso de rompimento, a destruição do asfalto para o seu conserto. Implantação da rede coletora exclusiva de esgoto nas ruas a serem pavimentadas. Exigência de implantação de calçadas no ato da pavimentação, na forma dos padrões definidos, o que reduz custos e evita discussões futuras”.

As sugestões têm por objetivo evitar que posteriormente sejam feitas rupturas na pavimentação, o que acarretaria novos custos e acaba prejudicando a qualidade da pavimentação, além dos transtornos à população. “Também a efetivação das calçadas no ato da pavimentação reduz custos, seguem uma padronização e a certeza da implantação das calçadas. Solicitamos ao Executivo, que doravante estas providências sejam adotadas, para que num futuro, não tenhamos problemas mais sérios”.

Reposição de luminárias
A última Indicação da noite apresentada pelo vereador Nelson Fischer, de número 62/2010, relata que na Rua Progresso, nas imediações da residência número 2263, existem três luminárias queimadas que precisam ser substituídas, bem como nas proximidades à residência de número 3090, o que vem causando transtornos e insegurança aos moradores e usuários. “Também na Rua Presidente Costa e Silva, proximidades do Portal Norte, várias luminárias estão queimadas, e como neste local é muito intensa a circulação de pedestres e ciclistas, precisam ser substituídas com a maior brevidade possível”.

Ofício CELESC
O vereador Nelson Fischer também realizou na tribuna, a leitura do ofício encaminhado por ele ao Chefe da Agência Regional da CELESC, Regis Evaloir da Silva, informando que na Rua Ribeirão Herdt, a cerca de 600 metros de distância a partir do seu início junto à SC-418, existe um poste de madeira da rede elétrica da CELESC, que está numa inclinação perigosa, o que evidencia que existe muita tração da fiação. “Como este poste não possui nenhum cabo de sustentação para aliviar a tração da fiação, existe um grande risco de que o mesmo venha a cair, o que já é evidente devido à inclinação que o mesmo já apresenta, razão pela qual entendo que deva ser realizada uma vistoria no local para averiguar o grau de risco e as providências cabíveis”.

Corrida dos Amigos do Doutor Blumenau
O vereador Arno Müller também utilizou a tribuna. Na oportunidade, o Líder do Governo falou sobre a Corrida dos Amigos do Doutor Blumenau, realizada no último final de semana, dizendo que participou, com muito orgulho, tendo ganhado do vereador Ivan Falk a disputa.

Campeonato Regional da LPD
Arno Müller também parabenizou às equipes pomerodenses que se classificaram para a próxima fase do Campeonato Regional da LPD.

PP
Arno Müller também se pronunciou, a pedido do vereador Reimund Viebrantz, sobre a festa do PP, que aconteceu no último final de semana, onde representantes dos municípios de Pomerode e região reafirmaram apoio à candidatura do Deputado Federal João Pizzolatti.

Crítica
O vereador Arno Müller criticou o vereador Nelson Fischer por estar apresentando novamente Indicações que já foram feitas recentemente por outros vereadores, passando por cima dos mesmos, desnecessariamente. O vereador Nelson Fischer interrompeu, dizendo que se aconteceu o que foi mencionado pelo vereador Arno, não foi propositalmente.
O vereador Ricardo Campestrini se manifestou a respeito dizendo que se reúne semanalmente com o Prefeito e secretários, e que as suas Indicações ele apresenta pessoalmente aos mesmos. “Muitas vezes, nosso nome não aparece por agirmos nos bastidores. Falamos sempre, diretamente com os responsáveis e não tornamos o problema público na tribuna”. Na sequência, o vereador citou exemplos de algumas Indicações feitas por ele e que foram solucionadas sem que ele fosse à tribuna comentar sobre o assunto.
O vereador Maurício sugeriu que os vereadores da base aliada passassem por escrito aos demais vereadores uma lista dos pedidos por eles encaminhados, para que não ocorram mais confusões como esta, envolvendo o vereador Nelson Fischer e o Líder de Governo.

DEM
Campestrini também mencionou a visita do pré-candidato ao governo do Estado, Raimundo Colombo, pelo DEM, comentando algumas emendas de autoria do mesmo. Disse ainda que mais de R$ 200 mil foram destinados através destas emendas ao município de Pomerode. “Foi um prazer poder compartilhar com ele algumas informações a respeito do cenário político estadual envolvendo o próximo pleito. Colombo manifestou ainda a sua preocupação com mercadorias que estão vindo da China e concorrendo com os produtos catarinenses”.

Venha torcer na Praça
O presidente do Legislativo, Hamilton Petito, elogiou a iniciativa do Jornal de Pomerode e da Prefeitura Municipal, além de empresas pomerodenses, pela criação da Campanha Copa na Praça – Maior Torcida pelo Hexa, que reunirá na Praça Jorge Lacerda torcedores pomerodenses que, unidos, poderão acompanhar os jogos da Seleção Brasileira, em clima de muita diversão.

Terminal Rodoviário
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei número 2143/2010, que dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel localizado à Rua dos Atiradores, esquina com a Rua Arnoldo Hass, necessário para implantação do terminal rodoviário de Pomerode, nos termos do Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Decreto n.º 2.491, de 12 de abril de 2010.
A proposta perfaz-se na necessidade de aquisição do imóvel, tendo em vista que com o crescimento da cidade, e com o intuito de retirar o trafego de ônibus das proximidades do Centro Histórico e Cultural de Pomerode, é necessário então, a adequação de um novo terminal rodoviário, que abranja ônibus intermunicipais, o transporte coletivo municipal e que sirva de local adequado para a configuração exata de um verdadeiro terminal rodoviário.
O local foi escolhido por estar localizado entre os corredores de serviço, defronte da Rua dos Atiradores, que futuramente será asfaltada, e por possuir condições de ampliação. Ainda por estar localizado próximo à entrada da cidade de Pomerode, defronte a via pública Arnoldo Hass, que praticamente possui ligação direta coma a Rua 15 de Novembro e Rua Hermann Weege, que também são corredores de serviço.

Manutenção de vias locais
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária número 2145/2010, que altera o parágrafo único do Art. 2º da Lei Ordinária n° 1853, de 01 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Programa de Manutenção de Vias Locais.
A proposta materializa-se na alteração da Lei Ordinária n.º 1853, de 01 de dezembro de 2005, que regulamentou o Programa de Manutenção de Vias Locais, necessária e urgente porque vias importantes do município ficaram exclusas do mesmo. Com o objetivo de garantir a boa manutenção de todas as Ruas e Estradas do interior do município, foram efetuadas as devidas alterações no Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Ordinária nº 1853, de 01 de dezembro de 2005 desta feita, garantindo a inclusão de todas as vias.
Consideram-se Vias Locais para os efeitos desta Lei:
– Rua Heinrich Kanies – Pomerode Fundos
– Rua Morro da Turquia – Pomerode Fundos
– Rua Hermann Schroeder – Ribeirão Clara
– Rua Hermann Guenther (final) – Ribeirão Clara
– Rua Willy Butzke – Ribeirão Areia
– Rua Ribeirão Areia (final) – Ribeirão Areia
– Estrada Ribeirão Domingos – Testo Alto
– Estrada Carolina – Testo Alto
– Rua Rega II (final) – Rega II
– POM 409 – Alto da Serra
– Rua Morro do Schmidt – Testo Alto
– Rua Vale dos Irmãos – Testo Central
– Rua dos Parapentes – Ribeirão Herdt
– Rua Ribeirão Gustmann, parte final
– Rua Morro Trettin
– Rua Hermann Krahn
– Morro do Príncipe
– Rua Testo Alto parte final
– Rua Alberto Rahn
– Rua Dr. Wunderwald parte final
– Estrada Alberto Meister
– Rua Vale do Selke Grande parte final
– Rua Ribeirão Luedtke
– Estrada Ingo Ringenberg
– Rua Vale do Selke Pequeno
– Rua Friedrich Scheiwe
– Estrada Raimundo Blanck