AMMVI e CEF discutem agilidade na liberação de recursos repassados por ministérios

Os prefeitos do Médio Vale do Itajaí se reuniram na tarde de quinta-feira, 29/04, com representantes da Caixa Econômica Federal para reivindicar agilidade na análise e aprovação de projetos com recursos repassados pelos ministérios por meio da Caixa. O encontro aconteceu na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em Blumenau.

Os gestores públicos reclamaram da morosidade da análise de projetos e liberação de recursos, o que acaba atrasando ou impedindo a concretização de melhorias nos municípios, principalmente em infraestrutura urbana.

Além disso, os prefeitos reclamam da falta de padronização de documentação dos ministérios, onde cada qual possui uma burocracia diferente e exigências discrepantes. “Mesmo que tenhamos profissionais qualificados nas prefeituras, fica cada vez mais difícil acompanhar a ausência de um padrão nos documentos exigidos, absorvendo tempo e mão- de-obra além do necessário”, afirma o presidente da AMMVI, Jamir Marcelo Schmidt, prefeito de Apiúna.

Período Eleitoral

Em função das eleições de outubro deste ano, os prefeitos esclareceram prazos para o envio da documentação e análise de projetos, já que existem algumas restrições de repasses de recursos no período eleitoral.

Sobre o assunto, a Caixa informou que o prazo final é dia 03 de julho para que o projeto esteja aprovado e licitado, a empresa contratada, a obra iniciada e a primeira medição feita. Caso contrário, não acontecerá o repasse de recursos dos ministérios para a concretização do projeto enviado.
 

Os representantes da Caixa apontaram que estas questões devem ser resolvidas em Brasília, na sede nacional do órgão, e explicaram ainda que a morosidade do processo deve-se à deficiência de pessoal para atender a todos os 54 municípios da superintendência do Vale do Itajaí.

No encontro, os prefeitos deliberaram que a AMMVI buscará a parceria de entidades municipalistas, como a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pleitear, junto à Caixa nacional e aos ministérios, alternativas de resolução deste conflito e melhorias para agilizar os projetos.

Participaram da reunião, os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.