ECA ? Estatuto da Criança e do Adolescente

E.B.M. Almirante Barroso

O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente?

É a lei que define os direitos das crianças e dos adolescentes, bem como suas responsabilidades, das famílias, da comunidade e dos governantes. Quais são os direitos das crianças e dos adolescentes?

Os direitos das crianças e dos adolescentes são: direito à convivência familiar e comunitária; à vida; à saúde; à educação; à cultura; ao esporte e lazer; ao respeito; à profissionalização e à proteção no trabalho, especificamente para os adolescentes. Destes direitos resultam responsabilidades, de acordo com a idade de cada criança e adolescente. Por exemplo: a responsabilidade de cuidar de seus brinquedos e materiais escolares; de estudar; de respeitar os familiares e as outras pessoas; de colaborar com a família nas tarefas que sejam compatíveis com a sua idade e capacidade; de participar de programas de esporte, lazer e outros que sejam importantes para o seu desenvolvimento. (Programa de Medidas Sócio-Educativas de Pomerode).

Durante o mês de julho, especialistas do Projeto ECA ? Estatuto da Criança e do Adolescente ? vieram à nossa escola repassar e destacar os nossos direitos e deveres. Elas explicaram que o estatuto serve para proteger as crianças e os adolescentes da exploração infantil. Além disso, elas também estavam presentes na nossa escola para comemorar os 18 anos de existência do ECA.

A reunião foi feita com os alunos de 7ª e 8ª séries. Para descontrair, iniciaram o diálogo com uma dinâmica. Eles formaram grupos de cinco alunos e em seguida receberam textos de histórias de adolescentes que tiveram de discutir entre si e mais tarde compartilharam as dúvidas no grande grupo. Foram discutidos vários temas como fumo, drogas, estudo, gravidez, exploração…

“As palestrantes explicaram vários direitos e deveres. Os alunos também participaram, discutindo e citando exemplos. Com esse diálogo, nós tivemos a oportunidade de conhecer melhor o Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, conhecer melhor nossos direitos e deveres. Elas também falaram sobre casos de adolescentes que fumam, que saem de casa, que param de estudar, que usam drogas e que apanham dos pais”, destacam as alunas Jaqueline e Maria Luiza, 7ª A.

“Nós entendemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido como ECA, protege as crianças e os adolescentes. Porém elas explicaram também que quando as crianças ou os adolescentes fazem coisas erradas como fumar, não ir à escola, desobedecer aos pais, o estatuto não os protegerá. Aprendemos que os trabalhos domésticos podem ser feitos por nós, desde que não haja exploração infantil”, frisam os alunos Nathan e Jean, 7ª A.

“Achei a palestra muito interessante, pois tratava de fatos muito importantes para a nossa vida, na escola, em casa, em diversos outros lugares. Essa palestra conscientizou os alunos, pois temos direitos e também deveres como cidadãos. Para que sejamos cidadãos de bem, é preciso cumprir esses direitos”, explica a aluna Jéssica, 7ª B.

“O ECA é uma associação que ajuda crianças e adolescentes, protegendo-os e ensinando os seus direitos. Elas falaram coisas boas e ruins que podem acontecer com as crianças e os adolescentes. Falaram sobre gravidez, trabalho infantil, sobre como alguns adolescentes se dão com os pais. Foi uma experiência legal para mim, pois aprendi um pouco mais sobre os meus direitos e deveres”, menciona Lucas, 7ª B.