Último prazo! Inscrições de projetos culturais na Lei Rouanet terminam neste sábado

O prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026 termina neste sábado, 31 de outubro. Os interessados em cadastrar projetos devem ficar atentos à data, já que o Ministério da Cultura (MinC) confirmou que não haverá prorrogação do período de inscrições.

O envio das propostas deve ser realizado pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O Ministério recomenda que os proponentes não deixem o procedimento para as últimas horas, quando o aumento no número de acessos pode provocar lentidão na plataforma.

A orientação é concluir o cadastro e encaminhar a proposta com antecedência, conferindo previamente todas as informações e os documentos exigidos.

O Ministério da Cultura também informou que houve uma alteração no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos aprovados.

A partir de agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU). Anteriormente, esse procedimento poderia ocorrer até o dia seguinte.

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Caso seja necessária uma validação cadastral, o proponente será orientado pelo próprio Salic a comparecer a uma agência do Banco do Brasil, levando a documentação exigida.

Se o banco não conseguir abrir a conta devido a inconsistências nos dados informados, o sistema encaminhará uma notificação ao responsável pelo projeto. A partir desse aviso, haverá um prazo de 30 dias para corrigir as informações.

Em caso de dúvidas, os interessados podem abrir uma solicitação diretamente pelo Salic. O Ministério destaca que, mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas, o sistema continuará disponível para acompanhamento e realização dos demais procedimentos dos projetos.

Como cadastrar um projeto na Lei Rouanet?

O cadastro deve ser feito pela internet, por meio do Salic. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas podem se inscrever como proponentes.

Confira as etapas:

• Faça o cadastro: acesse o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e realize o registro como proponente até sábado, 31 de outubro.
• Estruture o projeto: defina os objetivos, o público-alvo, as atividades previstas, o cronograma de execução e o orçamento detalhado.
• Preencha a proposta: insira no Salic todas as informações do projeto, incluindo plano de trabalho, metas e previsão de custos.
• Envie a documentação: anexe os documentos exigidos pelo Ministério da Cultura e encaminhe a proposta para análise.
• Acompanhe o andamento: consulte o resultado e as atualizações pelo próprio sistema. Se aprovado, o projeto poderá captar recursos, executar as atividades e, posteriormente, prestar contas.

A recomendação é separar antecipadamente a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente. Dessa forma, o preenchimento pode ser feito com mais agilidade, reduzindo o risco de pendências.

Para consultar as regras e orientações completas, acesse a Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro de 2026.