TJSC suspende júri de assassinato de adolescente em Rio do Sul após pedido de defesa

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu, em decisão liminar, o pedido de suspensão da sessão do Tribunal do Júri marcada para o dia 29 de outubro deste ano, na comarca de Rio do Sul. O julgamento trataria do assassinato de uma adolescente, crime ocorrido em 2016, naquele município do Alto Vale do Itajaí.

O pedido foi formulado pela defesa de um dos três réus envolvidos no processo e inclui também o desaforamento do caso – ou seja, a transferência do julgamento para outra comarca da região. Segundo a defesa, haveria risco de parcialidade dos jurados, que poderiam estar expostos à comoção social e ao pré-julgamento por parte da comunidade local.

A defesa argumenta ainda que a mídia regional, incluindo emissoras de rádio, televisão, jornais impressos e redes sociais, tem divulgado amplamente o caso de forma considerada “sensacionalista”.

As publicações trariam menções nominais aos acusados e à vítima, além de comentários públicos feitos pela advogada assistente de acusação e pela mãe da vítima, o que, segundo o pedido, reforçaria um ambiente de pressão social e expectativa de condenação.

“A cidade é de porte médio e favorece a ampla circulação dessas informações, criando um ambiente de pressão social e expectativa de condenação”, anotou a defesa, que aponta a necessidade do desaforamento do respectivo processo para comarca próxima e da mesma região.

Diante dos argumentos apresentados, o relator do caso, em decisão monocrática, determinou a suspensão da sessão do júri até que o Tribunal de Justiça se manifeste de forma colegiada sobre o mérito do pedido de desaforamento – isto é, sobre a necessidade ou não de transferir o julgamento para outra comarca próxima.