STF pode julgar nova etapa de ação penal envolvendo Bolsonaro e aliados na próxima semana

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira, 05 de setembro, a realização de uma sessão extraordinária da Primeira Turma da Corte para a próxima quinta-feira, 11 de setembro. O objetivo é dar continuidade ao julgamento de uma ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados.

O pedido foi encaminhado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Já estão previstas sessões nos dias 9, 10 e 12 de setembro, mas Moraes propôs a inclusão de uma data adicional para garantir o andamento da análise processual.

O julgamento teve início nesta semana, com a apresentação das sustentações orais das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os réus.

A partir de terça-feira, 09 de setembro, o colegiado deve iniciar a fase de votação dos ministros, que poderá levar à condenação dos investigados. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, conforme o enquadramento dos crimes imputados.

Acusações e contexto processual

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os envolvidos teriam atuado na elaboração de um plano que incluía ações contra autoridades dos Três Poderes e medidas voltadas à interrupção da normalidade institucional após as eleições de 2022.

Entre os elementos citados no processo estão a chamada “minuta de decreto”, que sugeriria medidas como a decretação de estado de defesa ou estado de sítio, e supostos vínculos com os eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando ocorreram atos de depredação contra as sedes dos Poderes.

Crimes atribuídos aos réus

Os oito investigados respondem, conforme a denúncia, pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

Um dos réus, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teve parte das acusações suspensas, com base na imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele responde apenas a três dos cinco crimes listados.

Lista dos réus no processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato à vice-presidência em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

O processo segue em tramitação no STF, com novos desdobramentos previstos para a próxima semana.