STF marca para 02 de setembro julgamento de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado.

O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma.

Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra à tarde, a demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.

Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, vão participar do julgamento os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Como de costume nas análises de mérito e presenciais, o julgamento deve ser inteiramente transmitido pela TV e Rádio Justiça, bem como pelo canal do Supremo na plataforma YouTube.

Relembre

A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apura a o planejamento de uma tentativa de golpe de estado e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo formado pelo que seriam as principais cabeças do complô.

Pela denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, elaborada com base nas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro teria sido o líder de uma trama golpista que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022.

Segundo a narrativa da acusação, “o plano golpista começou a ser colocado em prática em meados de 2021, quando Bolsonaro orientou o alto escalão de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação, de modo a desacreditar o processo eleitoral e criar o clima social propício a uma ruptura democrática”. 

Todos os oito réus do núcleo 1 foram acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão.

Defesas

Com a exceção da defesa de Bolsonaro, que chamou a narrativa da PGR de “absurda” e “golpe imaginado”, as demais defesas optaram em geral por não contestar a existência de uma trama golpista em si, mas concentraram esforços em desvincular seus clientes de um eventual complô, mesmo que fique provada a existência deste.

Todos os advogados pediram a absolvição de todas as acusações.

Fonte: Agência Brasil