Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode de 08 de setembro

A Câmara de Vereadores de Pomerode realizou mais uma Sessão Ordinária, conduzida pelo presidente do Legislativo, Deoclides Corrêa, que deu as boas-vindas aos presentes, com destaque para os visitantes, representantes da imprensa e cidadãos que acompanharam a transmissão online.

INDICAÇÕES

Rua Testo Alto 
O vereador Marco Aurélio Sudbrack Desessards apresentou a Indicação nº 231/2025, que pede para a Secretaria de Obras e Gabinete do Prefeito, a vistoria e os devidos reparos na ciclofaixa da Rua Testo Alto. “Solicito a vistoria e os devidos reparos na ciclofaixa da Rua Testo Alto, nas proximidades dos números 2900 a 3000, onde foram identificados dois buracos ao lado dos bueiros. A situação representa risco de acidentes a pedestres e ciclistas que utilizam a via, especialmente em razão do fluxo constante e da baixa visibilidade em determinados trechos, sendo necessária a intervenção para garantir segurança e acessibilidade à comunidade”.

Rua Erwin Gaedke 
O vereador Geliandro Fideles Ribeiro apresentou a Indicação nº 232/2025, que solicita para a  Secretaria de Governo e Defesa Civil, a análise para o desassoreamento de ribeirão na região da Rua Erwin Gaedke, Bairro Testo Rega. “Conforme relato dos moradores, em períodos de chuvas mais intensas, há um acumulo de água muito grande, que vem entrando nas casas e gerando diversos transtornos a comunidade”.

Rua Itajaí
O vereador Geliandro Fideles Ribeiro apresentou a Indicação nº 233/2025, que clama às Secretarias de Governo e de Obras, o conserto das lajotas na Rua Itajaí, nos pontos indicados, além disso o conserto de um bueiro. “O trecho da referida rua possui diversos problemas no calçamento, gerando transtornos a comunidade que transita pelo local. O pedido inclusive foi realizado pela comunidade, através da Ouvidoria”.

Rua Henrique Karsten
A vereadora Isadora Zinnke apresentou a Indicação nº 234/2025, que solicita ao Executivo Municipal / Secretaria de Obras, a avaliação e a posterior drenagem/manutenção do córrego localizado na Rua Henrique Karsten, nas imediações do número 123. “A indicação é motivada pelo relato de moradores que informaram que tal manutenção era realizada pela prefeitura e que é de suma importância para a circulação local, uma vez que a água com pouco fluxo no córrego acaba acumulado, possivelmente, esgoto, causando mal cheiro. Esta ação trará mais fluidez ao córrego, fazendo com que a água não fique tão parada, e se pede a avaliação deste local para verificar a existência, ou não, de despejo de esgoto de forma indevida”.

PRONUNCIAMENTOS

JAIR KLEBBER – Cumprimentou a todos e destacou a participação das entidades e escolas que desfilaram no 7 de Setembro, mesmo sob a presença de chuva. Ressaltou que esse gesto representa patriotismo, civismo e amor pela pátria, pelo Estado e por Pomerode. Observou que, embora algumas críticas possam ter surgido pelo fato de o município ter mantido o desfile — já que em muitas cidades o evento foi cancelado em razão do tempo —, considera que a decisão foi acertada, uma vez que não havia previsão de chuvas intensas. Enfatizou ainda que, quando o desfile deixa de ser realizado no dia 7 de Setembro, perde parte de seu verdadeiro significado. Parabenizou o Executivo, a Secretária de Educação e todas as entidades que participaram e abrilhantaram o desfile cívico. Destacou também a expressiva participação no tradicional almoço do Hospital e Maternidade Rio do Testo, que, além de promover um momento de confraternização, representa um importante gesto de valorização da Entidade e de apoio à manutenção da Instituição.

PROPOSIÇÕES VOTADAS DURANTE A ORDEM DO DIA

– Aprovado por todos os vereadores a Emenda n.º 1/2025, de autoria do Vereador Jean Carlos Nicoletto, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025: Altera a redação do art. 2º e suprime o art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025.

Link: https://www.cmpomerode.sc.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/22676

– Aprovado por todos os vereadores o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Legislativo “Diaconisa Anita Guenther” no ano de 2025.

Link: https://www.cmpomerode.sc.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/22676

– Retirado da Ordem do Dia por apresentação de nova emenda, a Emenda nº 1/2025, de autoria do vereador Jean Carlos Nicoletto, ao Substitutivo Global nº 1 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 634/2025: Altera a redação do caput do art. 3º do Substitutivo Global nº 01 do Projeto de Lei Complementar nº 634/2025.

Link: https://www.cmpomerode.sc.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/22289

– Retirado da Ordem do Dia por apresentação de nova emenda o Substitutivo Global nº 1, de autoria do vereador Jean Carlos Nicoletto, ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 634/2025: Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCOM).

Link: https://www.cmpomerode.sc.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/22289

– Retirado da Ordem do Dia por apresentação de nova emenda, a Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 634/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF): Altera o inciso V do art. 13, os incisos V, VI e VII do Art. 14 e  o art. 20 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 634/2025.

Link: https://www.cmpomerode.sc.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/22289

– Retirado da Ordem do Dia por apresentação de nova emenda, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 634/2025: Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Link: https://www.cmpomerode.sc.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/22289

– Aprovado por todos os vereadores o Requerimento nº 47/2025 (Urgência Especial), de autoria do vereador Jean Carlos Nicoletto: Informações sobre o bem-estar animal e aplicação de recursos públicos.

Link: https://www.cmpomerode.sc.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/22710

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores será realizada na segunda-feira, dia 15 de setembro de 2025, às 19 horas.