Secretaria de Educação prepara volta às aulas totalmente presenciais

O Governo de Santa Catarina atualizou o regramento que estabelece os critérios sanitários durante o ensino presencial em escolas do estado. As mudanças são detalhadas pelo decreto nº 1.408, assinado pelo governador Carlos Moisés, e em uma portaria elaborada de forma conjunta pela Defesa Civil e as secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação (SED). Ambos os documentos foram publicados na última semana.

As escolas das redes pública e privada têm até 30 dias para se adequarem às novas normas, contados a partir do dia 11, data de publicação do decreto. Uma portaria elaborada pela Secretaria de Estado da Educação (SED) será publicada ao longo desta semana e trará novas regulamentações específicas para a rede estadual.

A SES e a SED também trabalham na elaboração do Termo de Cooperação Técnica que dará início ao projeto piloto de testagem de estudantes, professores e servidores das escolas com suspeita de Covid-19.

Confira os principais tópicos da nova portaria:
– Atualização da distância mínima entre estudantes dentro da sala de aula para 1,0 m, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde;

– Ensino remoto mantido para os estudantes que se enquadram em algumas condições de risco: gestantes e puérperas; obesidade grave; asma; doença congênita ou rara ou genética ou autoimune; neoplasias; imunodeprimidos; hemoglobinopatia grave; doenças cardiovasculares; doenças neurológicas crônicas; e diabetes mellitus.

– Estudantes já imunizados que integrem o grupo de risco poderão retornar às atividades presenciais após 28 dias da aplicação da dose única ou da segunda dose da vacina;

– Os trabalhadores da Educação do grupo de risco deverão retornar às atividades presenciais após 28 dias a partir da aplicação da dose única ou da segunda dose da vacina. A impossibilidade de se submeter à vacinação deve ser comprovada por laudo médico. A exceção são as gestantes, que podem continuar trabalhando de forma remota;

– Aferição de temperatura na chegada às escolas passa a ser facultativa, considerando que há outras formas mais eficazes de identificar casos suspeitos (como o projeto-piloto de testagem de alunos e professores);

– Capacidade do transporte escolar limitada à capacidade de passageiros sentados que o veículo comporta;

– Abertura para programas e projetos externos relacionados à saúde e segurança pública, desde que o planejamento seja submetido à aprovação do Comitê de Retomada das Aulas Presenciais e os profissionais envolvidos estejam com a imunização contra a Covid-19 completa.

Retorno em Pomerode

O secretário de Educação e Formação Empreendedora de Pomerode, Jorge Buerger, destacou que a atualização do Decreto Estadual permite que as escolas da rede municipal recebam mais alunos na sala de aula, de forma presencial. Por exemplo, em uma sala onde poderia ser recebidos cerca de 17 alunos, é possível ter cerca de 30 alunos, com a nova regra.

“O principal desafio e manter os regramentos para fora da sala de aula. O Decreto nos dá 30 dias para realizar as adequações necessárias, então foram feitas reuniões com os diretores e nós fizemos uma revisão em nosso PlanCon, que foi encaminhado à comissão do Comitê Municipal de Retorno às Aulas. A intenção principal é que o maior número possível, se não todos, retornem ao ensino presencial”, destaca Buerger.

Ainda segundo o titular da pasta, a Secretaria tem percebido o prejuízo no aprendizado, com as aulas remotas, principalmente pela dificuldade de organização dos alunos fora da escola.

“Percebemos um grande número de alunos que não entregaram as atividades e nossos alunos tiveram um problema de rotina afetada. Todo o esforço é pelo retorno 100%, com a garantia da segurança sanitária, por meio da continuidade das medidas de proteção”, afirma.

A previsão é acordar tudo nestes 30 dias e, em 13 de setembro, organizar este retorno presencial, segundo a Secretaria. “Para nós vai ser uma grande mudança e destacamos a necessidade de manter as medidas de segurança, pois este retorno é muito importante para a qualidade da nossa educação”, finaliza.