Se ele faz isso com você, precisamos conversar

A gente precisa conversar, mulher. Se você é humilhada, constrangida, forçada à relação sexual, agredida fisicamente, impedida de acessar seus bens e rendas ou ameaçada por pessoas que deveriam ser fonte de afeto e amor… o lar pode não ser um local seguro para você. E dentro das nossas casas, em família ou em uma relação afetiva, fica ainda mais difícil se esquivar de violências que, na maior parte das vezes, não deixam marcas, são difíceis de provar, principalmente em uma sociedade que tende a julgar, culpar e desqualificar as mulheres antes de acolhê-las e apoiá-las.

Se essa é a sua situação, infelizmente, você não está sozinha. No mês passado, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou pesquisa mostrando que, no último ano, uma em cada quatro mulheres brasileiras sofreu algum tipo de violência. A cada minuto, oito brasileiras foram agredidas fisicamente. Na maior parte dos casos, as violências aconteceram dentro de casa e o agressor era um conhecido da mulher: seu companheiro, seu namorado, seu ex-marido.

Nem sempre é fácil denunciar, assim como nem sempre é fácil perceber a violência em uma relação que já normalizou o abuso. A violência começa sutil, imperceptível, justificada pelos discursos que nos ensinaram desde a nossa mais tenra idade (“é só ciúme, homens são assim, ele é possessivo porque te ama”). Aos poucos, ela vai se agravando, em episódios de agressão verbal ou física intercalados com períodos de arrependimento e demonstrações de afeto. A liberdade já está comprometida: a mulher muda seu comportamento para agradar o companheiro, limita-se para evitar o incômodo, silencia em nome do bem-estar das crianças. Pedir ajuda? Nem pensar, ela aprendeu a lidar com o marido. Faz parte da relação. E além disso, o que os vizinhos diriam?

A pesquisa que mencionei anteriormente indicou que quase metade das mulheres que sofreram violência não procurou nenhum tipo de ajuda. Questionadas, disseram que resolveram a situação sozinhas. Que não era grave o suficiente. Que, sem provas, ninguém acreditaria nelas. Ou, ainda, que não acreditavam que o sistema de justiça ou de segurança pública poderia auxiliá-las. O problema é que, quando for grave o suficiente, talvez seja tarde demais. O feminicídio, queridas leitoras, é um crime que costuma se anunciar previamente, sob a forma de violências mais sutis. E para evitar esse desfecho trágico, procurar ajuda é fundamental.

Para obter ajuda, muitas são as possibilidades. Romper o isolamento e conversar com familiares e amigas é importante. Acessar a rede de atendimento à mulher também, e existem várias portas de entrada: a unidade básica de saúde, a delegacia especializada, o centro de referência de assistência social do bairro. E também a Defensoria Pública Estadual. A Defensoria é a instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que precisam – e a mulher que se encontra em situação de violência precisa, e muito. Lá, a mulher pode tirar dúvidas sobre os seus direitos, receber orientação sobre como proceder, requerer medidas protetivas de urgência para resguardar sua integridade física e psíquica e, se não tiver condições de pagar um(a) advogado(a), providenciar o ajuizamento de ações para o divórcio, pensão alimentícia e guarda das crianças.

Devidamente informada a respeito dos seus direitos e dos serviços que existem à sua disposição para ampará-la em suas necessidades, a mulher tem mais condições de tomar decisões que possibilitem a ruptura do ciclo da violência, virar a página e seguir em frente, assumindo o protagonismo de sua vida e exercendo plenamente a sua liberdade.

por Anne Teive Auras, defensora pública na DPE-SC