Projeto de Lei que autoriza doação do atual imóvel ao Corpo de Bombeiros de Pomerode é aprovado

Na noite desta segunda-feira, 13 de abril, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Pomerode, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3100/2025, que autoriza a doação do imóvel onde fica o Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, à corporação.

O Projeto foi colocado em votação durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (13) e aprovado pelos vereadores por unanimidade.

Para o presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, Luiz Bergamo, a doação do imóvel representa uma conquista importante para a instituição.

“O sentimento é de gratidão e não é somente a corporação que ganha. Depois de tanto tempo, são 30 anos da existência da corporação, e agora a gente passa a ter uma casa. É algo que, para a gente, representa uma noite histórica, uma noite memorável. Gostaria de agradecer a todos os envolvidos por essa oportunidade de nós termos uma sede própria, para podermos pensar ainda mais na comunidade. Então, nosso muito obrigado à comunidade que sempre abraçou, ao Legislativo, ao Executivo, a todos que acreditaram sempre nessa corporação e contem sempre com a nossa dedicação para com a comunidade, agora tendo uma casa própria”, destacou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode, Geliandro Ribeiro, frisou que a aprovação do Projeto é uma forma de reconhecer a atuação fundamental dos Bombeiros na cidade.

“Trata-se de um excelente projeto que foi enviado pelo Executivo aqui pra Câmara de Vereadores, que oficializa a doação do terreno para o Corpo de Bombeiros, que agora pode dizer ‘esta casa é nossa’. Nada mais é do que um reconhecimento, uma valorização de tantos anos que o Corpo de Bombeiros Voluntários presta serviços tão valorosos aqui pra comunidade de Pomerode. Então, nada mais justo do que esse reconhecimento”, declarou.

O Prefeito de Pomerode, Rafael Ramthun, manifestou a satisfação do Poder Executivo em colaborar com a instituição Corpo de Bombeiros Voluntários, por meio da doação do imóvel.

“Os bombeiros voluntários, que há mais de 30 anos fazem um grande trabalho aqui pela nossa cidade, agora terão a garantia de poderem investir, de fazer melhorias e a tranquilidade de que esse imóvel pertence a eles. A forma antiga era apenas um Termo de Cessão, por meio do qual um prefeito simplesmente poderia fazer a revogação ou tomar o imóvel de volta. Agora não, hoje eles têm a certeza que podem investir, que a casa é deles e eles fazem um grande trabalho para a nossa cidade. Esse presente, então, não é só dos bombeiros, ele é para toda a cidade, afinal de contas, eles nos defendem, eles atuam para proteger e guarnecer toda a nossa cidade”, afirmou.

Segundo o texto do projeto, caso ocorra futuramente a dissolução e/ou extinção e/ou alteração das finalidades do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode o referido imóvel deverá retornar ao patrimônio do Município.
Vale ressaltar que a corporação possui declaração de utilidade pública municipal, conferida através da Lei nº. 1413/99.