Projeto de Jorginho Mello, que garante R$ 54 bilhões para o Pronampe, segue para sanção

O projeto de lei de autoria do senador Jorginho Mello (PL), que garante R$ 54 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações do Pronampe (FGO), seguirá para sanção do presidente da república Jair Bolsonaro (PL), após ser aprovado em sessão no Senado, na quarta-feira, 27 de abril. Com isso, novas operações do programa poderão ser feitas.

O projeto teve a relatoria da senadora Kária Abreu (PP). Agora, os valores devolvidos serão usados para amortizar a dívida pública, regra vigente na lei atual. Autor do projeto, Mello elogiou o trabalho da relatora e comemorou o que chamou de “fôlego” para pequenas e microempresas.

“Eu quero, de forma muito orgulhosa, cumprimentar a senadora Kátia. Ela é uma leoa. Está hospitalizada, poderia muito bem ter declinado dessa relatoria, porque ela é conhecida no Brasil inteiro como uma mulher que sempre perfilou ao lado da micro e pequena empresa. E ela fez um relatório competente como sempre, dando fôlego aos micros e pequenos empresários do Brasil”.

O projeto, sendo sancionado, será o 14º projeto de autoria do senador Jorginho Mello que foi aprovado pelo Congresso, sancionado pela presidência da república e que virou lei.