Procons do Brasil inteiro notificam Netflix por cobrança extra

Depois que a plataforma de filmes Netflix anunciou a cobrança extra para quem compartilha a senha, pelo menos quatro Procons já notificaram a empresa, que tem sede na Califórnia, nos Estados Unidos. 

Depois de receberem inúmeras reclamações, os Procons de diversos estados e cidade, inclusive de Blumenau, pediram esclarecimentos à empresa.

Na semana passada, a Netflix emitiu um comunicado aos consumidores, avisando que vai cobrar um valor extra de R$ 12,90, para adicionar um membro à conta ou transferir um perfil para uma nova assinatura paga.

De acordo com o diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, além de garantir o direito do consumidor frente às mudanças propostas pela empresa de streaming, a ação atende uma solicitação do Executivo para que a medidas cabíveis sejam acionadas em caso de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Por determinação do nosso prefeito, Mario Hildebrandt, o Procon não vai tolerar que a empresa se utilize de publicidade enganosa. Afinal, a plataforma de streaming Netflix anuncia em seu site que possui o serviço também para celulares, sendo que ele é um instrumento móvel”, diz Caminha. “Isso demonstra prática abusiva e fere o princípio da informação ao consumidor”, reforça.

O Procon de São Paulo quer saber da empresa se ela está adotando um novo critério de cobrança e como ele funciona, para analisar se há violações do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o órgão paulista, é importante que qualquer informação sobre essa nova cobrança, que seja vista como irregular, seja registrada no site do Procon do estado em que mora. O Procon do Rio Grande do Sul também pediu explicações à plataforma de filmes online, alegando que a ferramenta não é TV a cabo, o que significa que não precisa ser usada em endereço fixo.

Até porque, como é um aplicativo, pode ser acessado por celulares e tablets, em qualquer lugar. O Procon gaúcho também questionou a Netflix sobre os usuários que têm mais de um endereço ou que fazem viagens longas. Outro ponto questionado diz respeito ao conceito de família, já que os membros podem ou não morar no mesmo endereço.

Com informações da Agência Brasil e Prefeitura de Blumenau