Polícia Civil resgata cães em dois casos distintos de maus-tratos em Blumenau

A Polícia Civil de Santa Catarina registrou, na quarta-feira (19), dois casos distintos de maus-tratos contra cães em Blumenau. As ocorrências foram atendidas pela Delegacia de Proteção aos Animais do Departamento de Investigação Criminal (DIC) e resultaram no resgate de animais, no indiciamento de um tutor e na prisão em flagrante de um casal.

Tutor é indiciado após cão ser suspenso pela coleira em elevador

Um dos casos ocorreu no bairro Badenfurt e ganhou repercussão após câmeras de segurança de um condomínio registrarem o momento em que um homem suspendeu um cão de pequeno porte pela coleira dentro de um elevador.

Conforme a investigação, o animal permaneceu erguido do chão e submetido à pressão na região do pescoço por aproximadamente 14 segundos.

O inquérito foi instaurado no início de agosto, depois que moradores comunicaram o episódio às autoridades. A Polícia Civil analisou as imagens, realizou diligências e ouviu testemunhas até identificar o responsável.

Durante a apuração, os investigadores constataram que, além do cão envolvido no episódio, outro animal também permanecia sob a guarda do investigado. Diante do risco aos cães, a autoridade policial solicitou à Justiça mandados de busca e apreensão em três endereços, além da suspensão provisória da guarda dos animais.

As medidas foram autorizadas judicialmente após manifestação favorável do Ministério Público.

Os cães foram resgatados e a Polícia Civil acionou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), que prestou apoio à operação e disponibilizou atendimento médico-veterinário. Os animais passaram por avaliação clínica e serão encaminhados para um local temporário, diferente daquele onde estavam sob a guarda do investigado.

Ao final das diligências, o tutor foi indiciado pelo crime de maus-tratos contra cão, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.

Casal é preso em flagrante por maus-tratos contra cadela

Em outra ocorrência, no bairro Valparaíso, um casal foi preso em flagrante após uma cadela ser encontrada em grave situação de saúde em um imóvel comercial.

A ação ocorreu durante uma operação da Polícia Civil em apoio à SEMMAS, após uma denúncia sobre possíveis maus-tratos contra uma cadela de grande porte, mestiça com Boxer e de pelagem branca.

Segundo a avaliação técnica do médico-veterinário que acompanhou a diligência, o animal apresentava uma tumoração de grandes proporções na região abdominal, baixo escore corporal e indicativos de anemia. Também foi constatada ausência de acesso a alimento e água, além da inexistência de registros de acompanhamento veterinário.

Para o profissional, as condições encontradas eram compatíveis com maus-tratos relacionados às necessidades básicas e médico-veterinárias do animal.

Diante da gravidade do quadro, a cadela foi imediatamente resgatada e encaminhada ao Hospital Veterinário da FURB, onde passou a receber atendimento especializado.

Durante os interrogatórios, os dois conduzidos afirmaram que administravam conjuntamente o espaço e os animais mantidos no local. Eles também relataram que os animais eram utilizados como forma de atração de público e que o imóvel era disponibilizado para locação a terceiros com finalidade comercial.

Diante dos elementos reunidos durante a ocorrência, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante e formalizou o indiciamento do casal pelo crime de maus-tratos contra cão.

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A legislação prevê, nesse caso, pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.

Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados ao sistema prisional e devem passar por audiência de custódia nas próximas 24 horas, permanecendo à disposição da Justiça.