Polícia Civil prende tutora investigada por abandonar dois cães em Blumenau

Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil de Santa Catarina, nesta quarta-feira (23), após ser investigada por abandono e maus-tratos contra dois cães em Blumenau. Os animais foram encontrados em uma residência desocupada no bairro Progresso.

A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção aos Animais do Departamento de Investigação Criminal de Blumenau (DIC/DPA), com apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS).

Segundo a Polícia Civil, a ocorrência começou a ser apurada após informações de que antigos moradores haviam deixado o imóvel e abandonado os animais no local.

Durante a fiscalização, as equipes encontraram os dois cães na varanda da residência, sem alimentação disponível, sem abrigo adequado e sem assistência regular. Conforme os elementos reunidos na investigação, vizinhos e outras pessoas vinham fornecendo água e comida de maneira esporádica para evitar que os animais morressem.

Tutora teria sido avisada sobre situação dos cães

A fiscalização ambiental já havia recebido uma denúncia sobre o abandono e buscado contato com a responsável pelos animais.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi informada de que os cães continuavam sozinhos no imóvel e de que deveria providenciar uma destinação adequada para eles. No entanto, nenhuma medida efetiva teria sido adotada.

A investigação apontou ainda que, apesar de a tutora ter se mudado para outro endereço, os cães permaneceram na residência abandonada, dependendo da ajuda eventual de terceiros para sobreviver.

A equipe de investigação conseguiu localizar a mulher no novo endereço. No local, ela recebeu voz de prisão.

Prisão foi ratificada pela autoridade policial

Após os procedimentos realizados na Delegacia, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante e formalizou o indiciamento da mulher pelo crime de maus-tratos contra cães, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998.

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A legislação estabelece, para casos de maus-tratos contra cães e gatos, pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

A Polícia Civil reforçou que denúncias de abandono e maus-tratos contra animais são importantes para identificar situações de risco e possibilitar a adoção de medidas de proteção.