Polícia Civil deflagra operação Hora-Máquina e investiga superfaturamento e desvio de materiais em Gaspar

A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou a Operação Hora-Máquina para apurar suspeitas de superfaturamento em contratos de aluguel de máquinas pesadas e desvio de macadame e outros materiais para fins particulares, supostamente às custas da Prefeitura de Gaspar, no último trimestre de 2024.

As investigações tiveram início após a constatação de inconsistências no consumo de materiais adquiridos pelo município. Em setembro de 2024, a Prefeitura publicou edital para a aquisição de macadame e materiais congêneres, com quantitativo estimado para um ano de trabalho. No entanto, em apenas três meses, as secretarias de Obras, Agricultura e o SAMAE teriam esgotado toda a quantidade prevista em ata de registro de preços para determinados itens, como macadame e areia industrial.

Além disso, a Polícia Civil identificou que, no mesmo período, também foi consumida toda a quantidade contratada de hora-máquina, especialmente relacionada à utilização de motoniveladoras (patrolas), não restando horas disponíveis para os meses seguintes.

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a participação de empresas pertencentes a uma mesma família, constituídas como pessoas jurídicas distintas, que teriam concorrido entre si em licitações envolvendo o fornecimento de macadame e o aluguel de máquinas pesadas.

Com o avanço das apurações, surgiram indícios de que materiais e horas de máquinas contratadas pela Prefeitura teriam sido destinados a propriedades particulares, incluindo terrenos pertencentes a servidores públicos investigados, o que teria contribuído para o rápido esgotamento dos contratos.

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Entre os investigados estão servidores que ocuparam os cargos de Secretário de Obras, Secretário de Agricultura e Presidente do SAMAE, além de fiscais responsáveis pelo acompanhamento dos contratos. Também figura entre os alvos da investigação um ex-vereador, que não foi reeleito para a atual legislatura.

Durante a operação, foram cumpridas 12 ordens de busca e apreensão domiciliar, com o objetivo de recolher dispositivos eletrônicos, documentos, valores em espécie e outros elementos que possam auxiliar na investigação. Segundo a Polícia Civil, uma quantia em dinheiro foi apreendida em imóveis pertencentes aos empresários investigados. Não houve mandados de prisão.

A Operação Hora-Máquina foi coordenada pela 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR) e contou com o apoio de diversas unidades da Polícia Civil, incluindo a CECOR, as DECORs de Santa Catarina, delegacias da região do Vale do Itajaí, Litoral Norte e Norte do Estado, além da DPCAMI de Blumenau e da DIC de Joinville.

As investigações seguem em andamento, e a Polícia Civil apura possíveis crimes contra a administração pública, como peculato, fraude em licitação e associação criminosa.