Polícia Civil de Pomerode conclui inquéritos por fraude em processos licitatórios

A Polícia Civil de Pomerode concluiu, nesta semana, dois inquéritos referentes a tentativa de fraudes em processos licitatórios na cidade de Pomerode. As licitações ocorreram em 2019 e 2020.

A primeira delas referente a licitação de óleos e combustíveis. “Neste certame, a empresa apresentou uma falsa certidão negativa de débitos tributários, oriunda da Receita Federal. Havia suspeita de falsificação nesta certidão para que pudesse se habilitar. Efetuamos a investigação e conseguimos comprovar a falsificação, chegamos até os responsáveis, que foram indiciados e irão responder pelo crime em virtude da apresentação deste documento falso”, revela o Delegado de Pomerode, Dr. Antonio Godoi.

O segundo caso ocorreu este ano e é referente a licitação de madeiras. “Esse certame teve um pouco mais de notoriedade no município, onde três pessoas se apresentaram no processo licitatório. Percebemos que as empresas participavam de licitações em toda nossa região e, já haviam até ganho alguns processos, mas uma coisa que chamou muita atenção, as três empresas são da mesma cidade, são muito próximas uma da outra, a documentação apresentada pelas três empresas é exatamente igual, participando dos mesmos objetos a serem licitados. Ou seja, é todo um conluio para participar da licitação, chegando ao cúmulo de perceber que em um dos documentos chegaram a trocar o CNPJ, colocando na documentação da empresa 1 o CNPJ da empresa 2, o que prova que se conhecem e utilizam a mesma documentação para participar do certame licitatório”, explica.

Ambas foram alvo de suspeitas e denunciadas pela Prefeitura de Pomerode. Com a conclusão dos inquéritos, cinco pessoas foram indiciadas. “Estamos conseguindo perceber e trabalhar de forma ainda mais eficiente em casos como estes. Foi um trabalho muito técnico e apolítico, trabalhando dentro da documentação apresentada e conseguimos comprovar essa tentativa de fraude no processo licitatório, que não gerou prejuízo ao erário municipal e essas pessoas, provavelmente, não poderão participar de novos processos licitatórios”, reforça o delegado.

“Os valores não são tão expressivos, mas a forma de fraude que se utiliza em licitações de grandes valores ou pequenos é semelhante. O mais importante é isso, que a gente mostre a comunidade que temos condições de investigar esse tipo de crime e dar a resposta”, finaliza o delegado.

Os processos foram encaminhados ao Ministério Público, que deverá efetuar denúncia pelo crime e, então, os envolvidos responderão judicialmente. O crime de fraude em processos licitatório tem pena de dois a quatro anos de prisão.

Confira a entrevista na íntegra, em vídeo