Operação “Regalo” prende prefeito de Balneário Piçarras e mira esquema de corrupção no Litoral Norte de SC

Na manhã desta terça-feira, 19 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e do Grupo Especial Anticorrupção, deflagrou a “Operação Regalo”, com o objetivo de apurar a atuação de uma organização criminosa envolvida em corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista.

Por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos em diversas cidades, incluindo Timbó, Biguaçu, Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e também em Colíder, no Mato Grosso.

Entre os presos está o prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), além de empresários suspeitos de participação no esquema. Também foram alvo de buscas servidores públicos, ex-servidores e agentes políticos.

GAECO – Operação Regalo (Foto: MPSC / Divulgação)

Investigação começou em 2024

As investigações tiveram início em 2024, sob a presidência do GEAC de Itajaí, em procedimentos voltados à repressão de crimes funcionais praticados por prefeitos e outros agentes públicos.

Nesta fase, o foco é aprofundar a coleta de provas relacionadas a contratos de obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos firmados também no município de São João Batista. Segundo o Ministério Público, há indícios de atuação conjunta entre um grupo político e um grupo empresarial.

GAECO – Operação Regalo (Foto: MPSC / Divulgação)

Esquema previa pagamento de propina

De acordo com as apurações, os investigados atuavam de forma estruturada, com divisão de tarefas entre núcleos político-administrativo e empresarial. O esquema envolveria o pagamento de propina equivalente a 3% dos contratos públicos em Balneário Piçarras e valores variados em São João Batista.

Somente em Balneário Piçarras, os valores das vantagens indevidas pagos com recursos públicos chegam a aproximadamente R$ 485.912,08.

>>> Siga o canal do Jornal de Pomerode no WhatsApp

As investigações também apontam que o grupo continuava atuando de forma dissimulada, com pagamento de propinas viabilizadas por meio de superfaturamento de obras públicas em municípios do Litoral Norte catarinense.

GAECO – Operação Regalo (Foto: MPSC / Divulgação)

Bens bloqueados e materiais apreendidos

Atendendo a pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o sequestro dos valores pagos como propina, que deverão ser restituídos aos cofres públicos.

Durante a operação, foram apreendidos dois veículos, 27 celulares, nove HDs, 13 notebooks, mais de R$ 59 mil em dinheiro, além de arma de fogo, pendrives e documentos diversos.

Os materiais serão analisados pelo GEAC, com apoio do GAECO, para dar continuidade às investigações, identificar novos envolvidos e aprofundar a apuração da possível rede criminosa.

GAECO – Operação Regalo (Foto: MPSC / Divulgação)

Força-tarefa e apoio interestadual

A operação mobilizou 124 agentes entre policiais militares, civis e penais, com o uso de 32 viaturas. Houve ainda apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina para garantir a integridade das provas.

Equipes do GAECO do Distrito Federal e do Mato Grosso também auxiliaram no cumprimento de ordens judiciais fora do estado. O investigado preso em outro estado será transferido com apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social.