Operação LUMEN investiga fraude em contrato de R$ 10 milhões em Gaspar

Na manhã desta quinta-feira, 11 de setembro, a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) deflagraram a Operação LUMEN, no âmbito de uma investigação sobre fraude em licitação realizada pela Prefeitura de Gaspar, em 2022, para aquisição de luminárias de LED.

De acordo com o TCE/SC, auditores do controle externo identificaram aumento expressivo nos gastos com iluminação pública no município entre 2020 e 2022.

Foto: PCSC/Divulgação

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, realizou licitação para a modernização do parque de iluminação, utilizando o modelo de pregão presencial e julgamento por menor preço global. A especificação detalhada dos materiais e falhas na orçamentação foram apontadas como indícios de direcionamento da contratação, resultando em sobrepreço.

O contrato firmado com a empresa vencedora totalizou R$ 10,1 milhões, enquanto uma das concorrentes apresentou proposta de R$ 5,6 milhões, mas acabou desclassificada devido a exigências técnicas do edital. Segundo a investigação, há indícios de que empresários envolvidos atuavam como “laranjas” ou utilizavam empresas de fachada.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Gaspar, Blumenau, Guabiruba e Almirante Tamandaré (PR), contra empresários, servidores e ex-servidores públicos. A ação contou com representantes do TCE/SC e equipes da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (CECOR), incluindo a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª DECOR, além da DIC de Blumenau, da Delegacia da Comarca de Gaspar e da Divisão Estadual de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Paraná.